No último dia 25 de maio a presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32
modificações no texto do novo Código Florestal que chegou do Congresso
para a sanção presidencial, aparentemente atendendo aos apelos de “Veta,
Dilma” que correram desde revistas generalistas até as redes sociais, passando
pelas ruas das grandes cidades do Brasil.
Entretanto, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas, grupo formado por
grandes entidades representativas, como a CNBB, a WWF Brasil, Instituto
Ethos e Via Campesina, diz que o veto parcial de Dilma não bastou para o
cumprimento de sua promessa de barrar a anistia a desmatadores. Em
manifesto emitido três dias após os vetos de Dilma, o comitê afirma:
“O Comitê Brasil em Defesa das Florestas avalia que o veto parcial da
Presidenta Dilma Roussef foi insuficiente para o cumprimento de sua
promessa, apesar de contrariar interesses dos setores mais arcaicos do
latifúndio, e ainda mantém a anistia e a redução de Áreas de Proteção
Ambiental (APPs) e Reservas Legais (RLs). Além disto, devolve ao
Congresso Nacional a decisão sobre as florestas, o que será feito
apenas após a Rio +20”.
Dilma de fato vetou as anistias?
E, mais à frente, completa:
“O governo brasileiro perdeu a oportunidade de não ceder à pressão
ruralista e apontar para o desenvolvimento sustentável e social. A
mobilização da sociedade deve continuar a pressionar o Congresso e o
Governo Federal contra a anistia aos desmatadores”.
Segundo o governo, o objetivo dos vetos de Dilma ao Novo Código Florestal
foi sobretudo o de inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o
pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental, mas o Comitê
Brasil em Defesa das Florestas enumerou uma série de problemas que
permaneceram no texto sancionado que contradizem o discurso oficial.
O comitê ressalta, por exemplo, que o Novo Código Florestal que passou
pela caneta da presidente mantém definição de “área rural consolidada”
para ocupações ilegais ocorridas até julho de 2008. Segundo o manifesto
, o conceito é utilizado como base para todas as anistias previstas na nova Lei.
Além disso, permanece a anistia de Reserva Legal para desmatamentos
ilegais em imóveis rurais com base no tamanho das propriedades e não
no modelo de produção familiar, anistiando mais de 90% dos imóveis
de todo país.
‘Discrepância entre discurso e ação no Brasil’
Ainda segundo o comitê, Dilma tampouco impediu a anistia de recomposição
de APPs (Matas ciliares) em até 80% em relação ao patamar até então vigente.
Na lei revogada a recomposição de APP variava de 30 metros a 500 metros.
Na nova lei, a APP a ser recomposta será de 5 metros a 100 metros, entre outro
s pontos levantados pelas entidades signatárias.
O site do jornal britânico The Guardian repercutiu, em seu blog sobre a
Rio+20, o levantamento feito pelo grupo mostrando os não-vetos de Dilma
ao novo Código Florestal e dizendo que o “perdão da líder brasileira para
desmatadores ilegais mina as credenciais ambientais da presidente pouco
antes dela receber uma conferência de mais de 100 líderes mundiais que visa
colocar o desenvolvimento global e o crescimento econômico em um caminho
mais sustentável”.
Falando ao blog sobre a Rio+20 do site do The Guardian, Kenzo Juca Ferreira,
especialista em políticas públicas da WWF Brasil, foi categórico: “A presidente
Dilma Rousseff quebrou promessas de campanha e desperdiçou uma
oportunidade para ser uma líder ambiental global. O mundo inteiro precisa
saber da enorme discrepância entre discurso e ação no Brasil”.
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