PENA DE MORTE

A pena de morte ou a pena de morte é um processo legal pelo qual uma pessoa 

é colocada à morte pelo Estado como punição para um crime. O decreto judicial que

 alguém ser punido desta maneira é uma sentença de morte , enquanto o processo 

real de matar a pessoa é uma execução . Crimes que podem resultar em uma pena

 de morte são conhecidos como crimes capitais ou crimes capitais . O termo de capital

 origina doslatino- capitalis , literalmente "sobre a cabeça" (referindo-se a execução por

 decapitação ).^[ 1 ]

A pena de morte, no passado, sido praticado pela maioria das sociedades (uma exceção 

notável é Rus ); ^[ 2 ] atualmente 58 nações ativamente praticá-lo, e de 97 países aboliram-lo

 (o restante não tê-lo usado por 10 anos ou permitir que ele só em circunstâncias

 excepcionais, como em tempo de guerra). ^[ 3 ] É uma questão de controvérsia ativa em 

vários países e estados, e as posições podem variar dentro de uma única ideologia

 políticaou região cultural. Na União Europeia os Estados-Membros, o artigo 2 º da Carta

 dos Direitos Fundamentais da União Europeia proíbe o uso da pena capital. ^[ 4 ]

Atualmente a Anistia Internacional considera mais abolicionista países. ^[ 5 ] A Assembléia

 Geral da ONU aprovou, em 2007, 2008 e 2010, não vinculativas resoluções pedindo

 umamoratória mundial sobre as execuções , com vista a eventual abolição. ^[ 6 ] Apesar de

 muitas nações aboliram a pena capital, mais de 60% ​​da população mundial vive em países 

onde as execuções ocorrem, como as da República Popular da China , a Índia , oEstados

 Unidos da América e Indonésia , os quatro países mais populosos do mundo , que continuam

 para aplicar a pena de morte (embora na Índia, Indonésia e muitos estados dos EUA é 

usada apenas raramente). Cada um desses quatro países votaram contra as resoluções

 da Assembléia Geral

Capital punishment or the death penalty is a legal process whereby a person

 is put to death by the state as a punishment for a crime. The judicial decree that

 someone be punished in this manner is a death sentence, while the actual process

 of killing the person is an execution. Crimes that can result in a death penalty are

 known as capital crimes or capital offences. The term capital originates from the

 Latin capitalis, literally "regarding the head" (referring to execution by beheading).^[1]

Capital punishment has in the past been practised by most societies (one notable

 exception being Kievan Rus);^[2] currently 58 nations actively practice it, and 97

 countries have abolished it (the remainder have not used it for 10 years or allow

 it only in exceptional circumstances such as wartime).^[3] It is a matter of active

 controversy in various countries and states, and positions can vary within a single

 political ideology or cultural region. In theEuropean Union member states, Article 2 

of the Charter of Fundamental Rights of the European Union prohibits the use of 

capital punishment.^[4]

Currently Amnesty International considers most countries abolitionist.^[5] The UN

 General Assembly has adopted, in 2007, 2008 and 2010, non-binding resolutions 

calling for aglobal moratorium on executions, with a view to eventual abolition.^[6] 

Although many nations have abolished capital punishment, over 60% of the world's

 population live in countries where executions take place, such as the People's Republic

 of China, India, theUnited States of America and Indonesia, the four most-populous

 countries in the world, which continue to apply the death penalty (although in India, 

Indonesia and many US states it is only used rarely). Each of these four nations 

voted against the General Assembly resolutions.^{[7][8][9][10][11][12][13][14}