Tendências e debates
Brasil deve regulamentar
prostituição para a Copa?
Grande Prêmio Brasil pode ter 'aquecido'
mercado da prostituição em São Paulo em
até 20%. Imagine durante a Copa e as Olimpíadas!
A Copa do Mundo de 2014 se aproxima. Afinal, daqui a cerca de um mês já
poderemos dizer que a Copa é no ano que vem. Passados os imbróglios sobre
a meia-entrada e a entrada de bebidas alcoólicas nos estádios, e ainda na vigência
das controvérsias sobre os próprios estádios, sobre as remoções e até sobre quem
será o técnico da seleção brasileira no mundial que já bate à porta, uma outra
polêmica “copeira” começa a emergir, vinda do seio do Congresso Nacional,
onde os deputados ora discutem se o Brasil legaliza ou não a prostituição antes
de a bola rolar para a tão aguardada festa do futebol, onde o pior cego é aquele
que só vê a bola, como dizia Nelson Rodrigues (que, por sinal, era míope).
A proximidade da Copa e também das Olimpíadas de 2016 no Brasil está entre
os motivos que levaram o deputado federal Jean Willis (PSOL-RJ), o
ex-participante do programa Big Brother Brasil que acaba de ser eleito em
uma votação pela internet o parlamentar que melhor representou os interesses
da população na Câmara em 2012, a apresentar em julho deste ano um
projeto de lei que visa regulamentar a prostituição no país — projeto que
prevê, por exemplo, cooperativas de profissionais do sexo e aposentadoria
especial para eles e elas aos 25 anos de serviço.
Segundo o texto do projeto de lei apresentado por Jean Willis, considera-se
profissional do sexo toda pessoa capaz e maior de 18 anos que, voluntariamente,
presta serviços sexuais mediante remuneração.
O deputado se preocupa eminentemente em separar prostituição de exploração
sexual, enquanto a legislação brasileira atual pouco ou nada distingue uma da outra.
Na proposição de Jean Willis, exploração sexual é definida como a apropriação
por terceiros de mais de 50% do rendimento da prostituição ou o não pagamento
pelo serviço prestado, ou ainda a prática da prostituição forçada por violência ou
sob grave ameaça.
E mais: “a casa de prostituição é permitida desde que nela não se exerça qualquer
tipo de exploração sexual”, diz o parágrafo único do artigo 3º do projeto de lei.
Não é a primeira vez que um projeto de lei visando regulamentar a prostituição
tramita no Congresso Nacional. Na própria justificativa do PL ora em tramitação,
Jean Willis diz que sua proposta “dialoga” com o Projeto de Lei 98/2003, do
ex-deputado federal Fernando Gabeira, que foi arquivado, e com o PL 4244/2004,
do ex-deputado Eduardo Valverde, que saiu de tramitação a pedido do autor.
Willis cita ainda a lei alemã que regulamenta as relações jurídicas das prostitutas,
lei esta aprovada na Alemanha justamente às vésperas da Copa do Mundo de 2006,
realizada naquele país, durante a qual se estima que nada menos do que
440 mil prostitutas tenham oferecido seus serviços para dar conta da demanda gerada
pelo evento.
Agora mesmo, quando o “circo” da Fórmula 1 passou por São Paulo, encerrando
a temporada 2012 deste esporte, o incremento da movimentação no “setor da
prostituição” da cidade foi notícia nos grandes portais nacionais, com gerentes de
casas noturnas dizendo que o faturamento é de 15% a 20% maior em semana de
Grande Prêmio Brasil. Imaginem o quanto o mercado de prostituição no Brasil
ficará aquecido, por assim dizer, nos megaeventos esportivos que estão por vir?
