terça-feira, 27 de outubro de 2009

Decisão inédita do STF faz Prefeitura exonerar sete

Itirapuã é um pequeno município do estado de São Paulo com pouco mais de cinco mil habitantes, localizado no nordeste do estado, 24 km de Franca, 425 km de São Paulo.Seu prefeito é Marcos Henrique Alves, do PSDB.
Uma decisão inédita do STF fez com que sete funcionários da Câmara e Prefeitura Municipal fossem exonerados dos cargos. Essa liminar do STF acolheu a reclamação do procurador geral de justiça de São Paulo, Fernando Vieira, que considerou as nomeações destes funcionários de nepotismo, ou seja, emprego de parentes em cargos públicos. De acordo com a Imprensa do STF esta é a primeira vez que o Supremo Tribunal acata um pedido do Ministério Público com base na sumula 13(que veda a contratação de parentes no poder público) no estado de São Paulo. A medida atingiu a esposa e o irmão do prefeito Marcos H. Alves (PSDB), dois cunhados e um irmão do vereador Antônio Vinício Serapião (PSDB) e duas irmãs e o marido da vereadora Alzira Helena de Sousa Melo (PMDB). A Prefeitura recorreu da liminar e aguarda decisão.
Texto retirado do Jornal Comércio da Franca 17/10/2009

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