segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
domingo, 29 de janeiro de 2012
Alimentos estragados oferecem risco à saúde
Chamamos a atenção da vigilância sanitária para os mercados
Carrefour e do Extra da praia da enseada no Guaruja alô Vigilância
Sanitária e dos consumidores cuidado ao consumirem carne
e principalmente de frangos em pedaços UMA VERGONHA
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
EU DESISTO
Não vou votar por QUESTÃO DE CONSCIÊNCIA, Minha consciência me impede de eleger um bandido para governar sobre meu povo, e, votando em QUALQUER candidato estarei elegendo um bandido.
A política brasileira (pra ficar no exemplo mais próximo) é um mar de criminalidade, ladinagem, corrupção (essa palavra tão trivial que perdeu sua força expressiva), banditismo de toda forma no qual criminosos e quadrilhas refugiam-se da Justiça (e existe isso no Brasil?) e da polícia e, de quebra, têm em mãos o controle da sociedade brasileira (essa frágil e indefesa criança trancafiada na gruta de Ali Babá). Responsáveis pelo estado de falência moral da sociedade, pela pobreza aviltante da população, pelo abandono das gerações futuras e pela entrega do Brasil aos interesses de quem os remunerar melhor, a Classe política brasileira é a coisa mais podre a viver sobre o solo deste país.
NÃO EXISTE SEQUER UM CANDIDATO QUE MEREÇA MEU VOTO !
Neste Brasil, que permite que criminosos (e não falo só de corruptos) tenham direitos políticos, permite-se passivamente que escândalos acintosos terminem em inócuos relatórios condescendentes e em votações secretas que absolvem estelionatários de toda espécie, enquanto a população mais pobre tem de trabalhar de sol a sol para sobreviver, indignamente. O povo vive com um salário insuficiente enquanto a classe política se auto concede aumentos e benefícios imorais e reclama hipocritamente de receber pouco.
Neste país do absurdo os escândalos de corrupção se diluem em anedotas de botequim e a população permanece em estado de catatonia moral, anestesiada e alienada esta criança subnutrida encanta-se com o pão e o circo da TV enquanto nas Câmaras, Assembléias e Sedes de Governo homens vis em nefastos conluios arquitetam formas de locupletarem-se às custas da coisa pública, e, mesmo quando descobertos, ocupam cinicamente a tribuna para proferir discursos indignados antes de pedir renúncia para não perder a chance de, enganando novamente o povo, voltar alegremente a ocupar seu lugar no banquete da gorda carne da verba pública. Verba da qual algumas migalhas são lançadas ao povo, com muito alarde como se fosse um grande favor à sociedade que paga com seu suado dinheiro, na forma de impostos, o modo de vida nababesco das elites políticas.
Nesta terra sem lei morre o povo pauperizado e alienado, mesmerizado pelo eloqüente discurso dos bacharéis do crime. E a sociedade, ah! A sociedade sem reclamar se resigna a ir novamente depositar seu quinhão de esperança desperdiçado em uma urna. Mas eu me recuso a continuar participando dessa ciranda louca! Chega de perder meu tempo ouvindo a massa criminosa que deseja o poder, chega de perder meu tempo indo votar. Disposto estou a pagar pelo direito de não sujar minhas mãos com este crime. Mesmo que, injustamente, me super-onerem a fiança, mais vale gastar meu dinheiro honesto que ser cúmplice deste crime social que é a eleição no Brasil.Toda forma de governo (do jeito que está aí) é uma forma de agressão às liberdades individuais, à dignidade das pessoas. Abaixo a plutocracia brasileira. Cadeia para toda a forma de corrupção já
A política brasileira (pra ficar no exemplo mais próximo) é um mar de criminalidade, ladinagem, corrupção (essa palavra tão trivial que perdeu sua força expressiva), banditismo de toda forma no qual criminosos e quadrilhas refugiam-se da Justiça (e existe isso no Brasil?) e da polícia e, de quebra, têm em mãos o controle da sociedade brasileira (essa frágil e indefesa criança trancafiada na gruta de Ali Babá). Responsáveis pelo estado de falência moral da sociedade, pela pobreza aviltante da população, pelo abandono das gerações futuras e pela entrega do Brasil aos interesses de quem os remunerar melhor, a Classe política brasileira é a coisa mais podre a viver sobre o solo deste país.
