Por decreto, governo Temer-PSDB
vai tirar 1,5 bilhões dos
pescadores artesanais
Na estação onde a pesca é proibida
os pescadores agora vão passar fome
O governo deve soltar na semana que vem o decreto que vai endurecer
as regras para concessão do seguro-defeso, o auxílio pago aos pescadores
artesanais nos períodos em que a atividade fica proibida. Estima-se reduzir
à metade os cerca de R$ 3 bilhões gastos por ano com a medida. O
benefício só será concedido agora onde houver interdição total da pesca.
Para evitar fraudes, será criada uma lista com as categorias de pescadores
que não estão autorizadas a participar do programa.
O novo decreto também permitirá que o Ministério da Agricultura
O novo decreto também permitirá que o Ministério da Agricultura
realize, a qualquer momento, cruzamento das informações do beneficiário
com outros bancos de dados do governo para determinar se
os pagamentos devem continuar.
Como o número de benefícios pagos deve ser reduzido, o governo
Como o número de benefícios pagos deve ser reduzido, o governo
já se prepara para a enxurrada de reclamações e críticas das associações
de pescadores.
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