Operação França
Investigações chegam ao topo do esquema
e mostram que líderes tucanos operaram junto
com executivos franceses para montar o
propinoduto do PSDB paulista.
Os acordos começaram na área de energia
e se reproduziram no setor de transporte trilhos em SP
Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas
As investigações sobre o escândalo do Metrô em São Paulo entraram
num momento crucial. Seguindo o rastro do dinheiro, a Polícia
Federal e procuradores envolvidos na apuração do caso concluíram
que o esquema do propinoduto tucano começou a ser montado na
área de energia, ainda no governo de Mário Covas (1995-2001),
se reproduziu no transporte público – trens e metrô – durante as
gestões também de Geraldo Alckmin (2001-2006) e de José Serra
(2007-2010) e drenou ao menos R$ 425 milhões dos cofres públicos.
Para as autoridades, os dois escândalos estão interligados. Há
semelhanças principalmente no modo de operação do pagamento
de propina por executivos da multinacional francesa Alstom a
políticos e pessoas com trânsito no tucanato para obtenção de
contratos vantajosos com estatais paulistas. Nos dois casos, os
recursos circulavam por meio de uma sofisticada engenharia
financeira promovida pelos mesmos lobistas, que usavam
offshores, contas bancárias em paraísos fiscais, consultorias de
fachadas e fundações para não deixar rastros. A partir dessas
constatações, a PF e o MP conseguiram chegar ao topo do
esquema. Ou seja, em nomes da alta cúpula do PSDB paulista
que podem ter tido voz ativa e poder de decisão no escândalo
que foi o embrião da máfia dos transportes sobre trilhos. São
eles os tucanos Andrea Matarazzo, ministro do governo FHC e
secretário estadual nas gestões Serra e Covas, Henrique
Fingermann e Eduardo José Bernini, ex-dirigentes da Empresa
Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE). Serrista de
primeira hora, Matarazzo é acusado de corrupção por ter se
beneficiado de “vantagens oferecidas pela Alstom”. De acordo
com relatório do MP, as operações aconteciam por meio dos
executivos Pierre Chazot e Philippe Jaffré, representantes
da Alstom no esquema que teria distribuído mais de
US$ 20 milhões em suborno no País. É a chamada conexão franco-tucana.
Para avançar ainda mais nas investigações e conseguir esquadrinhar
com precisão o papel de cada um no esquema, a procuradoria da
República obteve judicialmente a quebra dos sigilos bancários e
fiscais dos três líderes tucanos e de mais oito pessoas. Constam
da lista lobistas, intermediários e secretários ou presidentes de
estatais durante a gestão de Mário Covas (PSDB) em São Paulo.
A ordem judicial também solicitou informações sobre o paradeiro
dos dois executivos franceses. As investigações conduzidas até
agora já produziram avanços importantes. Concluíram que parte
da propina paga pela Alstom abasteceu os cofres do PSDB paulista.
Documentos e depoimentos obtidos também já foram considerados
suficientes para Milton Fornazari Júnior, delegado da Polícia Federal,
estabelecer que as ordens dos executivos franceses Pierre Chazot
e de Philippe Jaffré eram suficientes para convencer os mais altos
escalões do governo estadual a conceder a Alstom vitórias em
contratos superfaturados para o fornecimento de equipamentos no
setor de energia. Eles usavam aquilo que um executivo da empresa
francesa qualificou de “política de poder pela remuneração”.
Uma série de evidências demonstra que a máfia na área de energia serviu como uma espécie de embrião do cartel dos trens. Ao elencar os motivos do pedido de quebra de sigilo, o procurador da República Rodrigo de Grandis faz a ligação entre os dois esquemas ao destacar a existência de “contratos de consultoria fictícios utilizados para o pagamento, entre abril e outubro de 1998, quando a Alstom T&D (por meio do consórcio franco-brasileiro Gisel) e a Eletropaulo negociavam um contrato aditivo à obra de reforma e expansão do Metrô de São Paulo”.
Os métodos para acobertar os pagamentos de suborno utilizados pela Alstom se assemelham aos de outras empresas do cartel dos trens, a exemplo da Siemens. Como ISTOÉ mostrou em julho, a multinacional alemã, por meio de sua matriz ou filial brasileira, contratava as offshores uruguaias Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A, controladas pelos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, falecido. Os irmãos ficavam encarregados de intermediar ou distribuir o dinheiro da propina. Porém, o número de empresas em paraísos fiscais usadas pela Alstom para encobrir o pagamento dos subornos pode ter sido bem maior. Pelo menos cinco já foram identificadas: a MCA, comandada por Romeu Pinto Júnior e com sede no Uruguai, a Taltos, a Andros, a Janus e a Splendore. Elas eram operadas pelos franceses Pierre Chazot e Philippe Jaffré, então executivos da Alstom, por meio de procurações. Eles abriam contas nos Estados Unidos e na Suíça e distribuíam os recursos. Foi através dessa engrenagem que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e homem forte do governo Mário Covas, Robson Marinho, recebeu cerca de US$ 1 milhão em uma conta na Suíça. O montante encontra-se bloqueado pela Justiça do país europeu.
