Justiça estrangeira assalta
a soberania nacional
É a elite do Mundinho Falcao, de Gabriela...
O Conversa Afiada reproduz artigo de Francisco Carlos Teixeira (*)
publicado pelo Tijolaço:
Muitos brasileiros tinham esperança, ou ao menos
expectativas, na atuação da Justiça. Mesmo sabendo
que os tribunais brasileiros são lentos, formais e que se
expressam num leguleio que poucos entendem – mesmo
assim! – esses brasileiros tinham esperanças. Não
podíamos crer, materializar, o dito antigo de que a Justiça
no Brasil é feita – e com dureza! – apenas para ladrão de
galinhas. “Para os amigos tudo, para os inimigos a Lei!”.
Muito menos podíamos imaginar que seria através de
tribunais brasileiros que interesses estrangeiros
declarariam guerra ao Brasil.
Uma guerra de novo tipo: uma guerra sem guerra, ou seja,
uma guerra que usa meios não-bélicos para destruir,
solapar, aniquilar a capacidade do adversário. Assim,
utilizando-se de modernos meios tecnológicos – mídias
digitais, propaganda massiva, formação de quadros de elite
em universidades estrangerias, sistemas de estágios e
bolsas de estudos em centros de treinamentos, etc…
arma-se uma elite para atuar a serviço, consciente ou
inconscientemente, desse poder estrangeiro.
O Brasil não seria o primeiro alvo. Na verdade
Ucrânia, Líbia, Egito, Tunísia, Síria, Geórgia e
Turquia foram alvos anteriores desse modelo novo de
guerra – uma guerra que não precisava recorrer aos
custosos meios tradicionais de luta com canhões,
bombardeios e destruição de cidades. Podia-se fazer a
guerra a bem dizer… sem guerra. Por outros meios. Não era
exatamente uma “guerra híbrida” ainda. A guerra híbrida
misturaria meios novos e meios tradicionais. Por
enquanto, nas chamadas “primaveras”, a guerra seria
“sem guerra”.
Para funcionar a “guerra sem guerra”, precisa-se conhecer
bem o ponto fraco do inimigo. No caso brasileiro foi fácil:
homens do talho de Victor Nunes Leal e Raymundo Faoro já
apontavam para a chaga aberta do país – o caráter
patrimonial do Estado brasileiro. O patrimonialismo, no
perfeito conceito de Max Weber, permitiu que uma
elite parasitária colonizasse o Estado e cooptasse tudo
e todos que se apresentem como “o novo”, “o
transformador”, “o renovador”. Trata-se do velho
“transformismo” das elites, e de seu poder de cooptação,
tão bem descrito por Jorge Amado em seu personagem
“Doutor Mundinho”, de “Gabriela, Cravo e cCanela”.
Cabia,assim, utilizar-se dos males propiciados pela elite
corrompida do país como brecha para iniciar o ataque à
soberania nacional. O interessante é que tal ataque a nossa
soberania seria feita pela parcela, aparentemente, não
corrompida dessa mesma elite. Estrangeirada, imbuída do
élan “renovador”, tal elite embora inteiramente colonizada,
vestida, como no dizer de Frantz Fanon, com a máscara do
colonizador para impor ao seu próprio povo um
modelo importado e alienado. A elite “renovadora”,
capacitada em centros estrangeiros,em nome de uma pureza
que só o “outro perfeito”, “o estrangeiro”, “o espelho” em
que devemos nos mirar e, assim, deixar de ser o que somos
para ser a cópia mascarada do “Outro” colonizador,
renega sua própria gente, sua história e suas tradições.
Com tudo isso destrói as bases da própria soberania nacional.
A Operação Lava-Jato abriu, sim, para muitos, a esperança
de que as coisas mudariam: o patrimonialismo de mais de
quatro séculos seria arrancado pelas raízes e o país seria
“passado a limpo” – mas, infelizmente, só miravam no espelho
do Outro, do estrangeiro. Depois de seus cursos e estágios
no exterior se sentiam prontos para a hercúlea tarefa de
“limpar” o Estado brasileiro, tomando-a como “missão”.
De qualquer ponto que puxassem o fio viria o novelo
de pecados da história-pátria: propinas, sinecuras,
prebendas, filhotismo, estelionato, favoritismo, peculato,
e tanto mais… Contra uma “história feia”, a nossa, a da
própria pátria, considerada viciosa, antepunham a
história virtuosa d´“Outro”, sem saber que a história desse
“Outro” é uma pura construção mítica, ideológica,
benzida na pia da religião.
Incultos na sua erudição, tomaram o mito d´Outro como história.
Iniciaram-se, então, os procedimentos jurídicos, o flanco
da “guerra sem guerra”, a primavera do Brasil: afinal
poderosos iriam para prisão. E realmente foram. Foram
mesmo? Bem, Eduardo Cunha – uma unanimidade nacional,
uma espécie de “meu malvado predileto” da Nação
– mas, só depois que cumpriu seu papel, o de defenestrar
Dilma Rousseff do seu cargo via acusações que seriam nos
meses seguintes “fichinha”, “crime” de freira de colégio
interno, face ao chorume a vazar do Congresso Nacional
nos meses seguintes ao seu impeachment.
