sábado, 29 de setembro de 2012
Policia Militar de São Paulo está fiscalizando carros de propaganda política e quem abusar do som alto poderá ser autuado
A Policia Militar de Paraguaçu Paulista realizou na última quinta-feira, dia 30 de agosto, uma reunião na sede da Cia para orientar os donos de carros de som e também os responsáveis pelas Campanhas Eleitorais de partidos sobre o volume das propagandas volantes que estão sendo realizadas no município.
Além de fiscalizar e orientar os condutores desses veículos, A Policia Militar esta deixando a disposição dos carros o decibelímetro para aferir o volume permitido.
De acordo com o capitão Fábio Domingues, comandante da PM de Paraguaçu Paulista, o objetivo é fazer com que não haja abusos por parte dos proprietários e condutores de carros de som.
"A PM tem que coibir e eliminar qualquer excesso, então a população percebendo um excesso no volume dos carros de som, nossos policiais estão sendo orientados a estar indo ao local e verificar qual o veiculo que está com som alto e tomar a devida providencia, a gente tem decibelímetro para fazer a aferição e ver se o som está em excesso ou não, já que existe uma planilha que fala a distancia e a quantidade de som emitida, e temos o aparelho para medir isso ai, agora na época de eleição aumenta, Paraguaçu já tem essa característica comercial, essa característica muito importante, já é cultura da população de divulgar, só que o direito da divulgação vai até onde não incomode o sossego da população em geral e a policia é o órgão que faz cumprir as normas que são para a coletividade!, destacou.
O capitão afirmou que os policiais do município já estão orientados e empenhados na fiscalização as propagandas volantes. Quem desrespeitar a lei poderá ser penalizado.
"A policia vai direcionar para melhorar a questão de fiscalização e
orientação se for o caso, o nosso centro aqui em Paraguaçu ele é um
centro comercial bastante enxuto, pequeno, então pode acontecer de
andarem dois ou três carros próximos, e é claro que se os dois ou três
carros estiverem juntos o som pode aumentar, sem contar que vai ser
uma propaganda inutilizada porque as pessoas não vão ouvir nem um
nem outro, então até um acordo que a gente sugere entre os motoristas
é para esperar o outro passar e depois continuar fazendo a sua função",
orienta o capitão.
O comandante da PM lembrou que quem não participou da reunião
realizada na última quinta-feira e tiver dúvidas com relação ao volume
permitido nas propagandas feitas em carro de som, podem entrar em
contato com a PM e fazer o teste.
"Aqueles candidatos que não tiveram acesso a essa informação eu
também coloco a disposição o nosso decibelimetro para vir aqui e aferir
para ter noção de qual é o volume adequado e que não incomode a
população", disse Fábio Domingues.
O capitão afirmou que até o momento não houve a necessidade de
aplicação de multas, mas se houver excessos, as multas serão aplicadas.
"Até o momento, não houve a necessidade, mas se tiver alguma ligação
190 com essa reclamação, qual que é a orientação, que pegue a placa, cor
do veiculo, modelo do veiculo, características, passe para a gente para
irmos até o local e em se constatando a irregularidade pelo policial, ele
vai tomar providencia, no caso a autuação", finalizou.
Além de fiscalizar e orientar os condutores desses veículos, A Policia Militar esta deixando a disposição dos carros o decibelímetro para aferir o volume permitido.
De acordo com o capitão Fábio Domingues, comandante da PM de Paraguaçu Paulista, o objetivo é fazer com que não haja abusos por parte dos proprietários e condutores de carros de som.
"A PM tem que coibir e eliminar qualquer excesso, então a população percebendo um excesso no volume dos carros de som, nossos policiais estão sendo orientados a estar indo ao local e verificar qual o veiculo que está com som alto e tomar a devida providencia, a gente tem decibelímetro para fazer a aferição e ver se o som está em excesso ou não, já que existe uma planilha que fala a distancia e a quantidade de som emitida, e temos o aparelho para medir isso ai, agora na época de eleição aumenta, Paraguaçu já tem essa característica comercial, essa característica muito importante, já é cultura da população de divulgar, só que o direito da divulgação vai até onde não incomode o sossego da população em geral e a policia é o órgão que faz cumprir as normas que são para a coletividade!, destacou.
O capitão afirmou que os policiais do município já estão orientados e empenhados na fiscalização as propagandas volantes. Quem desrespeitar a lei poderá ser penalizado.
"A policia vai direcionar para melhorar a questão de fiscalização e
orientação se for o caso, o nosso centro aqui em Paraguaçu ele é um
centro comercial bastante enxuto, pequeno, então pode acontecer de
andarem dois ou três carros próximos, e é claro que se os dois ou três
carros estiverem juntos o som pode aumentar, sem contar que vai ser
uma propaganda inutilizada porque as pessoas não vão ouvir nem um
nem outro, então até um acordo que a gente sugere entre os motoristas
é para esperar o outro passar e depois continuar fazendo a sua função",
orienta o capitão.
