PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL
Os avanços das leis de patente
no Brasil
Leis brasileiras de proteção à propriedade intelectual finalmente entram em harmonia
com as de grandes parceiros comerciais
Durante a segunda metade do século XX, o Brasil enxergava a propriedade intelectual estrangeira como uma ameaça. O país proibiu a importação de produtos manufaturados. Seu órgão regulador de patentes, o INPI, limitava o pagamento de royalties e exigia que empresas brasileiras adquirissem conhecimento sobre a fabricação de produtos importados. Não é nenhuma surpresa que tais condições não eram bem aceitas pelo resto do mundo.
Embora o país tenha se industrializado, o processo de produção, a princípio, ainda era muito caro e fabricava produtos de qualidade duvidosa. No início da década de 1990, os computadores eram tão antiquados que as empresas brasileiras continuaram a utilizar o papel. Os carros brasileiros foram chamados de carroça pelo próprio presidente, na época, Fernando Collor.
Tal cenário obrigou o país a passar por uma mudança radical. O Brasil reabriu suas fronteiras comerciais, passou a integrar a Organização Mundial do Comércio em 1995 e aceitou as leis internacionais de propriedade intelectual. Atualmente, as leis brasileiras sobre patentes, direitos autorais e marcas registradas estão em harmonia com as de outros parceiros comerciais. Os juízes brasileiros estão mais familiarizados com as leis de propriedade intelectual. As marcas ainda levam um tempo para conseguir registro, mas os esforços do INPI em agilizar a concessão de patentes estão se igualando aos de países desenvolvidos.
O país também passou por uma mudança cultural. André Giacchetta, membro de um escritório de advocacia em São Paulo, ouviu de clientes do Vale do Silício, nos EUA, que a pirataria de softwares e música no Brasil está em declínio. O aumento de renda da população fez com que os produtos originais ficassem mais acessíveis e, para muitos, comprar o produto original se tornou um sinal de status.
Jorge Ávila, presidente do INPI, afirmou que o país está empenhado em encorajar a inovação e que investimentos estrangeiros são bem vindos. “Queremos que os estrangeiros invistam aqui. Não queremos que eles pensem que não terão um retorno justo”, diz o presidente. Ávila acredita que leis de proteção de patentes mais dinâmicas trarão muitos frutos para a inovação do país.
fonte OPINIÃO&NOTICIA
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