SAUDE NO BRASIL

O secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério

 da Saúde, Mozart Sales, informou nesta sexta-feira, 30, que os municípios 

que demitirem médicos contratados por profissionais do Mais Médicos sob 

o pretexto de economizar verba serão excluídos do programa. Mais cedo, 

o Opinião e Notícia havia informado que 11 municípios de quatro estados 

pretendiam substituir médicos contratados por profissionais do programa

 Mais Médicos como uma forma de economizar, já que a bolsa paga aos

 médicos do programa é totalmente custada pelo governo.

“Seremos muito rigorosos. Vamos alertar inclusive sobre esse processo

, sobre o impedimento da substituição. Os que insistirem nessa questão

 serão visitados pela coordenação estadual do programa. Se observada 

essa prática, os médicos serão remanejados, e os municípios serão

 excluídos do programa Mais Médicos. A substituição pura e simples

 de um profissional por outro, até a título de redução de despesa, 

é inadmissível”, disse o secretário.

Em uma nota, o Ministério da Saúde declarou que os municípios estão 

proibidos de trocar profissionais e que tomará medidas para monitorar o 

cumprimento da norma. Leia abaixo a nota na íntegra:

O Ministério da Saúde esclarece que os municípios que se inscreveram

 no Mais Médicos são proibidos, por força do termo de adesão e 

compromisso e da portaria interministerial, de demitir profissionais já

 contratados para substituí-los por participantes do programa. Os 

municípios que descumprirem esta regra serão excluídos do programa, 

com remanejamento dos médicos participantes para outras cidades, e 

serão submetidos a auditoria do Ministério da Saúde.

Para assegurar o cumprimento desta regra, o Ministério da Saúde

 estabeleceu um conjunto de filtros preventivos:

1) A prefeitura é obrigada a manter a quantidade de médicos na Atenção

 Básica que já tinha antes da adesão ao programa, sem ocupar estes 

postos com profissionais remunerados pelo Ministério da Saúde. Ou seja, 

os profissionais do Mais Médicos só podem ser incluídos para expandir a 

capacidade de atendimento naquela cidade, formando novas equipes 

de Atenção Básica ou preenchendo vagas naquelas em que faltava médico

. O controle desta trava é feito online no sistema do Cadastro Nacional dos 

Estabelecimentos de Saúde (CNES), impedindo que o médico participante 

do projeto seja direcionado a postos que estavam ocupados antes da adesão 

do município.

2) Todos os médicos que já estavam cadastrados na Atenção Básica de um 

determinado município foram impedidos de se inscrever no programa para

 atuar nesta mesma localidade, o que impede a migração de profissionais 

para a bolsa do Mais Médicos dentro de uma mesma cidade.

Enquanto participarem do Mais Médicos, os municípios só poderão desligar

 médicos da Atenção Básica em situações excepcionais justificadas à

 coordenação nacional do Programa Mais Médicos, como, por exemplo,

 descumprimento comprovado de carga horária e/ou outra falha ética 

ou profissional do médico.

Fontes: Folha-Município que trocar profissional será excluído do Mais Médicos, 

diz Ministério da Saúde, O Globo-‘Substituição de médicos a título de redução 

de despesa é inadmissível’, diz secretário de Gestão

OPINIÃO & NOTICIA

NOTA DO BLOG GLADIADORES DA JUSTIÇA 

UNIDOS

SE NÃO BASTASSE A HISTERIA SEM 

FUNDAMENTO DE ALGUNS POUCO 

PROFISSIONAIS

E  ASSOCIAÇÕES  QUE NÃO NOS CONVENCEM

DA AREA DA SAUDE

QUE NA VERDADE NÃO ESTÃO 

NENHUM POUCO 

PREOCUPADO COM A ATUAL  CALAMITOSA

SITUAÇÃO DE NOSSOS DOENTES

 AGORA CHEGA MAIS ESTA MAIS ESTA 

CANALHICE

APENAS UM ALO SINCERO DO 

FUNDO DA ALMA

LEMBRE-SE UM POUCO NO SEU PRÓXIMO 

PREOCUPEM COM NOSSOS IRMÃOS

 EM FILAS A 

ESPERA DE SOCORRO

BANDO DE ESPERTOS....OPORTUNISTAS