Logo após receber do Tribunal de Justiça do Ceará, na manhã de ontem, liminar determinando seu retorno à Prefeitura de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT) chegou à sede do O POVO, em Fortaleza, com semblante de alívio e indignação.
Nas mãos, trazia o documento judicial, na tentativa de rebater as denúncias de superfaturamento em 18 licitações da Secretaria da Educação de sua gestão. E fez também denúncias contra o presidente da Câmara do Município, José de Amélia Júnior (PSL), que assumiu o Executivo após o impeachment de Santana e o afastamento do vice, Roberto Celestino (PSB).
O petista diz ter denunciado Júnior ao Ministério Público em julho de 2010, por suposto desvio de R$ 1,2 milhões da Câmara. Em reação, o presidente do Legislativo teria colocado os vereadores contra Santana. Como consequência, na segunda-feira, 12 dos 14 vereadores votaram para retirar o prefeito e o vice dos cargos.
O POVO - O que representa sua cassação politicamente?
Manoel Santana - A cassação foi um golpe político. E o que é pior: se baseia numa série de fatos caluniosos, de inverdades e que não me dizem respeito em absolutamente nada. Fazem alusão a erros praticados por alguns secretários, que, inclusive, já foram afastados, para os quais eu já abri sindicância para apurar se eram verdadeiras algumas irregularidades denunciadas e, até o presente momento, a gente não viu nenhuma comprovação do que eles relatam. Um dos vereadores que votou contra a gente (Professor Antonio, do PCdoB) era o gestor de uma das secretarias, responsável por duas obras na qual eles relatam que houve direcionamento de licitação uma empresa. De um total de 200 obras, eles se referem a 18. Duas dessas eu mesmo cancelei a licitação. No caso, sobram 16, que a inspeção do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) esteve lá e comprovou que as obras foram realizadas. O que é que ocorre na verdade: eu também fiz uma denúncia contra o presidente da Câmara de Vereadores (José de Amélia). Ele é suspeito de desviar R$ 1,2 milhões da Câmara, eu tenho uma documentação farta que apresentei ao conjunto de três promotores e eles estão investigando. Ele, se valendo dessa denúncia, chamou os vereadores e disse que a denúncia que eu fiz iria atingir todos os vereadores. Isso fez com que eles se revoltassem contra mim e agissem dessa forma. Além disso, ele queria algumas vantagens, e eu não concordo com esse tipo de procedimento.
OP - O senhor fala de licitações canceladas e secretários afastados. Reconhece que houve irregularidades?
Santana - O que o TCM fala é que a comissão de licitação deveria ter investigado se os donos das empresas que se candidataram às licitações têm parentesco entre si. Mas a pessoa (funcionário da Secretaria da Educação) não foi verificar se os concorrentes tinham grau de parentesco. Eles (conselheiros do TCM) falam que o superfaturamento não existiu, que todos os preços praticados nas obras eram da tabela da Seinfra (Secretaria da Infraestrutura do Estado). Então tem uma série de alusões que eles fazem que não correspondem à verdade. Na dúvida, afastei os secretários posteriormente. As denúncias continuaram e outros pediram para sair.
OP - Quem foi afastado?
Santana - O secretário da Educação e o secretário da Infraestrutura foram os mais criticados. Um dos secretários de Educação (Professor Antonio) eu afastei e voltou para a Câmara...
OP - Por quê?
Santana - Porque ele não estava bem na gestão.
OP - Foi pelas denúncias?
Santana - Não. Nessa época, ele ainda não tinha participado das denúncias. Depois ele fez a denúncia contra ele mesmo.
OP - Por que se chegou a essa situação na Câmara? Excetuando o líder do senhor...
Santana - E outro vereador (não identificado, por conta do voto secreto), que votou contra (o impeachment).
OP - Excetuando os dois, todos se opõem ao senhor. Por que tanta dissidência?
Santana - Porque, quando eu fiz a denúncia contra o presidente da Câmara, ele pegou uma parte da denúncia e chamou os vereadores e disse que as denúncias que eu estava fazendo eram contra ele e todos os vereadores. Os vereadores acreditaram nisso e se posicionaram contra mim. O argumento era: “Ou a gente cassa o prefeito, ou ele cassa todos nós”. Ele fez a contratação de R$ 1 milhão em publicidade para justificar desvio de recursos. Ele fez a contratação de uma empresa fantasma de automóvel, que fornecia notas frias, dizendo que era aluguel de automóveis, e muitas outras irregularidades foram comprovadas, inclusive, pelo Ministério Público.
OP - Antes disso, o senhor tinha maioria na Câmara?
Santana - Teve uma maioria tranquila durante algum momento e ele (presidente da Câmara) começa a tecer uma rede de intrigas. Mas há vereadores sérios, inclusive entre os que votaram contra a gente, mas foram manipulados, ludibriados por ele.
OP - O senhor vai processar o vereador José de Amélia?
Santana - Vou entrar com ação civil pública contra ele, para que a Justiça apure as irregularidades que ele praticou à frente da Câmara. Acredito que os vereadores de boa índole, que não compactuaram com isso, devem se manifestar pelo afastamento dele.
OP - O senhor vai se reunir com os vereadores para tentar reverter esse quadro?
Santana - Vou conversar com todos os vereadores que queiram uma relação republicana com o Executivo e trabalhar pelo bem de Juazeiro.
OP - O senhor se sente fragilizado depois desse baque?
Santana - Pelo contrário. Tem uma frase do Nietzsche que diz: “Aquilo que não me mata me fortalece”. Então a gente volta revigorado. Eu já antecipei que não sou e não pretendo ser candidato à reeleição, porque estou muito decepcionado com as pessoas que fazem a política. O Zé de Amélia é uma pessoa que me decepcionou profundamente, porque, em vários momentos, eu confiei nele e ele sempre nos decepciona. Você começa a conhecer as pessoas quando chega numa situação em que as pessoas querem, a todo custo, tomar o seu lugar.
ENTENDA AS DENÚNCIAS CONTRA O PREFEITO
Manoel Santana é acusado de estar envolvido em supostas irregularidades em 18 licitações realizadas pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação, para a construção e reforma de creches e escolas.
De acordo com o processo administrativo instaurado contra o prefeito na Câmara Municipal, os valores das obras, que receberam recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), estariam superfaturados.
Além disso, pesa contra Manoel Santana a acusação de que as licitações das obras teriam sido direcionadas, já que duas empresas que participavam do processo licitatório e disputavam entre si (ASP Construtora LTDA e Jota Filho) pertenciam ao mesmo empresário.
O processo administrativo também mostra que as denúncias chegaram ao Legislativo municipal por meio do professor Fábio Tavares, que teria apresentado provas das irregularidades. As investigações, no entanto,ainda não foram concluídas.
As denúncias contra o vice-prefeito afastado, Roberto Celestino (PSB), não foram divulgadas com precisão pelos vereadores. De acordo com ele, até ontem, nenhuma notificação da Câmara havia chegado.
ESTAMOS APENAS DESEJANDO QUE TUDO ISTO SEJA DEVIDAMENTE INVESTIGADO A FUNDO ...
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