Desvio de verba em Olinda é investigado

Operação Repasse, do MPPE e Polícia Civil, resulta na prisão 

de três pessoas envolvidas em esquema de desvio de verbas 

Desvio de recursos públicos da Prefeitura de Olinda para duas entidades sociais, que
 originalmente deveriam ter sido aplicados em projetos educacionais e de assistência 
social, totalizando R$ 232 mil – nos exercícios financeiros de 2008, 2009 e 2010 –, 
levaram o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Polícia Civil a executar, 
nessa quarta-feira, a Operação Repasse, com a prisão de três acusados de 
participar do esquema. Os nomes não foram divulgados pelos promotores.
 Aberta pela Promotoria de Justiça de Patrimônio Público de Olinda (MPPE), 
a investigação, sob sigilo, decorreu por oito meses, deflagrando – a partir da 
Repasse – um processo criminal e outro de improbidade administrativa. 

De acordo com a investigação, o desvio ocorreu através da Secretaria de
 Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, no último ano da 
gestão da ex-prefeita Luciana Santos (PCdoB) e nos dois iniciais da primeira
 gestão Renildo Calheiros (PCdoB). Os recursos eram do Fundo Municipal da
 Criança e do Adolescente, geridos pelos Conselhos Municipais da Criança e 
do Adolescente e de Assistência Social. O dinheiro foi desviado para o Clube
 da Mulher Tia Iracema, onde funciona a Creche Santa Ana – a principal 
beneficiária – e uma escola municipal, na Rua Faizão, em Ouro Preto.

A Operação Repasse contou com equipes conduzidas pela promotora de Defesa do
 Patrimônio, Allana Uchoa, e do Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizaçõe
s Criminosas (Gaeco), Epaminondas Tavares, delegados e 30 agentes da Polícia Civil
. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, sendo aprendidos um veículo 
e malotes com documentos, entre os quais foram encontrados selos falsificados das 
Secretarias das Fazenda de Olinda e do Estado e notas fiscais frias, emitidas por
 empresas pertencentes a duas famílias envolvidas.
Em nota resumida, a Prefeitura diz que “prestará todos os esclarecimentos
 necessários para contribuir com o processo de investigação”. 

De acordo com os promotores, o desvio se concretizou por um esquema montado 
entre gestores à época da Secretaria de Desenvolvimento Social e a gestora do Clube
 da Mulher Tia Iracema, que “coincidentemente” era membro do Conselho
 Municipal da Criança e do Adolescente e “era responsável pela aprovação da lista 
das entidades aptas a serem beneficiadas com recursos do Fundo Municipal da 
Criança e do Adolescente”. Em um dos convênios (nº 039/2010), a gestora
 assinou pelo Conselho e como gestora da entidade beneficiada.

Os promotores constataram que recursos (de convênios) foram “majoritariamente 
usados para o pagamento de despesas pessoais e custos com voluntários, que
 na maioria das vezes eram integrantes das duas famílias que tinham ligação
 com a entidade”. Entre os crimes, o MPPE aponta o de lavagem de dinheiro
 e formação de quadrilha.