Boa Vista, Roraima, a sessão da Câmara, mostrada no
vídeo acima, tem os vereadores mais caros do Brasil.
Ela durou 20 minutos. As sessões acontecem duas vezes
por semana. São 21 vereadores. Cada um deles pode
custar ao contribuinte mais de R$ 85 mil por mês.
“Nosso salário como vereador está defasado”, diz o
presidente da Câmara de Boa Vista, Edilberto Veras (PP).
O salário é de R$ 12 mil, mas quem participa de comissões
especiais ganha um extra de R$ 9 mil. A verba de
gabinete, para pagar assessores escolhidos pelo vereador,
é de R$ 30 mil. E ainda tem a verba indenizatória, de
R$ 35 mil para cada vereador.
Fantástico: O senhor acha razoável esse custo?
Edilberto Veras: Olha, são questões. Isso é o Brasil.
Edilberto Veras: Olha, são questões. Isso é o Brasil.
O problema são os R$ 35 mil de verba indenizatória.
Com esse dinheiro os vereadores alugam carros,
compram combustível, contratam serviços, mas na hora de
comprovar as despesas, a bagunça é total.
No item aluguel de carros, por exemplo, vereadores
apresentavam notas fiscais de uma loja que vende ração.
“Alugar carro? Aqui não é venda de ração, de coisa?”,
questiona um morador.
Gente que nunca teve carro aparece na prestação de
contas de alguns vereadores.
Fantástico: O senhor nunca teve um automóvel?
Morador: Nunca comprei um carro e nem uma "mota".
Morador: Nunca comprei um carro e nem uma "mota".
Só bike.
E tem locador de carro que nem usa nota fiscal.
Fantástico: O senhor quando presta serviço para o gabinete
do vereador, o senhor emite recibo ou nota?
Nisley de Oliveira, funcionário público: Recibo.
Nisley de Oliveira, funcionário público: Recibo.
Nisley de Oliveira aluga carro para vereadores como o
Guarda Alexandre. Para a Câmara, ele presta contas do
serviço só na base do recibo.
“Porque o entendimento do controle interno da casa, eles
nos orientaram que poderia ser feito por recibo”, diz o
vereador Guarda Alexandre, do PC do B.
“Tem que haver apresentação de notas fiscais e tem que
haver um controle maior por parte do gestor da Câmara
em relação às pessoas que locam carros para os
vereadores”, afirma Paulo Sousa, procurador-geral do
Ministério Público de Contas.
A própria nota fiscal às vezes não garante nada, lembra da
locadora que vende ração?
Fantástico: Boa tarde. Tudo bem? Eu queria alugar um
carro aqui.
Funcionária: Alugar um carro?
Fantástico: É, aqui não aluga carro?
Funcionária: Não.
Funcionária: Alugar um carro?
Fantástico: É, aqui não aluga carro?
Funcionária: Não.
É uma das prediletas do vereador Mauricélio Fernandes.
“No contrato social dela, diz que ela está apta à locação
de veículo também”, explica o vereador Mauricélio
Fernandes, do PSC.
Só no contrato mesmo. Na loja, só tem ração. Outra
"locadora" frequentada pelo vereador Mauricélio é esta
que aparece no vídeo acima.
Não tem ninguém, não funciona aparentemente, mas
esse é o endereço que consta no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas.
Às vezes, a suposta locação não tem nem a nota fiscal,
nem o carro e nem a locação.
Um homem aparece na prestação de contas de um vereador,
o Pastor Manoel Neves, do PRB.
Fantástico: E você não alugou para o vereador?
Homem: Não.
Fantástico: Consta que você alugou e que teria recebido
Homem: Não.
Fantástico: Consta que você alugou e que teria recebido
R$ 49,5 mil.
Homem: Não tem nem perigo de eu receber esse valor.
Homem: Não tem nem perigo de eu receber esse valor.
Nunca! Eu até preciso porque eu estou casando agora!
Fantástico: Eu estou procurando o vereador Manoel Neves.
Você é filha dele?
Jovem: Ele não se encontra, ele está viajando.
Fantástico: Você poderia anotar meu telefone para caso ele
Jovem: Ele não se encontra, ele está viajando.