O comandante da PM lembrou que quem não participou da reunião
realizada na última quinta-feira e tiver dúvidas com relação ao volume
permitido nas propagandas feitas em carro de som, podem entrar em
contato com a PM e fazer o teste.
"Aqueles candidatos que não tiveram acesso a essa informação eu
também coloco a disposição o nosso decibelimetro para vir aqui e aferir
para ter noção de qual é o volume adequado e que não incomode a
população", disse Fábio Domingues.
O capitão afirmou que até o momento não houve a necessidade de
aplicação de multas, mas se houver excessos, as multas serão aplicadas.
"Até o momento, não houve a necessidade, mas se tiver alguma ligação
190 com essa reclamação, qual que é a orientação, que pegue a placa, cor
do veiculo, modelo do veiculo, características, passe para a gente para
irmos até o local e em se constatando a irregularidade pelo policial, ele
vai tomar providencia, no caso a autuação", finalizou.
NÓS DO GLADIADORES ACONSELHAMOS A TODOS OS CIDADÃOS DE TODAS LOCALIDADES ENCAMINHAR SUA INDIGNAÇÃO A JUSTIÇA ELEITORAL
Acabei de protocolar uma representação
contra o abuso do som e uso irregular
de trio elétrico pelos candidatos em Penápolis SP
Bom, acho que as últimas notícias que tem sido publicadas nos jornais refletem a
indignação de grande maioria dos penapolense, em relação aos abusos cometidos
pelos candidatos, seja usando carros de som ou trio elétrico.
Só pra variar, vamos mostrar a legislação que deveria estar sendo aplicada.
A Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 estabelece que:
Art. 39. A realização de qualquer ato de propaganda partidária
ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de
licença da polícia.§ 10. Fica vedada a utilização de trios elétricos em campanhas
eleitorais, exceto para a sonorização de comícios.
Ainda, vale destacar:
Res.-TSE n° 22.267/2006: possibilidade do uso de telão e de palco
fixo nos comícios; proibição de retransmissão de shows artísticos
e de utilização de trio elétrico.
Já a Resolução nº 23.370 do TSE, estabelece que:
Art. 13. Não será tolerada propaganda, respondendo o infrator
pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso,
pelo abuso de poder (Código Eleitoral, arts. 222, 237 e 243, I a IX
Lei nº 5.700/71 e Lei Complementar nº 64/90, art. 22):VI – que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de
instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
Sobre o mesmo assunto:
Ac.-TSE, de 1°.3.2011, no REspe n° 28.478: competência do juiz
eleitoral e não do Ministério Público para o exercício do poder de
polícia para fazer cessar a propaganda irregular; impossibilidade
de a multa por infração à legislação eleitoral decorrer
unicamente do poder de polícia, devendo resultar do regular
processamento judicial, cabendo ao MPE, eventualmente,
ajuizar, nos termos do art. 96 da Lei n° 9.504/1997, representação por descumprimento do art. 39, § 3°, daquela lei.
Existe a Lei, mas sequer é fiscalizada.
Será que o Juiz Eleitoral Dr. Henrique de Castilho Jacinto e o Promotor de
Justiça Eleitoral Dr. Fabiano Pavan Severiano não moram em Penápolis???
É impossível que não saibam o quanto esses carros de som incomodam, isso sem
contar o uso de trio elétrico!
Quando foi para impedir que os jovens continuassem frequentando a “Avenida”, todas
as autoridades resolveram trabalhar.
E por quê isso não acontece agora também????
POLUIÇÃO SONORA EM TERRA SEM LEI....Leitora denuncia poluição sonora provocada pelos carros de som dos candidatos
A população de João Câmara viveu na última quinta-feira um dos piores dias
em se tratando de poluição sonora. Três candidatos a vereador
abusaram promoveram carreatas individuais e para mostrar seu poder de
fogo, colocaram um número elevado de carros de com circulando o dia
inteiro em todas as partes da cidade.
No centro, as repartições públicas e o comércio foram prejudicados com
a poluição sonora que não dava trégua um minuto sequer. A promotoria
pública eleitoral e bem como a Justiça Eleitoral que hoje funciona na
periferia da cidade não percebe o barulho.
Sobre a poluição sonora, o blog recebeu um e-mail de uma leitora que
narra sua indignação e cobra providências:
Na cidade de João Câmara esta acontecendo ao algo terrivelmente
abusivo, a poluição sonora de 3 candidatos a prefeito e alguns
vereadores tem sido absurdo.
O exagero no volume dos carros de sons tem sido desnecessário
e abusivo, ignoram por completo o bem – estar dos moradores
(eleitores) desta cidade.
Como estas pessoas falam que irão fazer o bem para a cidade e
sua população, se durante suas campanhas políticas não se
importam com o bem do povo?
No centro da cidade esta cada vez pior, quando o carro de som
de um destes 3 candidatos chega com o som super alto o um
outro carro de outro candidato chega com o som mais forte ainda.
