STF abre
processo
contra
Takayama
por desvio
de dinheiro
Procuradoria afirma que há
indícios de crime
no pagamento de salários
para funcionários
do antigo gabinete dele na
Assembleia Legislativa
Os ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiram ontem
por unanimidade abrir processo
criminal contra o deputado federa
l do Paraná Hidekazu Takayama
(PSC) por suposto desvio de
verbas públicas. A denúncia
contra o deputado envolve a
contratação de funcionários
fantasmas na época em que
era deputado estadual, no
escândalo que ficou conhecido
como “caso gafanhoto”. Se
Takayama for condenado, a
pena pode chegar a 12 anos
de prisão.
Federal (STF) decidiram ontem
por unanimidade abrir processo
criminal contra o deputado federa
l do Paraná Hidekazu Takayama
(PSC) por suposto desvio de
verbas públicas. A denúncia
contra o deputado envolve a
contratação de funcionários
fantasmas na época em que
era deputado estadual, no
escândalo que ficou conhecido
como “caso gafanhoto”. Se
Takayama for condenado, a
pena pode chegar a 12 anos
de prisão.
De acordo com a denúncia
formulada pelo procurador-geral
da República, Roberto Gurgel,
Takayama, que exerceu
mandato na Assembleia Legislativa
entre 1996 e 2002, teria usado
12 servidores de seu gabinete
para atividades pessoais. No
entendimento do Ministério
Público Federal (MPF), os
funcionários recebiam salários
do Legislativo paranaense
, mas prestavam serviços
pessoais para Takayama.
formulada pelo procurador-geral
da República, Roberto Gurgel,
Takayama, que exerceu
mandato na Assembleia Legislativa
entre 1996 e 2002, teria usado
12 servidores de seu gabinete
para atividades pessoais. No
entendimento do Ministério
Público Federal (MPF), os
funcionários recebiam salários
do Legislativo paranaense
, mas prestavam serviços
pessoais para Takayama.
“O réu indicou para ocuparem
cargos em comissão na
Assembleia uma série de
pessoas que, posteriormente
se verificou, trabalharam
privativamente para ele, ou em
sua residência ou num estúdio
onde ele montava uma série
de eventos relacionados ao fato
de ser um pastor evangélico”,
afirmou a vice-procuradora-geral
da República, Deborah Duprat
, durante a sessão de ontem no
plenário do STF.
cargos em comissão na
Assembleia uma série de
pessoas que, posteriormente
se verificou, trabalharam
privativamente para ele, ou em
sua residência ou num estúdio
onde ele montava uma série
de eventos relacionados ao fato
de ser um pastor evangélico”,
afirmou a vice-procuradora-geral
da República, Deborah Duprat
, durante a sessão de ontem no
plenário do STF.
O ministro José Antônio Dias
Toffoli, relator da ação, destacou
alguns depoimentos citados na
denúncia, que corre em segredo
de Justiça. Toffoli exemplificou o
caso de um funcionário da
Assembleia que, em depoimento,
alegou que trabalhava por apenas
uma hora no gabinete de Takayama
e que depois produzia vídeos para
o deputado. Para o ministro,
“os depoimentos
e documentos
juntados no
inquérito indicam
materialidade de
crime e indícios
suficientes para abertura de ação penal”.
Toffoli, relator da ação, destacou
alguns depoimentos citados na
denúncia, que corre em segredo
de Justiça. Toffoli exemplificou o
caso de um funcionário da
Assembleia que, em depoimento,
alegou que trabalhava por apenas
uma hora no gabinete de Takayama
e que depois produzia vídeos para
o deputado. Para o ministro,
“os depoimentos
e documentos
juntados no
inquérito indicam
materialidade de
crime e indícios
suficientes para abertura de ação penal”.
Na denúncia, a procuradoria destaca que a quebra de sigilo bancário autorizado pela Justiça revela que os salários dos funcionários de Takayama eram depositados numa única conta bancária, levantando assim a suspeita de desvio de dinheiro. Não há provas, no entanto, de que Takayama tenha ficado com os vencimentos dos funcionários. Mas, para a procuradoria, “ele permitiu que outrem o fizesse” – o que também configura crime de peculato.
A prática de depositar salários de diversos servidores numa única conta bancária passou a ser investigada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal do Paraná em 2003 e ficou conhecida como “esquema gafanhoto” (veja infográfico). Takayama começou a ser investigado pelo Supremo em outubro de 2007 – quase quatro anos atrás. Como desde 2003 o deputado paranaense exerce o mandato na Câmara Federal, o processo penal vai tramitar no STF em função do foro privilegiado.
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Investigação
Takayama não é o único político no rol de investigados pela PF no esquema gafanhoto. Na lista de investigados constam atuais e ex-deputados estaduais e prefeitos, além de outras autoridades. Três delegados federais do Paraná se dividiram para investigar 74 contas bancárias que receberam salários de diversos funcionários. A estratégia da PF é cruzar dados bancários com o depoimento dos funcionários. A Gazeta
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