Fantástico: Você poderia anotar meu telefone para caso ele
queira falar, me ligar.
Jovem: Anoto sim.
Jovem: Anoto sim.
O vereador não ligou para nós.
Há também o caso do aluguel em família. Família de
servidores públicos.
Fantástico: Qual é a sua ligação com o vereador Paulo
Linhares?
Anderson Gentil: Ele é meu primo.
Anderson Gentil: Ele é meu primo.
Anderson Gentil é secretário adjunto de infraestrutura
do estado de Roraima.
Fantástico: O senhor tem uma locadora de veículos?
Anderson Gentil: Não, mas a gente aluga.
Fantástico: Que tipo de veículo o senhor aluga?
Anderson Gentil: Os meus pessoais, eu vou alugar outros
Anderson Gentil: Não, mas a gente aluga.
Fantástico: Que tipo de veículo o senhor aluga?
Anderson Gentil: Os meus pessoais, eu vou alugar outros
veículos?
Ele recebeu R$ 60 mil do primo, o vereador Paulo Linhares,
do Partido Progressista. Dinheiro público, é sempre bom
lembrar. Só que não pode.
“O vereador não pode, por exemplo, locar carro de pessoas
vinculadas à família, por mais que essa pessoa da família seja
empresária”, ressalta Paulo Sousa, procurador-geral do
Ministério Público de Contas.
O Fantástico procurou Paulo Linhares, mas ele se recusou
a dar entrevista.
Tem vereador que não faz negócio com parente. Faz
negócio consigo mesmo.
“Eu não tenho o que explicar. Eu há mais de 20 anos eu
sou proprietário da maior rede de postos de combustível do
estado de Roraima” afirma o deputado federal Abel Galinha
(PDT).
O ex-vereador Abel Galinha, hoje deputado federal, abasteceu
na própria rede de postos os carros alugados pelo seu
gabinete. Dessa forma, Abel Galinha pagou para ele
mesmo mais de R$ 80 mil.
Abel Galinha: E eu ia comprar de quem?
Também não pode.
“É vedado para o servidor público ter negócios com o órgão
que o paga”, informa Paulo Sousa, procurador do Ministério
Público de Contas.
Aliás, a rede de postos Abel Galinha é muito usada pelos
vereadores de Boa Vista.
Marcelo Batista é mais um deles. Na prestação de contas
de 2013, oito das 12 notas mensais apresentadas pelo
vereador têm o mesmo valor: R$ 4,5 mil.
Fantástico: É uma coincidência?
Marcelo Batista (PMN): Pode ser uma coincidência ou pode
Marcelo Batista (PMN): Pode ser uma coincidência ou pode
ser de acordo com o custo que é feito do carro que é feito do
gabinete.
“É impossível a pessoa gastar o mesmo tanto de
combustível todos os meses. E isso a gente vai começar
a apurar nos próximos atos”, diz Paulo Sousa.
Marcelo Batista é o mesmo vereador que declarou ter
contratado uma advogada em um ‘escritório’. A equipe do
Fantástico foi conferir o endereço do escritório da
advogada do vereador Marcelo Batista. E quando
chegou lá, encontrou uma venda de frango assado.
Pela prestação de contas de 2013 e 2014, os vereadores
gastaram em combustível mais de R$ 1,4 milhão. Daria
para viajar entre Boa Vista e São Paulo 1.311 vezes.
Para dar conta dos gastos desses caros vereadores, eles
mesmos aumentaram o orçamento da Câmara no fim de 2014.
“O aumento do orçamento da Câmara implica numa retirada
de verbas de outros setores do município, que são setores
sensíveis”, diz o promotor de Justiça Isaías Montanari Jr.
A Secretaria de Gestão Ambiental, que também cuida dos
índios da região, perdeu mais de R$ 9 milhões, que foram
transferidos para o caixa da Câmara de Vereadores.
O motivo está claro na resolução: "Atender as atividades
do Poder Legislativo Municipal com verbas de gabinete,
indenizatórias e outras restituições."
Em um bairro está um dos maiores problemas ambientais de
Boa Vista. Lá era um antigo lixão.