Se alguém preferisse receber no Brasil, os executivos da francesa Alstom também se encarregavam de fazer o caminho de volta por um doleiro. Em depoimento ao Ministério Público, Romeu Pinto Júnior confirmou que recebia os valores em notas e que o executivo Pierre Chazot “lhe ordenava entregar os pacotes com dinheiro em espécie a pessoas”. Porém, inacreditavelmente, declarou “que desconhece a identidade” daqueles que foram os destinatários dos polpudos envelopes. Parte do dinheiro que chegou às mãos de Romeu veio pelo doleiro Luiz Filipe Malhão e Sousa. Ele assumiu para as autoridades ter feito duas remessas de contas da MCA do Exterior para o Brasil. “A primeira no valor de US$ 209.659,57”, destaca documento do MPF. “A segunda no valor de US$ 298.856,47”, consta em outro trecho. A origem de ambas as operações era uma conta da MCA no banco Union Bacaire Privée, de Zurique, na Suíça.
PROPINODUTO
A multinacional francesa Alstom teria distribuído mais de US$ 20 milhões em propina
Assim como outras empresas do cartel, o conglomerado francês também lavava o dinheiro da propina em território nacional. O esquema consistia em contratar empresas brasileiras que emitiam notas de serviços que nunca foram prestados. Em troca de comissão, os valores pagos eram repassados pelos contratados a políticos e servidores públicos, sempre seguindo as ordens dos executivos do grupo francês. Era esse serviço que a Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, com um único funcionário, desempenhava. “A principal origem de receitas (da Acqua Lux) advém de serviços prestados à Alstom T&D Ltda.”, destaca documento do MPF. “Os peritos verificaram a possibilidade de a empresa, nos anos 2000 e 2001, não ter prestado efetivamente serviços para a Alstom”, diz o MP em outro trecho. O proprietário da companhia, Sabino Indelicato, figura entre os indiciados pela Polícia Federal. Na Siemens, a encarregada dessa função era a MGE Transportes, dirigida por Ronaldo Moriyama. De acordo com uma planilha de pagamentos do conglomerado alemão, já revelada por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Também chama a atenção da Polícia Federal e do Ministério Público o fato de os dois escândalos utilizarem lobistas e consultores em comum. Um deles é Jorge Fagali Neto. Ex-secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo (1994) e diretor dos Correios na gestão Fernando Henrique Cardoso, Fagali Neto é conhecido pelo seu bom trânsito entre os tucanos. Seu irmão José Jorge Fagali foi presidente do Metrô na gestão de José Serra e é investigado pelo MP e pelo Tribunal de Contas Estadual por fraudar licitações e assinar contratos superfaturados à frente do estatal. Em 2009, autoridades suíças sequestraram uma conta conjunta com US$ 7,5 milhões de Fagali Neto com José Geraldo Villas Boas – também indiciado pela PF. A quantia depositada no banco Leumi Private Bank AG teve como origem o caixa da francesa Alstom. Agenda e e-mails entregues por uma ex-funcionária de Fagali Neto ao MP mostram que ele prestava serviços também a outras empresas da área de transporte sobre trilhos relacionadas ao cartel. Entre elas, a canadense Bombardier e Tejofran. O seu interesse pelo setor é tamanho que, por e-mail, ele recebeu irregularmente planilhas de um projeto ainda em desenvolvimento de Pedro Benvenuto, dirigente da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo demitido nas esteiras das acusações. Em outra troca de mensagens com agentes públicos, Fagali Neto também mostra preocupação com a obtenção de financiamento junto ao Banco Mundial (Bird), BNDES ou JBIC para as obras das linhas 2 e 4 do Metrô paulista. Tamanha interligação entre os esquemas, segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, não é mera coincidência.
Créditos: montagem sobre Fotos de: LEONARDO SOARES/AE; AFP PHOTO ERIC FEFERBERG
Foto: Divulgação
Fotos: CACALOS GARRASTAZU/VALOR
Foto: Divulgação
Fotos: CACALOS GARRASTAZU/VALOR
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