UM POUQUINHO DE UM PAIS CHAMADO BRAZIL

Colunista do 247, Tereza Cruvinel 

é uma das mais 

respeitadas jornalistas políticas do País

Poderes duelam na beira do esbarrancado
A grande trombada entre os poderes, com potencial 

para uma ruptura institucional, deu mais um passo. O 

Congresso fez da pior forma o que poderia até ser bem 

compreendido pela população se feito de outro modo, 

com debate e transparência. A coalizão 

Judiciário/Ministério

 Público/Lava Jato também reagiu da pior forma,

 com

 ameaças chantagiosas, às mudanças no pacote 

anti-corrução, que incluíram a aprovação de

 emenda 

sobre abuso de autoridade. O procurador Deltan

 Dallagnol 

apelidou-a de “Lei da Intimidação do Judiciário e do Ministério 

Público”. Num repto a Michel Temer, os procuradores

 ameaçaram renunciar à Lava Jato caso a proposta seja 

aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente 

da 

República. Só se esquecem de uma coisa: vetos

 podem ser 

derrubados pelo Congresso e isso costuma acontecer 

quando

 o assunto é dar o troco. Ainda há ingredientes

 explosivos

 para serem colocados nesta crise mas em algum

 momento

 ela vai bater no muro.

No ponto crítico a que ela chegou hoje, a presidente 

do STF, 

Carmem Lucia, disparou contra o Congresso 

emitindo sinal

 verde para que os outros subissem o tom. Janot 

falou grosso, 

os da Lava Jato dispararam e do outro lado coube 

a Renan 

Calheiros, como não poderia deixar de ser,

 responder em

 nome do Congresso que preside: as dez medidas

 propostas

 pelo Ministério Público só poderiam ser aprovadas 

no

 fascismo, disse ele, acrescentando que o Congresso

 não

pode deliberar por pressão externa. Renan, Justiça seja

 feita, é quem tem defendido publicamente, com palavras

 francas, a necessidade de reequilibrar a balança entre os

 poderes que, ao longo dos meses e numa sequência de

 episódios, pendeu para o Judiciário, naturalizando uma

 supremacia que fere o princípio do equilíbrio e da 

equipotência entre os poderes. Tipificar o abuso de

 autoridade e estabelecer que magistrados e procuradores

 também respondam por crimes de responsabilidade

 funcionais só viraram anátema por conta da supremacia

 judiciária que foi se estabelecendo.

Já os deputados fizeram tudo do pior modo para eles mesmos.

 Inicialmente, aprovaram na íntegra as dez medidas do 

Ministério Público. Deram a impressão de engolir propostas

 que Renan associou ao fascismo, como a flexibilização

 do habeas corpus e a criação da figura do reportante do 

bem, medida que estimulará o dedurismo recompensado,

 adubando a semente do estado policial. Ou o confisco 

alargado dos bens de um investigado, mesmo não estando provado

 a conexão com um crime de corrupção. Foi ingenuidade dos 

procuradores acreditar que o Congresso iria permitir a 

criminalização dos partidos políticos e a perda de registro por

 envolvimento de seus dirigentes em delitos. Os partidos não 

são indivíduos, pelo contrário, representam uma massa de

 filiados e eleitores que não podem responder por atos dos 

dirigentes. Eles que sejam punidos. A criminalização do 

caixa dois, por exemplo, foi aprovada, e em lugar da anistia,

 os deputados optaram por aprovar a emenda sobre abuso 

de autoridades de magistrados e procuradores. A população

 talvez compreendesse a impertinência de algumas das medidas

 derrubadas se a Câmara tivesse optado por um debate mais 

prolongado, expondo os inconvenientes que representam não

 para eles, unicamente, mas para toda a sociedade. O 

reportante-dedo-duro-premiado, por exemplo, pode germinar

 perigosamente na atual cultura envenenada pela cruzada

 moralista. A Câmara, ao invés de sustentar este debate, foi 

pelo atalho. Votou o pacote, fingiu que o engoliu e quando a

 noite ia alta começou a aprovar emendas. Mas no final do

 dia estava claro que isso iria acontecer. Ou pelo menos

que o abuso de autoridade passaria. No cafezinho do plenário

 o que mais havia eram deputados engasgados com o pacote.

O Senado acaba de rejeitar o pedido de urgência para a votação 

do pacote recebido da Câmara. Mais que derrota de Renan, 

sinal de que os senadores viraram bombeiros, querem baixar 

a temperatura. Mesmo com o recuo, não creio que o Senado 

aceitará o emparedamento que o Ministério Público tentou

 impor à Câmara e acabou perdendo. Os procuradores 

demonstraram, neste processo, não compreender nada do 

processo legislativo. Ali nada é aprovado tal como proposto,

 nem por governos nem pelos próprios parlamentares. Não

 seria o Ministério Público, nas atuais condições, que arrancaria 

de uma Câmara em estado de pânico com a iminência das 

delações sobre caixa dois, de origem legal ou ilícita, que 

arrancaria do plenário a chancela integral de sua proposta,

 por mais assinaturas de apoio que tenha tido.

Os senadores recuam por temer o agravamento, a crise institucional 

propriamente dita, mas também por saberem que, nesta guerra,

a força está com a coalizão Judiciário/Ministério Público/Polícia 

Federal. O lado podre da corda está com o Congresso, onde

 Renan responde a uma dezena de processos e mais de uma 

centena de parlamentares podem aparecer na lista da 

Odebrecht. Já vazou delação da Odebrecht contra Jucá, que

teria centralizado o recebimento de R$ 22 milhões para ele, 

Renan e companhias peemedebistas. Os procuradores não

 brincam em serviço.

Este confronto, agora em seu pico, já estava há muito anunciado

. O Supremo, a Lava Jato e Moro já atravessaram muitas

 vezes a linha do limite e o Congresso não reagiu. Lula e Dilma

 foram ilegalmente gravados e as conversas ilegalmente

 divulgadas. O STF, guardião da Constituição, lavou as mãos. 

Como a vítima era o PT, o Congresso não tossiu. Delcídio 

do Amaral foi preso no exercício do mandato e sem flagrante

. O Senado mugiu mas, acuado pela mídia diante do vazamento

 das conversas estarrecedoras do então senador petista, 

homologou a prisão autorizada pelo ministro Teori. Em 

Curitiba acontecem desatinos em série contra as garantias

individuais mas o STF não enfrenta Moro. Lula precisou ir

 à ONU porque não encontrou aqui respaldo a suas denúncias 

sobre a parcialidade e a perseguição movidas por Moro.

E o STF, para completar, continua legislando. Se “a turma 

do deixa disso” não entrar em campo, na semana que vem

 a Câmara pode revidar com mais um tiro: a aprovação,

 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto 

que tipifica como crime de usurpação de competências de 

um poder por outro.

– Estou sendo muito cobrado a colocar meu parecer em

 votação mas achei que este não era o melhor momento. 

Vou deixar estas dez medidas serem votadas primeiro. 

Mas a pressão aumentou com esta notícia de que o Supremo 

mais uma vez legislou, aprovando o aborto até os três 

meses de gravidez – dizia o deputado Marcos Rogério

(DEM-RO), que é o relator do projeto na CCJ, durante 

a votação das medidas, mas antes da aprovação das emendas.

Agora, temos dois poderes na trincheira e no meio,

 um Temer

desafiado. Aguardemos os próximos tiros,

 torcendo para que 

não sobrem para a democracia, este lírio 

açoitado.

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Poderes-duelam-na-beira-do-esbarrancado.htm