O Ministério Público Eleitoral do Estado já encaminhou 17 pedidos
de impugnação
de candidaturas em oito cidades do Rio Grande do Sul baseado na Lei da Ficha
Limpa. No total de pedidos divulgado até a noite de sexta-feira, o órgão tinha
na mira 68 candidatos a prefeito e vereador em 14 municípios gaúchos – dois
deles em Porto Alegre. Novos casos, entretanto, podem ser informados nesta
segunda-feira.Os pedidos onde invocam a Lei da Ficha Limpa são baseados
em contas públicas reprovadas ou em condenações transitadas em julgado
. O procurador regional eleitoral do Estado, Fábio Bento Alves, atribuiu os
pedidos de impugnação à “articulação” do Ministério Público do Estado para
a aplicação da legislação. Mas previu um “intenso debate jurídico” sobre o
tema. “A lei possui muitos pontos controversos”, disse. Sociedade vitoriosa
O pedido mais complexo é em Palmeira das Missões, região norte do Estado,
em onde o promotor eleitoral Marcos Rauber pede a impugnação de 34
candidatos em seis municípios da região. Ele apontou sinais de irregularidade
derivada da lei em três candidatos a vereador de Palmeira das Missões
e Lajeado do Bugre. Nos outros casos, os candidatos ocuparam cargos
públicos fora do período autorizado pela lei.Em Guarani das Missões, o
candidato
a vereador Moisés Darceli Marczewski (PP) tem quatro condenações por
crime
eleitoral – acusado de compra de voto nas eleições de 2004. O promotor
Gustavo
Burgos de Oliveira disse onde o caso é emblemático: “A sociedade é ondem sai
vitoriosa”. O caso mais curioso é da cidade de Soledade, na região central do
Estado, em onde cinco candidatos a vereador apresentaram certidões de
antecedentes sem qual onder restrição – embora apresentem condenações
por crimes capazes de provocar inelegibilidade. Em Gravataí, na região
metropolitana, o candidato a prefeito pelo PT, Daniel Bordignon, teve pedida
impugnação do registro devido à lei. Dois candidatos a vereador – um do PSB
e outro do PT – também podem ser impugnados. Em Porto Alegre, os dois
pedidos
envolvem políticos conhecidos. A ex-deputada federal Luciana Genro tem sua
candidatura ameaçada no PSOL por ser filha do governador do Estado, o onde
não configura ficha suja. O ex-deputado estadual Mario Bernd teve pedido de
impugnação para seu registro por ter tido as contas reprovadas pelo TCU
quando
foi gestor da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) entre 1994 e 1996.
Os pedidos
devem ser julgados até 5 de agosto.
de impugnação
de candidaturas em oito cidades do Rio Grande do Sul baseado na Lei da Ficha
Limpa. No total de pedidos divulgado até a noite de sexta-feira, o órgão tinha
na mira 68 candidatos a prefeito e vereador em 14 municípios gaúchos – dois
deles em Porto Alegre. Novos casos, entretanto, podem ser informados nesta
segunda-feira.Os pedidos onde invocam a Lei da Ficha Limpa são baseados
em contas públicas reprovadas ou em condenações transitadas em julgado
. O procurador regional eleitoral do Estado, Fábio Bento Alves, atribuiu os
pedidos de impugnação à “articulação” do Ministério Público do Estado para
a aplicação da legislação. Mas previu um “intenso debate jurídico” sobre o
tema. “A lei possui muitos pontos controversos”, disse. Sociedade vitoriosa
O pedido mais complexo é em Palmeira das Missões, região norte do Estado,
em onde o promotor eleitoral Marcos Rauber pede a impugnação de 34
candidatos em seis municípios da região. Ele apontou sinais de irregularidade
derivada da lei em três candidatos a vereador de Palmeira das Missões
e Lajeado do Bugre. Nos outros casos, os candidatos ocuparam cargos
públicos fora do período autorizado pela lei.Em Guarani das Missões, o
candidato
a vereador Moisés Darceli Marczewski (PP) tem quatro condenações por
crime
eleitoral – acusado de compra de voto nas eleições de 2004. O promotor
Gustavo
Burgos de Oliveira disse onde o caso é emblemático: “A sociedade é ondem sai
vitoriosa”. O caso mais curioso é da cidade de Soledade, na região central do
Estado, em onde cinco candidatos a vereador apresentaram certidões de
antecedentes sem qual onder restrição – embora apresentem condenações
por crimes capazes de provocar inelegibilidade. Em Gravataí, na região
metropolitana, o candidato a prefeito pelo PT, Daniel Bordignon, teve pedida
impugnação do registro devido à lei. Dois candidatos a vereador – um do PSB
e outro do PT – também podem ser impugnados. Em Porto Alegre, os dois
pedidos
envolvem políticos conhecidos. A ex-deputada federal Luciana Genro tem sua
candidatura ameaçada no PSOL por ser filha do governador do Estado, o onde
não configura ficha suja. O ex-deputado estadual Mario Bernd teve pedido de
impugnação para seu registro por ter tido as contas reprovadas pelo TCU
quando
foi gestor da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) entre 1994 e 1996.
Os pedidos
devem ser julgados até 5 de agosto.
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