ARCOS
Vereadores terão
salários reduzidos
de R$ 6.100 para
R$ 1.200 em 2020
Prefeito da cidade, que recebe pouco mais de
R$ 24 mil mensais, terá o salário reduzido em 50%
Por BRUNO MENEZES
31/05/19 - 03h00
Arcos
Foto: TADEU NUNES/CORREIO CENTRO OESTE - 13.1.2010
Vereadores da Câmara Municipal de Arcos, na região
Centro-Oeste do Estado, aprovaram, na última segunda-feira,
por 7 votos a 6, em turno único, os Projetos de Resolução
1/2019 e 2/2019, que preveem redução nos salários dos próprios
parlamentares, do prefeito, do vice e de secretários municipais.
Segundo o texto, a partir de 2020, os vereadores que hoje
recebem R$ 6.149 de salário passarão a ganhar R$ 1.229, o
que representa uma redução de 80%. Já o prefeito, que, de
acordo com o Portal da Transparência do Executivo municipal,
recebe pouco mais de R$ 24 mil mensais, terá o salário
reduzido em 50%, e o vice, que atualmente recebe R$ 6.400
mensais, passará a contar com um vencimento de R$ 5.100.
Os secretários municipais, que atualmente recebem R$ 7.900,
passarão a ter salários de R$ 6.300, o que representa uma
redução de 20%. O texto define que os valores serão pagos
até o final de dezembro de 2024.
Para o presidente da Câmara Municipal e autor dos projetos,
vereador Luiz Henrique Sabino (PSB), a redução é necessária
para gerar economia para os cofres públicos e lembrar que
carreira política não é uma profissão. “Estamos
temporariamente servindo à população. Exceto os secretários,
em relação aos outros agentes políticos não existe uma
determinação legal de dedicação exclusiva. Então, vereador,
prefeito e vice-prefeito podem ter outras profissões. O
nosso vice-prefeito é professor e trabalha em três escolas.
Eu sou vereador e médico”, afirmou Sabino, rechaçando
que as medidas trariam prejuízos aos agentes políticos.
As matérias haviam sido apresentadas em fevereiro,
entretanto só foram votadas neste mês, após discussões,
pedidos de vista, adiamentos e a proposição de emendas
pelos vereadores. O projeto original previa uma redução
salarial mais modesta, de 20% para todos os cargos. Após
as emendas apresentadas, chegou-se aos valores aprovados.
Uma das preocupações, de acordo com Sabino, era diminuir,
principalmente, o salário do prefeito. “Pegando um quadro
comparativo das 27 capitais brasileiras, o prefeito de Arcos
está atrás apenas de cinco delas. E são cidades com Orçamento
de bilhões de reais e milhões de habitantes. E Arcos só tem
40 mil habitantes e um orçamento de R$ 100 milhões por ano.
Então, não tem por que o prefeito ganhar R$ 24 mil”, afirmou
Sabino.
Durante a votação dos projetos, o placar chegou a ficar em
6 a 6, e, como presidente da Câmara Municipal, o autor
das matérias usou o v
oto de Minerva para aprová-los. A expectativa é que cerca de
R$ 5 milhões sejam economizados com as medidas. Na última
terça-feira, o projeto que trata dos salários dos vereadores
foi promulgado na Câmara Municipal e passa a valer a partir
do próximo ano.
Já o projeto que define os novos salários de prefeito, vice e
secretários ainda depende de sanção do Executivo municipal.
“Tenho certeza que agora, com o salário bem reduzido,
surgirão pessoas que têm interesse em trabalhar pela
comunidade, em prol da população, não atrás do salário”,
disse Sabino. Até o fechamento da coluna, a Prefeitura de
Arcos não se tinha posicionado sobre a aprovação dos
projetos na Câmara Municipal.
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