NOS DO GLADIADORES DA JUSTIÇA UNIDOS
APROVEITANDO O ASSUNTO
ALERTAMOS NOSSAS AUTORIDADES PARA O TURISMO
SEXUAL
PARA A PROSTITUIÇÃO INFANTIL
EM NOSSO PAIS
POR FAVOR SENHORES POLÍTICOS
REFORMA DO CÓDIGO PENAL URGENTE!!!!
poderemos dizer que a Copa é no ano que vem. Passados os imbróglios sobre
a meia-entrada e a entrada de bebidas alcoólicas nos estádios, e ainda na vigência
das controvérsias sobre os próprios estádios, sobre as remoções e até sobre quem
será o técnico da seleção brasileira no mundial que já bate à porta, uma outra
polêmica “copeira” começa a emergir, vinda do seio do Congresso Nacional,
onde os deputados ora discutem se o Brasil legaliza ou não a prostituição antes
de a bola rolar para a tão aguardada festa do futebol, onde o pior cego é aquele
que só vê a bola, como dizia Nelson Rodrigues (que, por sinal, era míope).
A proximidade da Copa e também das Olimpíadas de 2016 no Brasil está entre
os motivos que levaram o deputado federal Jean Willis (PSOL-RJ), o
ex-participante do programa Big Brother Brasil que acaba de ser eleito em
uma votação pela internet o parlamentar que melhor representou os interesses
da população na Câmara em 2012, a apresentar em julho deste ano um
projeto de lei que visa regulamentar a prostituição no país — projeto que
prevê, por exemplo, cooperativas de profissionais do sexo e aposentadoria
especial para eles e elas aos 25 anos de serviço.
Distinção entre prostituição e exploração sexual
Segundo o texto do projeto de lei apresentado por Jean Willis, considera-se
profissional do sexo toda pessoa capaz e maior de 18 anos que, voluntariamente,
presta serviços sexuais mediante remuneração.
O deputado se preocupa eminentemente em separar prostituição de exploração
sexual, enquanto a legislação brasileira atual pouco ou nada distingue uma da outra.
Na proposição de Jean Willis, exploração sexual é definida como a apropriação
por terceiros de mais de 50% do rendimento da prostituição ou o não pagamento
pelo serviço prestado, ou ainda a prática da prostituição forçada por violência ou
sob grave ameaça.
E mais: “a casa de prostituição é permitida desde que nela não se exerça qualquer
tipo de exploração sexual”, diz o parágrafo único do artigo 3º do projeto de lei.
F1 movimenta prostituição em São Paulo
Não é a primeira vez que um projeto de lei visando regulamentar a prostituição
tramita no Congresso Nacional. Na própria justificativa do PL ora em tramitação,
Jean Willis diz que sua proposta “dialoga” com o Projeto de Lei 98/2003, do
ex-deputado federal Fernando Gabeira, que foi arquivado, e com o PL 4244/2004,
do ex-deputado Eduardo Valverde, que saiu de tramitação a pedido do autor.
Willis cita ainda a lei alemã que regulamenta as relações jurídicas das prostitutas,
lei esta aprovada na Alemanha justamente às vésperas da Copa do Mundo de 2006,
realizada naquele país, durante a qual se estima que nada menos do que
440 mil prostitutas tenham oferecido seus serviços para dar conta da demanda gerada
pelo evento.
Agora mesmo, quando o “circo” da Fórmula 1 passou por São Paulo, encerrando
a temporada 2012 deste esporte, o incremento da movimentação no “setor da
prostituição” da cidade foi notícia nos grandes portais nacionais, com gerentes de
casas noturnas dizendo que o faturamento é de 15% a 20% maior em semana de
Grande Prêmio Brasil. Imaginem o quanto o mercado de prostituição no Brasil
ficará aquecido, por assim dizer, nos megaeventos esportivos que estão por vir?
NOS DO GLADIADORES DA JUSTIÇA UNIDOS
APROVEITANDO O ASSUNTO
ALERTAMOS NOSSAS AUTORIDADES PARA O TURISMO
SEXUAL
PARA A PROSTITUIÇÃO INFANTIL
EM NOSSO PAIS
POR FAVOR SENHORES POLÍTICOS
REFORMA DO CÓDIGO PENAL URGENTE!!!!
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