Impossibilitando assim que as pessoas que trabalham em
lojas e escritórios no centro da cidade tenham um dia agradável,
é impossível não chegar ao fim do dia 3x mais cansado que o
normal devido a tanto barulho.
Agora mesmo esta passando na minha porta uma carreata absurda,
os objetos da minha sala chegam a tremar, a impossível ate pensar,
o pior, é saber que hoje, na cidade de João Câmara esta acontecendo
duas carreatas, ou seja, duas áreas da cidade estão sendo afetadas,
por este abuso.
Se os moradores desta cidade tiveram senso critico, e respeito
próprio não irá permitir que este abuso continue.
Vamos nos mover, fazer algo.
DIGA NÃO AOS CANDIDATOS DA POLUIÇÃO SONORA
Israella c.s.Medeiros
NOSSOS AGRADECIMENTOS AO EX. SR. DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 37 ZE LEANDRO LOYOLA DE ABREU QUE PRONTAMENTE ATENDEU AOS RECLAMOS DA POPULAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BARRA PELA POLUIÇÃO SONORA DOS CANDIDATOS POLITICOS DAQUELA LOCALIDADE
Por decisão do juiz Leandro Loyola de Abreu, da 37ª Zona Eleitoral, proibido está a
utilização de carros de som de propaganda política na área urbana de São João da
Barra. A medida, baixada através de uma portaria, passa a valer a partir de hoje. O
juiz foi sensível às repetidas reclamações da população que teria manifestado o seu
desagrado por conta dos recorrentes abusos no horário e no volume exagerado dos
carros de som das campanhas eleitorais.
De um modo geral, a medida — nascida de queixa generalizada da população —
foi bem recebida pelos quatro candidatos que concorrem à prefeitura de São João da Barra.
O candidato a prefeito Neco (PMDB) foi o primeiro a se declarar favorável à decisão do Juiz.
— A população nos acompanha de perto, está presente em nossos comícios. A decisão
da justiça eleitoral em nada atrapalhou a nossa campanha. Se estava sendo
desconfortável à população, apoiamos — afirmou o candidato.
No mesmo tom de apoio e concordância, Betinho Dauaire (PR) de pronto afirma que
já acatou a proibição. “De imediato acatei e pedi ao advogado da nossa coligação que
solicite uma audiência ao juiz. Gostaria de ponderar para que encontremos um lugar
comum: atender o anseio da população que se sente incomodada com os excessos e,
ao mesmo tempo, resguardar a garantia de que a população tenha acesso à informação
das campanhas. É parte da nossa cultura local”, disse Betinho.
Ao longo dos últimos anos, é crescente a preocupação da Justiça Eleitoral em evitar
poluições visuais e sonoras nas cidades do país. A legislação tem sido cada vez mais
restrita quanto ao mau uso ou abuso da propaganda política eleitoral. Em alguns
municípios, juízes eleitorais adotam por conta própria e de comum acordo com os
candidatos, medidas mais radicais como em Rio Bonito, RJ que nessa terça-feira
passada decidiu pela não realização de carreatas no município até o dia das eleições.
Segunda a juíza da 32ª Zona Eleitoral, Roberta dos Santos Braga Costa, “o objetivo
é quebrar o paradigma de campanha suja em todos os sentidos”.
Para Murilo da Karol, candidato a prefeito de SJB pelo PSDB, em um país que é natural
o não cumprimento automático das leis o juiz foi corajoso e agiu no tempo certo, “Os
políticos têm que respeitar em primeiro lugar os direitos da população e não fazer
abuso de poder econômico”, falou Murilo.
Segundo a candidata Jéssica Ribeiro (PPL) os outros candidatos estavam passando
das medidas, hostilizando adversários com carros de som e não respeitando nem
mesmo as igrejas que tinham que interromper suas liturgias pelo barulho exagerado,
— No meu ponto de vista Foi muito positiva a atitude dele — referindo-se ao juiz
— No meu ponto de vista Foi muito positiva a atitude dele — referindo-se ao juiz
Leandro Loyola de Abreu.
Excesso de poluição sonora na campanha eleitoral em Porto Velho, Brasil.
POBRE DE NÓS POVO BRASILEIRO REFENS DOS PARASITAS
DE NORTE A SUL DE LESTE A OESTE
ESTAMOS FARTOS DE VOCÊS POLITICOS PELO AMOR DE DEUS
NOSSO OUVIDOS NOSSO REPOUSO, NOSSA DOENÇA
NOSSO TRABALHO E AINDA SUPORTAR ESTA DESGRAÇA DE PROPAGANDA
POLITICA
SEM LIMITE DE ALTURA
SERÁ QUE TEM ALGUEM QUE NOS RESPEITA....NEM MESMO DEPENDENDO
DE NOSSOS VOTOS E SE FOREM ELEITOS COMO SERÁ???
ONDE ESTA A JUSTIÇA ????
DESTE PAIS.......COM CERTEZA JUSTIÇA DE POUCOS...
sexta-feira, 28 de setembro de 2012
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