NÃO EXISTE SEQUER UM CANDIDATO QUE MEREÇA MEU VOTO !
Neste Brasil, que permite que criminosos (e não falo só de corruptos) tenham direitos políticos, permite-se passivamente que escândalos acintosos terminem em inócuos relatórios condescendentes e em votações secretas que absolvem estelionatários de toda espécie, enquanto a população mais pobre tem de trabalhar de sol a sol para sobreviver, indignamente. O povo vive com um salário insuficiente enquanto a classe política se auto concede aumentos e benefícios imorais e reclama hipocritamente de receber pouco.
Neste país do absurdo os escândalos de corrupção se diluem em anedotas de botequim e a população permanece em estado de catatonia moral, anestesiada e alienada esta criança subnutrida encanta-se com o pão e o circo da TV enquanto nas Câmaras, Assembléias e Sedes de Governo homens vis em nefastos conluios arquitetam formas de locupletarem-se às custas da coisa pública, e, mesmo quando descobertos, ocupam cinicamente a tribuna para proferir discursos indignados antes de pedir renúncia para não perder a chance de, enganando novamente o povo, voltar alegremente a ocupar seu lugar no banquete da gorda carne da verba pública. Verba da qual algumas migalhas são lançadas ao povo, com muito alarde como se fosse um grande favor à sociedade que paga com seu suado dinheiro, na forma de impostos, o modo de vida nababesco das elites políticas.
Nesta terra sem lei morre o povo pauperizado e alienado, mesmerizado pelo eloqüente discurso dos bacharéis do crime. E a sociedade, ah! A sociedade sem reclamar se resigna a ir novamente depositar seu quinhão de esperança desperdiçado em uma urna. Mas eu me recuso a continuar participando dessa ciranda louca! Chega de perder meu tempo ouvindo a massa criminosa que deseja o poder, chega de perder meu tempo indo votar. Disposto estou a pagar pelo direito de não sujar minhas mãos com este crime. Mesmo que, injustamente, me super-onerem a fiança, mais vale gastar meu dinheiro honesto que ser cúmplice deste crime social que é a eleição no Brasil.Titãs - Vossa Excelência - VMB 2005
Suffered a poor landless people homeless with no
destinationliving without blood the mercy of luck
aswonder called the island of Brazil only joy as the
majority of people live in poorsucked by the parasitic
Pobre de um sofrido povo sem teto sem terra sem destino
sem sangue que vivem a merce da sorte pois na ilha
da maravilha chamada Brasilia so alegria enquanto a maioria
do povo vivem mal e sugados pelos parasitas
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
MEIO AMBIENTE E VOCÊ
O que é PODER PÚBLICO…
Essa expressão abrange o conjunto de órgãos investidos
de poder,autoridade para realizar os objetivos do Estado.
de poder,autoridade para realizar os objetivos do Estado.
Quem tem COMPETÊNCIA PARA CRIAR LEIS de defesa do meio ambiente…
No Brasil, os três centros autônomos de poder (a União Federal,
os Estados e os Municípios) podem produzir normas jurídicas
sobre meio ambiente. É uma competência comum aos três
. Mas atenção:comum não á sinônimo de igual. Estas
competências são de diferentes naturezas: a União pode produzir
normas gerais, os estados podem criar normas de âmbito regional,
e os municípios podem criar regras dentro do campo de interesse local.
os Estados e os Municípios) podem produzir normas jurídicas
sobre meio ambiente. É uma competência comum aos três
. Mas atenção:comum não á sinônimo de igual. Estas
competências são de diferentes naturezas: a União pode produzir
normas gerais, os estados podem criar normas de âmbito regional,
e os municípios podem criar regras dentro do campo de interesse local.
