Quem é o jurista que repreendeu Sergio Moro em audiência?
Após a divulgação do áudio da mais tensa
audiência da Lava Jato, grande público quis
saber a identidade do jurista que “puxou a
orelha” de Sergio Moro. Trata-se do professor
titular da UFPR Juarez Cirino dos Santos,
sumidade entre criminalistas e maior nome
da Criminologia Radical
O “puxão de orelha” que recentemente viralizou nas redes sociais
como a mais tensa audiência da Operação Lava Jatoencabeçada
pelo Juiz Sérgio Moro trouxe ao conhecimento do público um
respeitado conhecido do Direito Penal no país: Juarez Cirino dos Santos.
Professor Titular de Direito Penal daUniversidade Federal do Paraná,
Cirinodestaca-se como pioneiro e maior nome da Criminologia
Radical, a qual relaciona o crime e controle do Estado como
processoestruturais e institucionais decorrentes do capitalismo
e a relação entre explorador e explorado. Seu livro “Curso
de Direito Penal” é aclamado pela academia como uma
das grandes obras já produzidas pela intelectualidade brasileira.
“O melhor Curso de Direito Penal já escrito. Sim, de
todos os tempos. Sim, em todo o mundo. “O” livro que você
precisa, mas pode chamar de bíblia dos criminalistas
críticos. É antes/depois de Cirino (aC/dC)” – exaltou nas
redes sociais o Professor de Direito Penal da Universidade
de São Paulo, Maurício Stegemann Dieter, sobre o livro escrito
por Cirino sobre o Direito Penal Crítico.
Cirino representa o ex-presidente Lula, ao lado dos advogados
Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, na ação
que discute o apartamento no Guarujá. Os outros dois
advogados também tiveram falas de destaque na discussão
com o magistrado.
Ao fim da discussão, meio jurídico exalta Cirino
A discussão entre Cirino e o Juiz Federal foi sobre as
perguntas do magistrado às testemunhas que iam além da
acusação. No Processo Penal, tanto acusação, quanto a
magistratura estão limitados aos fatos descritos na denúncia,
que é um documento processual que descreve do que a
pessoa está sendo acusada. A restrição à acusação inicial
é conhecida como princípio da correlação.
Ao ser interpelado por Cirino pela “fuga” do tema, Moro
apenas retrucava dizendo que poderia sair da correlação
pois “há um contexto”. “Mas qual é o contexto? Só existe
na cabeça de vossa excelência. O contexto, para nós,
é a denúncia” – retrucou o Professor e Advogado.
“O que houve é que ele não se limitava a esclarecer as
perguntas feitas às testemunhas, mas queria trazer fatos
novos, que não tinham sido objeto de denúncia ou de
depoimentos e, por isso, ele violava os princípios do
contraditório e da ampla defesa” – explicou Cirino na
saída do julgamento.
O episódio circulou nas redes sociais e foi muito bem
recebido pelo meio jurídico. Uma aula de resistência ao
autoritarismo, afirmou o Professor da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, Salo de Carvalho.
Já o Professor da PUC/RS, Aury Lopes Júnior, também
destacou o trabalho de Cristiano Zanin e Batochio ao lado
de Cirino – “três grande advogados e reconhecido
juristas em ação: Cristiano Zanin Martins, Juarez Cirino
Dos Santos e José Roberto Batochio. Mostrando como
ser combativo, sem perder a postura e a dignidade, e
não pactuar com a prepotência. Pena que quando falta
autoridade no argumento, sobram argumentos de
autoridade, culminando com um corte do microfone.
Mas nada disso cala uma defesa competente”.
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Coluna no Justificando
Cirino assina uma coluna no Justificando, onde publica artigos
sobre direito criminal e atualidades. No seu último artigo, o
Professor destacou a transferência da política tradicional
para a Vara Federal de Curitiba onde ele travou o caloroso debate:
A estratégia política das classes dominantes, percebida
como alternativa real de reconquista do Poder Executivo, é
a novidade da luta de classes na sociedade brasileira: a
possibilidade de deslocar o cenário de campanha política
das praças públicas para alguns órgãos da justiça
criminal brasileira – ou melhor, a transferência dos
tradicionais comícios populares em palanques públicos
para o espaço judicial monocrático da 13ª Vara Federal
Criminal do Juiz Sérgio Moro, de Curitiba – escreveu.
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