Bom, prendeu-se Cunha com seu aspecto melífluo, sua voz
dissimulada, suas mãos felinas e seu cabelo oleoso e com
aparência de caspa severa – está lá! Condenado a 15 anos
de prisão! No entanto, sua esposa – uma jornalista de grande
experiência foi considerada inocente, pois não sabia de onde
caía o dinheiro no seu generoso cartão de crédito… Há
quem mais? Ah, não… Esse está livre; este outro… Fez
delação e foi solto; aquele… hum, foi liberado e…. acolá
outrem está em prisão domiciliar.
O próprio Cunha é personagem central de tramas noturnas
da República e continua sendo personagem central no
“esquema” (ou será “organização”, um sinônimo talvez de
“quadrilha”) que sustenta com propinas e malas cheias o
presidente em exercício. Portanto, é, em verdade, um homem
mais livre que a maioria dos 204 milhões de brasileiros
que não escolheram seu presidente e com passes de equilibrista
esticam seus salários até o mês seguinte!
Ah, temos sim um prisioneiro da Lava-Jato: o Almirante
Othon Silva, condenado a 43 anos de reclusão. Um
homem que prestou inúmeros serviços à Pátria, que enfrentou
terríveis forças internacionais para dotar o país de uma
tecnologia única e avançada, resistindo heroicamente às
pressões ocultas de grandes potências. Envergonhado, após a
prisão, tentou o suicídio. Mostra caráter! Sérgio Cabral,
Eduardo Cunha, qual outro político escreveu sequer
uma linha de arrependimento? Nada!
Muito pelo contrário continuam, com recursos escusos,
conspirando contra a ordem constitucional da República.
No entanto o tribunal entendeu que o homem que dotou
o país de alta e exclusiva tecnologia de ponta, um saber
estratégico para a Nação, merecia uma pena 3.7 vezes
superior ao mago do mal que presidiu o Congresso
Nacional, o senhor Eduardo Cunha. Decidiu-se punir um
Almirante muito mais do que quaisquer um dos malfeitores
que roubam não só o dinheiro, mas principalmente o bem
maior do povo, roubam o voto dos cidadãos.
Temos, contudo, como explicar mais esse paradoxo: como
permitir que um país com tantas riquezas como o Brasil
pudesse se dotar de uma tecnologia nuclear autônoma?
Tinha-se que exemplificar em alguém o castigo para
parar, deter e nunca mais permitir a ousadia de uma
mera colônia neo-extrativista de ser, de fato, um
país verdadeiramente soberano.
Como se não bastasse, o mesmo tribunal, aliado a
governos estrangeiros, condenam as empresas brasileiras
. Isso mesmo, as empresas. Não condenam apenas
os executivos responsáveis pelos atos de corrupção,
condenam as empresas. Ou seja, em vez de julgar “CPFs”,
o tribunal julga “CNPJs”. Condenando as empresas com multas
bilionárias a serem pagas a governos estrangeiros,
conseguem gerar desemprego massivo, destruição de
postos de trabalho, extinção de modernas tecnologias,
subdesenvolvimento e a retirada do Brasil de
mercados duramente conquistados. E os executivos?
Bem, esses são “premiados” e vão para casa! Uma
tornozeleira aqui, outra ali; uma retenção de passaporte
de um e de outro não… e para outros nenhuma
punição! Ou seja, as empresas, os “CNPJs”, são condenadas,
caminham para extinção, o desemprego campeia, os
trabalhadores sofrem e os executivos – “CEOs”, gostam
de dizer! – vivem feliz o resto da história!
Nem as empresas que colaboraram, e mesmo colocaram em
funcionamento o Holocausto durante o Terceiro Reich,
foram punidas desta forma. A punição recai sobre seus
proprietários e executivos e hoje são orgulho da nova
Alemanha. Aqui, como se não bastasse a contaminação
de valores intangíveis das empresas, devora-se a própria
capacidade das empresas sobreviverem. Assim, a engenharia,
a pesquisa geológica, a mineral, agropecuária, ferroviária,
a engenharia de alimentos, os laboratórios das universidades,
transportes e logística passam a ser alvo de uma operação
profunda de desmonte.
Enquanto isso, outros produtores/fornecedores internacionais,
concorrentes do Brasil, ocupam fatias crescentes
de mercados tradicionalmente do país. A capacidade de
agregação de valor despenca e cada vez mais nos
aproximamos de uma situação de colônia neo-extrativista.
Trava-se, assim, uma “guerra sem guerra” na qual o futuro
da soberania nacional está em jogo. E o mais triste de
tudo é que o povo brasileiro nada sabe sobre guerras.
(*)Francisco Carlos Teixeira da Silva é professor
titular e História Moderna e Contemporânea da UFRJ e
do departamento de História da UCAM. Foi o fundador do
Laboratório de Estudos Presente e da Rede Brasil de
Estudos do Tempo Presente; Professor-Emérito
de Estratégia Internacional da Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército Brasileiro
https://www.conversaafiada.com.br/brasil/justica-estrangeira-assalta-a-soberania-nacional
Nenhum comentário:
Postar um comentário