O que é PATRIMÔNIO AMBIENTAL…
A Constituição federal diz que o meio ambiente é um bem de uso
comum do povo. Isso quer dizer que o meio ambiente tem valor,
é uma riqueza social que não pode ser individualizada. O Poder
Público é o seu guardião. Somente ele dispõe dos meios para
garantir a proteção desse bem. Estas riquezas, ou bens ambientais,
tanto podem ser concretos (florestas, rios), quanto imateriais
(a história de uma comunidade, sua cultura, seu conhecimento
do lugar onde vive), representados em manifestações artísticas concretas.
comum do povo. Isso quer dizer que o meio ambiente tem valor,
é uma riqueza social que não pode ser individualizada. O Poder
Público é o seu guardião. Somente ele dispõe dos meios para
garantir a proteção desse bem. Estas riquezas, ou bens ambientais,
tanto podem ser concretos (florestas, rios), quanto imateriais
(a história de uma comunidade, sua cultura, seu conhecimento
do lugar onde vive), representados em manifestações artísticas concretas.
O que é INTERESSE DIFUSO…
O meio ambiente é considerado um bem de interesse difuso. Isso quer
dizer que une pessoas não muito bem identificadas: os usuários da águ
a de um rio, os consumidores de uma mesma marca de extrato de tomate, etc.
dizer que une pessoas não muito bem identificadas: os usuários da águ
a de um rio, os consumidores de uma mesma marca de extrato de tomate, etc.
O que é DANO AMBIENTAL e RESPONSABILIDADE OBJETIVA…
Dano ambiental quer dizer estrago, prejuízo ao meio ambiente ou algum
de seus componentes. Em 1981, a lei no 6.938, instituiu o princípio
segundo o qual os responsáveis por danos causados ao meio
ambiente devem ser responsabilizados e obrigados a reparar
o estrago. Esta lei previu uma ação específica para a cobrança dos danos,
que foi regulamentada em 1985 pela lei no 7.347: a ação civil pública.
A partir dela, a situação dos agressores pode mudar radicalmente:
basta que se comprove a existência do dano e se identifique o causador.
Não importa que tenha havido intenção de dano, que tenha sido sem querer.
A esta responsabilidade, que independe da vontade do causador,
mas que se prende aos efeitos de seus atos, se chama responsabilidade objetiva.
de seus componentes. Em 1981, a lei no 6.938, instituiu o princípio
segundo o qual os responsáveis por danos causados ao meio
ambiente devem ser responsabilizados e obrigados a reparar
o estrago. Esta lei previu uma ação específica para a cobrança dos danos,
que foi regulamentada em 1985 pela lei no 7.347: a ação civil pública.
A partir dela, a situação dos agressores pode mudar radicalmente:
basta que se comprove a existência do dano e se identifique o causador.
Não importa que tenha havido intenção de dano, que tenha sido sem querer.
A esta responsabilidade, que independe da vontade do causador,
mas que se prende aos efeitos de seus atos, se chama responsabilidade objetiva.
Principais DIREITOS e DEVERES da legislação ambiental brasileira…
Os deveres relativos ao meio ambiente recaem sobre o Poder Público
e a sociedade. A Constituição federal afirma que são ambos responsáveis
pela defesa do meio ambiente. Alguns deveres cabem exclusivamente
ao Poder Público, outros a ambos. O Estado não pode deixar de cumprir
com uma responsabilidade considerada sua, ao contrário do cidadão,
que pode deixar de exercer algumas responsabilidades, abrir mão delas,
das que não são obrigatórias por lei. A lei diz expressamente que se
houver omissão de autoridade pública, configura-se crime.
e a sociedade. A Constituição federal afirma que são ambos responsáveis
pela defesa do meio ambiente. Alguns deveres cabem exclusivamente
ao Poder Público, outros a ambos. O Estado não pode deixar de cumprir
com uma responsabilidade considerada sua, ao contrário do cidadão,
que pode deixar de exercer algumas responsabilidades, abrir mão delas,
das que não são obrigatórias por lei. A lei diz expressamente que se
houver omissão de autoridade pública, configura-se crime.
