quarta-feira, 31 de outubro de 2012


Levantamento mostra que quase 90 cidades do País poderão ter novas eleições

Uma delas é Boca do Acre, no Amazonas, onde 78,40% dos votos foram anulados pela Justiça
[ i ]Os eleitores votaram no primeiro turno das eleições, mas em boa parte dos casos das cidades onde pode haver nova eleição, existe ainda a espera por uma decisão definitiva do TSE.
Manaus - A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a contagem de votos em 7 de outubro. Levantamento do site Congresso em Foco, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, em 23 Estados, correm o risco de ter um novo pleito.
Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras. Uma das cidades é Boca do Acre (a 1.028 quilômetros a sudoeste de Manaus), onde dois candidatos foram barrados, anulando a escolha de 10.892 eleitores, ou 78%,40% dos votos válidos.
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidente da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento.
No próximo domingo, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.
O levantamento mostra que 96 candidatos a prefeito foram barrados. Ao todo, eles perderam 884 mil votos. Algumas cidades tiveram barrados mais de um político que queria ser prefeito. Em Camamu, na Bahia, metade dos seis candidatos concorreram com a inscrição indeferida: Américo Silva (PSD), Ione Queiroz (PT) e Idalina Miranda (DEM). Como resultado, foram quase 10 mil votos anulados contra menos de 7 mil validados.

Esses políticos fazem parte de um grupo de quase 6 mil candidatos que perderam 3,4 milhões de votos por causa da Lei da Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro eleitoral.

Eleito, mas barrado

Candidato à reeleição em Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) concorreu com o registro indeferido ao ser barrado pela ficha limpa. Em 2008, ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) por abuso de poder econômico e dos meios de condenação. Mesmo assim, teve um excelente desempenho eleitoral: recebeu 86.016 votos, todos anulados. A cidade teve apenas 26 mil votos válidos. Rommana Remor (PMDB), eleita provisoriamente, teve menos de 20% do total.

Salvaro, entretanto, entrou com recurso no TSE para garantir sua vitória nas urnas, processo que ainda não foi julgado. Por enquanto, ele está fora do páreo. O vice-presidente do TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha, lembra que os votos de Salvaro não desapareceram. “Os votos que receberam serão guardados, não deixam de existir.
Após julgado em última instância é que a situação será definida.” Ele reforçou que uma nova eleição depende desse julgamento em última instância feito pelo TSE.

Aeleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a contagem de votos em 7 de outubro. Levantamento do site Congresso em Foco, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, em 23 Estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.
Uma das cidades é Boca do Acre (a 1.028 quilômetros a sudoeste de Manaus), onde dois candidatos foram barrados, anulando a escolha de 10.892 eleitores, ou 78%,40% dos votos válidos.
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidente da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. No próximo domingo, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.
O levantamento mostra que 96 candidatos a prefeito foram barrados. Ao todo, eles perderam 884 mil votos. Algumas cidades tiveram barrados mais de um político que queria ser prefeito. Em Camamu, na Bahia, metade dos seis candidatos concorreram com a inscrição indeferida: Américo Silva (PSD), Ione Queiroz (PT) e Idalina Miranda (DEM). Como resultado, foram quase 10 mil votos anulados contra menos de 7 mil validados.

Esses políticos fazem parte de um grupo de quase 6 mil candidatos que perderam 3,4 milhões de votos por causa da Lei da Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro eleitoral.

Eleito, mas barrado

Candidato à reeleição em Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) concorreu com o registro indeferido ao ser barrado pela ficha limpa. Em 2008, ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) por abuso de poder econômico e dos meios de condenação. Mesmo assim, teve um excelente desempenho eleitoral: recebeu 86.016 votos, todos anulados. A cidade teve apenas 26 mil votos válidos. Rommana Remor (PMDB), eleita provisoriamente, teve menos de 20% do total.

Salvaro, entretanto, entrou com recurso no TSE para garantir sua vitória nas urnas, processo que ainda não foi julgado. Por enquanto, ele está fora do páreo. O vice-presidente do TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha, lembra que os votos de Salvaro não desapareceram. “Os votos que receberam serão guardados, não deixam de existir. Após julgado em última instância é que a situação será definida.” Ele reforçou que uma nova eleição depende desse julgamento em última instância feito pelo TSE.

Nenhum voto

Em quatro cidades brasileiras, nenhum voto foi considerado válido pela Justiça. Isso aconteceu em duas cidades de nome Cedro (de Pernambuco e do Ceará), em Bom Jesus de Goiás (GO) e em Monte Alegre (RN).

As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500 municípios brasileiros. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse acreditar que será menor o número de cidades onde realmente vai haver nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande”, afirmou. Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um esforço para julgar todos os recursos envolvendo as eleições, que hoje estão atrasados.

Em quatro cidades brasileiras, nenhum voto foi considerado válido pela Justiça. Isso aconteceu em duas cidades de nome Cedro (de Pernambuco e do Ceará), em Bom Jesus de Goiás (GO) e em Monte Alegre (RN).

As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500 municípios brasileiros. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse acreditar que será menor o número de cidades onde realmente vai haver nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande”, afirmou. Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um esforço para julgar todos os recursos envolvendo as eleições, que hoje estão atrasados.

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