The shameful impunity in BRAZIL
Only four thousand of the approximately 50,000
homicides
per year in the country are resolved
:
Why is it so difficult for police to identify and arrest
a murderer
in Brazil? The question asked by many families
victims of
type tragedy exposes a sad reality: of the estimated
50 000
homicides per year, the estimated Julio
Jacobo Waiselfisz, research coordinator Maps of
Violence
2011, published by the Ministry of Justice, is that
only four
thousand crimes (8%) have the author (or authors)
discovered and arrested
. To get an idea of the problem, are at least one
hundred thousand
unsolved murders in Brazil until 2007 - and many
have
within the prescribed period of 20 years prescribed
by the Code
Brazilian Penal - according to the National Ministry
Public (CNMP).
Experts consulted by GLOBE point last week
a number of factors that impair the clarification of
homicides: the scrapping of police, lack of
technical infrastructure of the police in the states to
obtain
evidence, the deficit in the number of researchers,
and bureaucracy
In addition to the lack of integration between delegates
, prosecutors and Justice
the progress of the investigations are few.
"Brazil has a structure formed of public safety
. There is no integrated national system for the theme.
There is a
great resistance to open the black box of the crime
country. Has been as Alagoas, the rate of solution
homicides does not reach 2%, "says Waiselfisz.
To expedite the investigations, the CNMP created
in partnership
with the National Council of Justice, the Ministry
of Justice
and state governments, the National Strategy for
Justice and
Public Safety (Enasp), called Target 2. The goal
is trying to complete surveys open until December
2007. In
Friday, were already 95,272 cases of crimes without
completing the
country. But the number will exceed one hundred
thousand since 16 states
will present today with the updated statistical reports.
The mission of achieving Target 2, however, will be
difficult. The deadline
the police to close cases in states with more than
four thousand surveys in progress end in July, but already
was extended to the end of December because of the
demand.
"The problems are not new. The Enasp is throwing
light on
up the problem, "says a federal judge Tais Ferraz,
coordinator
Group Criminal Prosecution Enasp, citing difficulties
found in the investigations: "There are situation
where it is necessary
three people sign a document to perform certain
diligence. And lacking equipment and experts. "
In Rio, the Center for Integrated Criminal Verification
(CIAC) has
30,000 surveys of capital, 15 thousand homicides
until December 2007. Of the 15 000 open procedures,
60%
are ready to be filed. Ie cases without
any mention of the killers or have investigated, but
with low probability of
finding the author. Another 39% still rely on research
and only 1% have
authorship identified. "We created
the Resolution Program Operating Homicide with
standardized techniques
to succeed in the investigation. The board
prosecutors recommended to other states to
there is a pattern in the investigations, "says attorney
Justice Roger Scantamburlo, coordinator of the CIAC.
A impunidade vergonhosa no BRASIL
Apenas quatro mil dos cerca de 50 mil homicídios cometidos
por ano no país são resolvidos
:
Por que é tão difícil a polícia identificar e prender um assassino
no Brasil? A pergunta feita por muitas famílias vítimas desse
tipo tragédia expõe uma triste realidade: dos cerca de 50 mil
homicídios ocorridos no país por ano, a estimativa de Julio
Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa Mapas da Violência
2011, divulgada pelo Ministério da Justiça, é de que apenas quatro
mil crimes (8%) têm o autor (ou os autores) descoberto e preso
. Para se ter uma ideia do problema, são pelo menos cem mil
assassinatos sem solução no Brasil até 2007 – e muitos já
prescritos dentro do prazo de 20 anos previsto pelo Código
Penal Brasileiro – segundo o Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP).
Especialistas ouvidos pelo GLOBO na última semana apontam
uma série de fatores que prejudicam o esclarecimento dos
homicídios: o sucateamento das delegacias; a falta de
infraestrutura das polícias técnicas nos estados para obtenção
de provas; o déficit do número de investigadores; e a burocracia
, além da não integração entre delegados, promotores e a Justiça
no andamento dos inquéritos, são alguns.
“O Brasil não tem uma estrutura de segurança pública formada
. Não há um sistema nacional integrado para o tema. Há uma
resistência grande em abrir a caixa-preta da criminalidade no
país. Tem estado, como Alagoas, que o índice de solução de
homicídios não chega a 2%”, afirma Waiselfisz.
Para agilizar as investigações, o CNMP criou, em parceria
com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça
e os governos estaduais, a Estratégia Nacional de Justiça e
Segurança Pública (Enasp), chamada de Meta 2. O objetivo
é tentar concluir inquéritos abertos até dezembro de 2007. Na
sexta-feira, já eram 95.272 casos de crimes sem conclusão no
país. Mas o número passará dos cem mil já que 16 estados
vão apresentar hoje relatórios com a estatística atualizada.
A missão de cumprir a Meta 2, porém, será difícil. O prazo dado
às polícias para encerrar os casos nos estados com mais de
quatro mil inquéritos em andamento terminaria em julho, mas já
foi prorrogado para o fim de dezembro por causa da demanda.
“Os problemas não são de agora. A Enasp está jogando luz em
cima do problema”, diz a juíza federal Taís Ferraz, coordenadora
do Grupo de Persecução Penal do Enasp, que cita dificuldades
encontradas nas investigações: “Há situação em que é preciso
três pessoas assinarem um documento para realizar determinada
diligência. E faltam equipamentos e peritos”.
No Rio, o Centro Integrado de Apuração Criminal (Ciac) possui
30 mil inquéritos da capital, sendo 15 mil de homicídios ocorridos
até dezembro de 2007. Dos 15 mil procedimentos abertos, 60%
estão prontos para serem arquivados. Ou seja: casos sem
qualquer referência dos assassinos ou já investigados, mas com baixa
possibilidade de se chegar ao autor. Outros 39% ainda dependem de
investigações e apenas 1% tem a autoria identificada. “Criamos
o Programa de Resolução Operacional de Homicídios, com técnicas
padronizadas para obter sucesso nas investigações. O conselho
do Ministério Público recomendou a outros estados para que
exista um padrão nas investigações”, diz o procurador de
Justiça Rogério Scantamburlo, coordenador do Ciac.
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