São os principais DIREITOS do CIDADÃO:
- Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado;
- Direito de estar informado sobre a situação do meio ambiente e sobre
a ação do Estado em sua defesa;
a ação do Estado em sua defesa;
- Direito de ter reparados os danos ao meio ambiente, penalizando o
responsável e ressarcidos os prejuízos;
responsável e ressarcidos os prejuízos;
- Direito de se educar sobre as questões ambientais;
- Direito de ter áreas especialmente protegidas;
- Direito de ter o ambiente adequado à sua saúde.
São os principais DEVERES do CIDADÃO:
- Defender o meio ambiente junto com o Estado;
- Respeitar as regras existentes;
- Dever de recuperar o meio ambiente degradado para todos os
que explorarem recursos minerais;
que explorarem recursos minerais;
- Os que tiverem condutas consideradas lesivas ao meio ambiente
sofrerão punições e serão obrigados a reparar os danos causados,
independentemente das sanções penais e administrativas;
sofrerão punições e serão obrigados a reparar os danos causados,
independentemente das sanções penais e administrativas;
- Dever de observar a defesa do meio ambiente para todos os que
exploram atividades econômicas;
exploram atividades econômicas;
- O dever de garantir saúde é estendido às pessoas, à família,
às empresas e à sociedade.
às empresas e à sociedade.
São os principais DEVERES do ESTADO:
- Defender e preservar o meio ambiente, de modo a mantê-lo
ecologicamente equilibrado;
ecologicamente equilibrado;
- Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais; prover
o manejo ecológico da espécies e dos ecossistemas;
o manejo ecológico da espécies e dos ecossistemas;
- Preservar a integridade do patrimônio genético do país e fiscalizar
as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
- Dar acesso à informação sob sua guarda: a sociedade tem o direito
de receber do estado informações sobre as condições atuais e futuras
do meio ambiente e sobre as suas ações em defesa do mesmo;
de receber do estado informações sobre as condições atuais e futuras
do meio ambiente e sobre as suas ações em defesa do mesmo;
- Definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente
protegidos; disciplinar e fiscalizar seu uso (Unidades de Conservação);
protegidos; disciplinar e fiscalizar seu uso (Unidades de Conservação);
- Exigir Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) de atividade
potencialmente causadora de impacto ao meio ambiente e dar-lhe publicidade;
potencialmente causadora de impacto ao meio ambiente e dar-lhe publicidade;
- Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas,
métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade
de vida e o meio ambiente;
métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade
de vida e o meio ambiente;
- Promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino;
- Identificar as terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas
naturais, pois são indisponíveis – Estas terras, quando necessárias à
proteção de ecossistemas naturais, não podem ser vendidas ou cedidas
para outra utilização; As terras devolutas são terras públicas, das quais
se perdeu a referência por ausência de titulação, que não receberam
ainda qualquer uso público.
naturais, pois são indisponíveis – Estas terras, quando necessárias à
proteção de ecossistemas naturais, não podem ser vendidas ou cedidas
para outra utilização; As terras devolutas são terras públicas, das quais
se perdeu a referência por ausência de titulação, que não receberam
ainda qualquer uso público.