Fantástico: A senhora sabe o que tem aqui nesse terreno,
embaixo?
Mulher: É lixo.
Fantástico: Mesmo assim a senhora vai fazer seu barraco aqui?
Mulher: Vou, eu não tenho onde morar.
Mulher: É lixo.
Fantástico: Mesmo assim a senhora vai fazer seu barraco aqui?
Mulher: Vou, eu não tenho onde morar.
“Há uma desproporção. Economias maiores, como
São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, que têm um
PIB municipal maior, gastam muito menos do que Boa
Vista. Por exemplo, São Paulo é uma economia 93 vezes
a economia de Boa Vista e gasta 25% menos”, diz Natália
Paiva, diretora do site Transparência Brasil.
E, além dos valores fixos, tem ainda o custo com diárias
de viagens. Segundo os vereadores, para fazer cursos.
Fantástico: O senhor se lembra que curso fez?
Adelino Neto (PSL): Não, não me recordo
Fantástico: Qual cidade o senhor foi?
Adelino Neto: Não me recordo também.
Adelino Neto (PSL): Não, não me recordo
Fantástico: Qual cidade o senhor foi?
Adelino Neto: Não me recordo também.
No ano passado, o valor médio pago em diárias foi de
R$ 6 mil por mês. Com isso e mais as verbas fixas,
o custo com cada vereador ultrapassa R$ 92 mil mensais.
Fantástico: Onde o senhor foi?
Edvaldo do Santa Teresa (PRB): Câmara municipal do
Edvaldo do Santa Teresa (PRB): Câmara municipal do
Amazonas.
Fantástico: Quanto tempo o senhor ficou lá, o senhor lembra?
Edvaldo do Santa Teresa: Se for falar o que comi ontem que
Fantástico: Quanto tempo o senhor ficou lá, o senhor lembra?
Edvaldo do Santa Teresa: Se for falar o que comi ontem que
eu até esqueci. Ainda mais um ano atrás que eu viajei.
Fantástico: O senhor lembra se foi de carro, de avião?
Edvaldo do Santa Teresa: Você sabe qual é o hotel que
Fantástico: O senhor lembra se foi de carro, de avião?
Edvaldo do Santa Teresa: Você sabe qual é o hotel que
tá hospedado aqui?
Fantástico: Sim, claro.
Fantástico: Sim, claro.
O vereador Léo Rodrigues (PR) cita apenas um curso que
ele teria feito.
Léo Rodrigues: Acredito que em novembro, não sei, não
me recordo direito, já faz tempo.
Fantástico: E além desse curso o senhor fez mais algum?
Léo Rodrigues: A gente faz vários cursos...
Fantástico: E além desse curso o senhor fez mais algum?
Léo Rodrigues: A gente faz vários cursos...
Ele era o presidente da Câmara no período analisado pelo
Tribunal de Contas de Roraima.
Fantástico: O senhor manda para a gente uma lista dos
cursos que o senhor fez?
Léo Rodrigues: Sim, estamos à disposição para você ver
Léo Rodrigues: Sim, estamos à disposição para você ver
que não foi à toa que nós voltamos e atendemos vocês.
No dia seguinte...
Fantástico: A prestação de contas sobre as suas viagens,
o senhor trouxe, o senhor conseguiu?
Leo Rodrigues: Eu falei pra vocês que eu vou passar tudo
Leo Rodrigues: Eu falei pra vocês que eu vou passar tudo
para vocês.
Mas não passou.
Fantástico: Quais as consequências para os gestores desse
dinheiro mal usado?
“Eles vão se penalizados, em princípio, eles ficam
inelegíveis. Os crimes de improbidade administrativa,
em função desse desvio, a gente encaminha também ao
Ministério Público Estadual para que ele apure as
responsabilidades e penalize o gestor”, destaca
Henrique Machado, presidente do Tribunal de Contas/RR.
NOTA DO BLOG GLADIADORES DA JUSTIÇA UNIDOS
COMO SEMPRE SALVE O POVO DE RORAIMA
ESPECIALMENTE DE BOA VISTA ENFIM POBRE
DE NOS POVO BRASILEIRO A MERCE DE BANDIDOS
NO PODER
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