01 de Fevereiro de 2014
Folha de São Paulo destaca
denúncia do MP a ex-senador paraibano
Na tarde de ontem, o Jornal Folha de São Paulo divulgou matéria
sobre as investigações do Ministério Público do DF acerca de possíveis
ações de improbidade cometidas pelo ex-senador paraibano Efraim
Morais (DEM). Segundo o jornal, procuradores do MP alegam que o
parlamentar teria desviado cerca de R$ 6 milhões em favor de funcionários fantasmas.
Confira abaixo a matéria: Ministério Público denuncia ex-senador
Confira abaixo a matéria: Ministério Público denuncia ex-senador
e 50 "funcionários fantasmas" O Ministério Público Federal no DF move
14 ações de improbidade contra o ex-senador Efraim Morais (DEM) e outras
50 pessoas nomeadas por ele, mas que nunca trabalharam de fato no
Senado. Os procuradores cobram a devolução de R$ 6 milhões
pagos aos, nas palavras dos investigadores, "funcionários fantasmas".
Para os procuradores, o ex-senador desviou recursos públicos "em favor
de parentes, apadrinhados políticos e cabos eleitorais mediante nomeações
para cargos em comissão de forma irregular e sem a
devida contraprestação pelos proventos recebidos".
"Esta ação é parte de um conjunto de 14 ações propostas contra
o ex-senador Efraim Morais [...] e outras 50 pessoas nomeadas para exercer
cargos em comissão em tal órgão, as quais não exerciam nenhuma atividade
de caráter público –a maioria não trabalhava em absoluto ou exercia apenas
tarefas esporádicas a pedido do ex-senador", dizem os procuradores numa
das ações. Atual secretário de Secretário de Infraestrutura do governo da Paraíba,
comandado pelo PSB, Efraim ocupou por quatro anos, entre fevereiro de
2005 e fevereiro de 2009, a Primeira Secretaria do Senado, uma espécie
de prefeitura da Casa por administrar os contratos e a folha de pagamento.
Questionado pela Folha nesta sexta-feira (31) sobre as acusações dos
procuradores, Efraim Morais se limitou a dizer que não sabia das
ações. "Eu desconheço", disse. As investigações dos procuradores
começaram em 2009 e identificaram que 64 dos 86 servidores nomeados
por Efraim para trabalharem na primeira secretaria não tinham endereço no
Distrito Federal e no entorno. A maioria vivia na Paraíba, Estado que
elegeu o então senador. "Muitos eram empregados de empresas
privadas ou servidores de outros órgãos públicos, no mesmo período
em que figuravam como servidores da Primeira Secretaria do Senado Federal",
escreveram os procuradores na ação. O Senado permite que assessores e
secretários atuem longe de Brasília, em escritório de representação nos
Estados dos parlamentares. No entanto, o Ministério Público entende
que a norma se aplica somente a nomeações diretas nos gabinetes
dos senadores e não aos cargos responsáveis pela administração do
Senado, como é o caso da Primeira Secretaria
.
Análise da movimentação
financeira dos investigados não i
dentificou nenhum indício de que o dinheiro pago aos servidores foi para
o senador tampouco dividido entre os que recebiam sem, de fato, trabalhar.
"No entanto, a ausência desta apropriação em nada minimiza os graves
fatos objeto desta ação, haja vista que houve o locupletamento pessoal do
ex-senador Efraim Morais e das pessoas nomeadas em razão de terem
recebido proventos decorrentes de cargo público sem que tenha havido
o efetivo exercício de atividades de caráter público", diz trecho da ação.
Caberá ao juiz da 6ª Vara Federal do DF avaliar se aceita ou não as denúncias
e transformar o ex-senador e os 50 servidores considerados fantasmas em
réus nos 14 processos. PB Agora com Folha de São Paulo
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