- Localizar usinas com reator nuclear através de lei federal – localizar um
empreendimento desta natureza resulta na criação de uma situação e uma
área de risco;
empreendimento desta natureza resulta na criação de uma situação e uma
área de risco;
- Respeitar o caráter inalienável das terras dos índios, preservar seus
recursos ambientais, demarcar e impor respeito aos seus bens;
recursos ambientais, demarcar e impor respeito aos seus bens;
- Os serviços de saúde são considerados de relevância pública e o sistema
Único de Saúde deve colaborar na defesa do meio ambiente;
Único de Saúde deve colaborar na defesa do meio ambiente;
- O Estado deve criar normas para a atividade econômica de acordo com
a defesa do meio ambiente;
a defesa do meio ambiente;
- Defender os conjuntos urbanos, sítios de valor histórico, paisagístico,
artístico e científico, e criar instituições em defesa do patrimônio cultural.
artístico e científico, e criar instituições em defesa do patrimônio cultural.
Os instrumentos para fazer a lei valer…
- Propor novas regras jurídicas
- Licenciamento ambiental
- Licença prévia (planejamento, projeto)
- Licença de instalação (construção)
- Licença de operação (funcionamento)
- EIA-IMA
- Criação de Unidades de Conservação
- Desapropriação
- Tombamento
- Benefícios e Incentivos Fiscais
- Zoneamento
- Fiscalização
- Solicitar e Fornecer a órgãos públicos informações
- Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos ao Meio Ambiente
Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos ao Meio Ambiente…
Cuida da defesa dos interesses difusos. Serve para pevenir dano ambiental,
apurar a responsabilidade, medir o valor do dano e determinar a
recuperação do meio ambiente. É, por excelência, um instrumento
de participação da sociedade na defesa do meio ambiente. Podem propor
uma ação civil pública a União, os estados, os municípios, empresa
públicas, sociedades de economia mista e associações civis
representativas. O Ministério Público estará sempre presente
– seja como autor da ação, seja partilhando a autoria com outro,
ou atuando como fiscal da lei. Qualquer pessoa pode acionar o
Ministério Público, informando-lhe fatos sobre danos ao meio
ambiente que justifiquem a ação.
apurar a responsabilidade, medir o valor do dano e determinar a
recuperação do meio ambiente. É, por excelência, um instrumento
de participação da sociedade na defesa do meio ambiente. Podem propor
uma ação civil pública a União, os estados, os municípios, empresa
públicas, sociedades de economia mista e associações civis
representativas. O Ministério Público estará sempre presente
– seja como autor da ação, seja partilhando a autoria com outro,
ou atuando como fiscal da lei. Qualquer pessoa pode acionar o
Ministério Público, informando-lhe fatos sobre danos ao meio
ambiente que justifiquem a ação.
NA HORA DE FAZER VALER SEUS DIREITOS…
Você é testemunha de uma agressão ambiental. Por onde começar? A quem recorrer?
- O primeiro passo é a denúncia aos órgãos responsáveis pela defesa do meio ambiente, de modo a fazê-los agir.
- De preferência, junte-se a uma associação civil que tenha entre seus objetivos a defesa do meio ambiente. É ela que pode agir mais rapidamente.
- Pesquise, no lugar onde mora, as instituições a que recorrerá em um caso de necessidade: Organizações não governamentais (ONG’s) eAssociações de Bairro.
- Busque um promotor de Justiça, parra acionar o Ministério Público.
- Faça uma petição de providências junto a todos os órgãos que tenham atribuições sobre o problema.
- Não deixe de lado outras fontes de mobilização, como a imprensa, o rádio e a televisão, e os partidos políticos.
- Se for o caso de propor uma ação civil pública, a documentação é um elemento essencial. Dependendo do problema, tome a iniciativa de documentar a agressão, com fotografias, coleta de amostra, entre outros.
Há dois caminhos para se iniciar uma ação civil pública de responsabilidade por danos ao meio ambiente:
a) Um deles é acionar diretamente a Justiça, por iniciativa de uma associação representativa da comunidade;
b) O segundo caminho é procurar o Promotor de Justiça, para que ele faça o Ministério Público tomar a iniciativa da ação.
A quem pedir informações:
Há duas instituições especialmente importantes nestes casos: oMinistério Público (Promotor de Justiça) e a OAB.
