TEORI
LEVARÁ
AO
STF
AFASTAMENTO
DE CUNHA
O minstro Teori Zavasck, relator da Lava Jato
no Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta
quinta-feira que levará ao plenário da
corte o pedido de afastamento do deputado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ); o motivo:
como presidente da Câmara, ele se encontra
na linha sucessória e seria, na prática,
o vice de Michel Temer; responsável
principal pelo golpe parlamentar cometido
contra a presidente Dilma Rousseff,
Cunha já apareceu como beneficiário
de diversas contas no exterior; além disso,
dias atrás, o lobista Fernando Soares
afirmou ter pago R$ 4 milhões em espécie
a ele; o STF, por sua vez, vinha sendo
criticado por sua omissão em relação a
Cunha, especialmente depois da sessão
de 17 de abril, que envergonhou o Brasil
diante do mundo
O motivo: como presidente da Câmara, ele se
encontra na linha sucessória e seria, na prática,
o vice de Michel Temer.Brasília 247 – O minstro Teori
Zavasck, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal
Federal, anunciou nesta quinta-feira que levará ao
plenário da corte o pedido de afastamento do deputado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A lei, no entanto, diz que o presidente da República não
pode exercer o cargo caso seja alvo de denúncia no STF.
"Esse assunto precisa ser examinado. Eu vou levar ao
plenário", disse Teori.
Responsável principal pelo golpe parlamentar cometido
contra a presidente Dilma Rousseff, Cunha já apareceu
como beneficiário de diversas contas no exterior.
Além disso, dias atrás, o lobista Fernando Soares afirmou
ter pago R$ 4 milhões em espécie a ele.
O STF, por sua vez, vinha sendo criticado por sua omissão
em relação a Cunha, especialmente depois da sessão de
17 de abril, que envergonhou o Brasil diante do mundo.
Numa das acusações, relacionada à Carioca Engenharia,
Cunha foi acusado de receber propinas de mais de R$ 50 milhões.
Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil a respeito:
STF decidirá se Cunha pode assumir Presidência
interinamente
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal
(STF), disse hoje (28) que o plenário da Corte vai analisar
se o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha,
poderá assumir a linha sucessória da Presidência da
República no caso de eventual afastamento da presidenta
Dilma Rousseff, por meio do processo de impeachment.
Zavascki é relator do pedido feito pela Procuradoria-Geral
da República, em dezembro do ano passado, para afastar
Cunha do cargo.
Caso o Senado aprove a admissibilidade do impeachment e,
consequentemente, o afastamento de Dilma do cargo por
180 dias, Michel Temer, atual vice-presidente, assumiria o
cargo e Cunha seria o primeiro na linha sucessória, exercendo
na prática as atividades de vice.
A dúvida é saber se Eduardo Cunha poderá ocupar o cargo
sendo réu em uma ação penal no STF, por suspeita de
receber U$S 5 milhões em propina resultante de contratos
de navios-sonda da Petrobras.
A Constituição proíbe que um réu assuma uma cadeira no
Palácio do Planalto, mesmo de forma interina, no caso de
uma viagem de Temer para fora do país, por exemplo.
Questionado sobre o assunto, Zavascki disse, ao chegar
para sessão de hoje do Supremo, que “isso é um assunto
que precisa ser examinado” e que levará o fato para
julgamento na sessão em que a Corte deverá analisar o
pedido para afastar Cunha do cargo. A data não foi definida.
Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que
comprovariam que Cunha usa o mandato de deputado e o
cargo de presidente da Câmara para intimidar colegas,
réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados.
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