GOOGLE

Sobre execução de música em vídeos do YouTube

Os videos online desenvolveram um novo universo de oportunidades para 

criadores de conteúdo. Eles possibilitam que artistas, músicos, cineastas, 

ativistas de direitos humanos, líderes mundiais e pessoas comuns levem seu

 trabalho para uma audiência global. No YouTube, nos esforçamos para apoiar 

esse ambiente, onde qualquer um pode se engajar, criar e dividir conteúdo. 

É por isso que vemos com surpresa e apreensão o recente movimento do ECAD

 na cobrança direta a usuários da ferramenta de inserção ("embed") do Youtube.

 Gostaríamos de esclarecer qualquer incerteza sobre algumas questões que

 aconteceram em alguns sites e blogs que inserem vínculos (embedam) a vídeos

 do YouTube, promovendo visualizações e ajudando a dividir seus pensamentos 

e opiniões por meio de vídeos:

1- Google e ECAD têm um acordo assinado, mas ele não permite nem endossa 

o ECAD a cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube. Em nossas 

negociações com o ECAD, tomamos um enorme cuidado para assegurar que

 nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou 

intimidação por parte do ECAD. Embora reconheçamos que o ECAD possui um

 papel importante na eventual cobrança de direitos de entidades comerciais,

 nosso acordo não permite que o ECAD busque coletar pagamentos de usuários

 do YouTube.

2- O ECAD não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. 

Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando 

associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos 

oriundos do YouTube não pode ser tratado como “retransmissão”. Como esses 

sites não estão executando nenhuma música, o ECAD não pode, dentro da lei,

 coletar qualquer pagamento sobre eles.

3- O ECAD pode legitimamente coletar pagamentos de entidades que promovem

 execuções musicais públicas na Internet. Porém, o entendimento do ECAD 

sobre o conceito de “execução pública na Internet” levanta sérias preocupações. 

Tratar qualquer disponibilidade ou referência a conteúdos online como uma

 execução pública é uma interpretação equivocada da Lei Brasileira de Direitos 

Autorais. Mais alarmante é que essa interpretação pode inibir a criatividade e l

imitar a inovação, além de ameaçar o valioso princípio da liberdade de expressão 

na internet.

Nós esperamos que o ECAD pare com essa conduta e retire suas reclamações

 contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs. Desse 

modo, poderemos continuar a alimentar o ecossistema com essas centenas de

 produtores de conteúdo online. No YouTube, nós nos comprometemos a levá-los 

cada vez mais próximos a seu público graças à inovação tecnológica e a 

características sociais como compartilhamento, discussão e até inserção em 

outros sites, caso o próprio vídeo permita.

Continuaremos a oferecer a cada autor de conteúdo a opção de decidir se eles 

querem que seus vídeos tenham a opção de serem inseridos (embedados) ou 

também disponíveis para dispositivos portáteis ou telas maiores, usando o botão 

“editar informações” em cada um de seus vídeos. Essas opções também podem 

ser acessadas pelo http://www.youtube.com/my_videos.

Postado por: Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações 

Governamentais do Google Brasil