Políticos na Suécia: sem luxos e sem mordomias! [Parte 1]
Seja sempre uma pessoa honesta e decente,
com isso você pode até não salvar o mundo,
mas com certeza contribuirá decisivamente
para que haja um canalha a menos no Brasil.
Alem de tudo isto ou melhor somando -se a isto...
Alem de tudo isto ou melhor somando -se a isto...
O Brasil so tem um caminho para poder
buscar o verdadeiro bem comum
acabando tambem com a vergonha dos cargos
comissionados burlando descaradamente
a lei a omissáo de todos os que poderiam
fazer algo em nome de um pouco de dignidade
de nosso povo alo OAB Alo sindicatos Alo CNBB
Alo promotorias Alo gente de bem de nosso pais
reforma politica já
nossos politicos os mais caros do mundo
Seja sempre uma pessoa honesta e decente,
com isso você pode até não salvar o mundo,
mas com certeza contribuirá decisivamente
para que haja um canalha a menos no Brasil.
Nosso povo tem que acordar e no minímo
acabar com os parasitas do sangue brasileiro
Pouca vergonha no uso indevido de passagens aéreas por políticos em Bras...
Seja sempre uma pessoa honesta e decente,
com isso você pode até não salvar o mundo,
mas com certeza contribuirá decisivamente
para que haja um canalha a menos no Brasil.
reforma politica já Srs politicos já é hora
de pensar no Brasil vsa. ja sugaram demais
nosso povo
Politicos corrupto uma musica homenagem a eles
Seja sempre uma pessoa honesta e decente,
com isso você pode até não salvar o mundo,
mas com certeza contribuirá decisivamente
para que haja um canalha a menos no Brasil.
REFORMA POLITICA JÁ
CORRUPÇÃO POLITICA
.
OS FICHAS-MANCHADAS
Levantamento realizado por ISTOÉ mostra que há mais de 500 ações civis contra prefeitos acusados de corrupção que ainda estão sem decisão da Justiça. A má notícia é que muitos deles são candidatos à reeleição em outubro
O juiz Marlon Reis, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alerta que denúncias vão acompanhar prefeitos candidatos à reeleição em centenas de pequenas cidades do interior brasileiro, como é o caso de Santa Bárbara d’Oeste (SP), Arataca (BA) e Codó (MA), para citar os exemplos mais gritantes (leia nas fichas que ilustram esta reportagem dez nomes que se destacam entre os campeões de irregularidades).
“Há problemas de todos os tipos e em cidades de diferentes Estados”, diz Reis. “Os processos demoram tanto que os acusados se reelegem sem que ocorra uma conclusão. Muitas vezes, eles são punidos somente muitos anos depois de deixar o poder.” A previsão do juiz já é uma realidade. Caciques de cidades brasileiras deixarão o cargo em dezembro sem arranhões judiciais, apesar da gravidade das acusações que pesam contra eles.
Mesmo aqueles denunciados que não podem mais se reeleger darão as cartas na sucessão. É o caso dos prefeitos de Maceió, Cícero Almeida (PTB), e de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). O primeiro carrega a acusação de ser o mentor da chamada “Máfia do Lixo”. Almeida foi denunciado pelo Ministério Público sob acusação de integrar uma quadrilha que desviou mais de R$ 200 milhões dos cofres públicos por meio de contratos com empresas de recolhimento de lixo.
O caso foi parar no Tribunal de Justiça do Estado – e lá ficou. Kassab figura como um dos políticos mais cortejados nas articulações para o pleito de outubro, enquanto é acusado pelo MP paulista de envolvimento em fraudes na inspeção de veículos. Segundo os procuradores, o fundador do PSD teria causado prejuízo de mais de R$ 1 bilhão à Prefeitura para favorecer uma empresa doadora de recursos para sua última campanha.
Seja sempre uma pessoa honesta e decente, com isso você pode até não salvar o mundo, mas com certeza contribuirá decisivamente para que haja um canalha a menos no Brasil.
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