Questão Carcerária brasileira

(19/09/07) Brasil é oitavo do mundo em população de detentos
O Brasil é o país com a oitava maior população carcerária por habitante. O número de presos aumentou consideravelmente nos últimos 12 anos...
19/09/2007– O Brasil é o país com a oitava maior população carcerária por habitante. O número de presos aumentou consideravelmente nos últimos 12 anos. Dados revelados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que, em 1995, eram 148.760 mil presos no país. Até junho deste ano, havia 419.551 mil detidos em penitenciárias e delegacias. Em 1995, a proporção era de 95 presos para cada 100 mil habitantes. Hoje, esse número aumentou e chega a 227 presos para cada 100 mil habitantes.
- Se fossem contabilizados os mandados de prisão expedidos e não cumpridos, o país disputaria com Cuba a terceira posição mundial - alertou Maurício Kuehne, diretor-geral do Depen, durante audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados.
Segundo ele, dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública apontam que cerca de 500 mil mandados não foram cumpridos, o que dobraria a população carcerária.
- A taxa da população carcerária do Brasil por habitante está bem acima da média da América do Sul, que é de 165,5 por 100 mil - contou.
Kuehne advertiu que esse ritmo de crescimento do total de detentos supera as vagas criadas pelo sistema penitenciário. Para acabar com o déficit de cerca de 200 mil vagas nas cadeias de todo o país seriam necessários R$ 6 bilhões, de acordo com o diretor-geral da Depen.
Para amenizar o problema, acredita Kuehne, a saída não é apenas viabilizar investimentos e aumentar o número de vagas, mas também investir em penas alternativas.
- Temos penas alternativas, medidas alternativas, formas de fazer com que o infrator da lei penal seja punido sem que necessariamente seja recolhido a um estabelecimento penal - comentou Kuehne.
O diretor disse, ainda, que em 1987 havia apenas 197 penas alternativas em execução e em 2006 as aplicações chegaram a cerca de 300 mil casos.
- Se não tivéssemos esse sistema alternativo, um terço dessas pessoas que receberam penas ou medidas alternativas iria para a prisão. Se já não temos espaço hoje, imagina com mais 100 mil que seriam aportados aos cárceres.
O diretor do Depen também apontou como vantagem da pena alternativa o custo reduzido. Enquanto na média nacional o custo mensal da manutenção de um preso em regime fechado é de R$ 1 mil, com a aplicação de medidas alternativas, o custo não ultrapassa R$ 50 por mês.
A CPI do Sistema Carcerário foi criada com o objetivo de elaborar um diagnóstico e levantar os problemas do sistema prisional brasileiro. O término das investigações está previsto para dezembro, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.
FONTE : Jornal do Brasil