Quarta-feira, 28 de dezembro de 2016
Faremos um linchamento contra linchadores?
No dia 26 de dezembro de 2016, um crime brutal ocorrido em São Paulo
chocou o país, quando um ambulante Luis Carlos Ruas foi espancado
até a morte por duas pessoas por ter defendido uma travesti em plena
estação Pedro II do metrô, em São Paulo.
chocou o país, quando um ambulante Luis Carlos Ruas foi espancado
até a morte por duas pessoas por ter defendido uma travesti em plena
estação Pedro II do metrô, em São Paulo.
A brutalidade é realmente chocante e a indignação foi geral. Todos que
souberam da notícia ficaram, com razão, enraivecidos. E para satisfazer
essa raiva coletiva, iniciou-se a caçada dos suspeitos. Tudo é urgentemente
produzido para a identificação dos suspeitos que são urgentemente
identificados e urgentemente presos preventivamente.
souberam da notícia ficaram, com razão, enraivecidos. E para satisfazer
essa raiva coletiva, iniciou-se a caçada dos suspeitos. Tudo é urgentemente
produzido para a identificação dos suspeitos que são urgentemente
identificados e urgentemente presos preventivamente.
Contra linchadores, estimula-se o
linchamento
Uma parte significativa da imprensa e de páginas de facebook passam
a divulgar, à exaustão, os nomes e as fotos dos suspeitos, que são
identificados, presos e levados ao distrito policial sob a lente de inúmeras
câmeras que mostram o rosto de “monstros”, desumanizados na sua essência
para o trepidar das tochas inquisidores continuarem a esquentar a
indignação de um povo, que jamais terá seu desejo de vingança saciado,
pois insaciável é.
a divulgar, à exaustão, os nomes e as fotos dos suspeitos, que são
identificados, presos e levados ao distrito policial sob a lente de inúmeras
câmeras que mostram o rosto de “monstros”, desumanizados na sua essência
para o trepidar das tochas inquisidores continuarem a esquentar a
indignação de um povo, que jamais terá seu desejo de vingança saciado,
pois insaciável é.
Expor, incitar, desumanizar são ações típicas do linchamento, justamente a
prática que vitimou o Índio Luis Ruas. O ciclo continua e o ditado com
ferro fere, com ferro será ferido é adaptado para com linchamento fere,
com linchamento será ferido.
prática que vitimou o Índio Luis Ruas. O ciclo continua e o ditado com
ferro fere, com ferro será ferido é adaptado para com linchamento fere,
com linchamento será ferido.
Os reflexos dessa postura se não evoluírem para um linchamento físico e
morte dos acusados, certamente já terão prejudicado o direito a um
julgamento justo, ante a pressão pela condenação na forma mais rigorosa
e lícita possível (ou não, quem se importa com isso?). O clamor e a ocasião
são os combustíveis mais potentes para a sanha punitivista encontrar seu
caminho de volta para o ciclo de linchamento.
morte dos acusados, certamente já terão prejudicado o direito a um
julgamento justo, ante a pressão pela condenação na forma mais rigorosa
e lícita possível (ou não, quem se importa com isso?). O clamor e a ocasião
são os combustíveis mais potentes para a sanha punitivista encontrar seu
caminho de volta para o ciclo de linchamento.
Ou seja, se uma notícia não observa o direito a um julgamento justo, e
portanto cega também em relação à Constituição, essa mesma notícia tem
o condão somente de brutalizar cidadãos que podem ser inocentes, ou ainda
que não sejam, merecem como qualquer pessoa o direito a um julgamento
justo, imparcial e distante do clamor público.
portanto cega também em relação à Constituição, essa mesma notícia tem
o condão somente de brutalizar cidadãos que podem ser inocentes, ou ainda
que não sejam, merecem como qualquer pessoa o direito a um julgamento
justo, imparcial e distante do clamor público.
A presunção de inocência e o devido processo legal, bem como demais
garantias constitucionais como a preservação de seus nomes e imagens,
além de sua própria integridade física e moral são completamente
inobservados por meios de comunicação que deveriam ter responsabilidade
ao noticiar um fato grave como o reportado até então.
garantias constitucionais como a preservação de seus nomes e imagens,
além de sua própria integridade física e moral são completamente
inobservados por meios de comunicação que deveriam ter responsabilidade
ao noticiar um fato grave como o reportado até então.
Não se pode perder de vista que o suspeito é a parte mais vulnerável e frágil
desta relação toda na medida em que ela será submetida a um processo
penal que nada mais é que o próprio Estado investigando, acusando-o e
por que não o condenando à prisão.
desta relação toda na medida em que ela será submetida a um processo
penal que nada mais é que o próprio Estado investigando, acusando-o e
por que não o condenando à prisão.
A rigor, o Estado de direito não comporta esses tipo de excesso. Aliás,
como o próprio excesso pode significar essa atitude é digna de um
verdadeiro Estado de exceção. Tudo em prol de um desejo coletivo
de vingança.
como o próprio excesso pode significar essa atitude é digna de um
verdadeiro Estado de exceção. Tudo em prol de um desejo coletivo
de vingança.
Robert Melo é advogado.
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