PSDB ATÉ A MAFIA SENTE INVEJA
Escândalo de Furnas que envolve Aécio Neves se arrasta na Justiça há 10 anos
Denúncia do MPF sobre Furnas que envolve Aécio Neves volta à fase de inquérito no Rio de Janeiro. A ação está longe de apontar culpados
informações sobre um esquema de corrupção
semelhante ao mensalão montado na companhia
estatal Furnas Centrais Elétricas em benefício de
políticos e partidos, a ação judicial ainda está longe
de apontar culpados. Responsável há quase quatro
anos pelas investigações, a Polícia Civil do Rio
ainda não apresentou conclusões ao Ministério
Público do Estado.
Inicialmente atribuição da Justiça Federal, a ação
passou para a Justiça do Estado do Rio após a
apresentação pelo Ministério Público Federal de
denúncia contra 11 acusados, entre empresários,
lobistas, dirigentes e funcionários da estatal
vinculada ao sistema Eletrobras. A remessa do
processo ao Judiciário fluminense ocorreu em
26 de março de 2012, por determinação do juízo
federal.
O caso ficou conhecido como “lista de Furnas” e
envolvia políticos supostamente beneficiados com
dinheiro desviado da
estatal com sede no Rio. O
esquema reproduzia o praticado no mensalão,
segundo a procuradoria. A corrupção em Furnas
foi citada nas delações premiadas do doleiro
Alberto Youssef e do lobista Fernando Moura,
senador Aécio Neves (PSDB-MG) como
beneficiário de desvios. Ele nega.
Os documentos do MPF foram enviados à Justiça
Estadual e ao Ministério Público Estadual dois
meses após a procuradora
da República Andréa
Bayão ter denunciado 11 pessoas à 2ª Vara
Federal
Criminal do Rio, em 25 de janeiro de 2012,
entre elas o ex-diretor Dimas
Toledo, o ex-deputado
Roberto Jefferson (PTB) e o lobista Nilton
Monteiro.
O juiz Roberto Dantes de Paula, da Justiça Federal
no Rio,
entendeu que a análise da denúncia competia
à Justiça estadual, pelo
fato de Furnas ser uma
empresa de capital misto. Daí a transferência
para a Justiça local.
Desde então, a apuração se arrasta. O caso está na
Delegacia Fazendária do Rio desde 4 de outubro
de 2012, mas o inquérito –
com 26 caixas de
documentos – ainda não foi remetido ao MPE.
A delegada
Renata Araújo disse que aguarda
um depoimento, provavelmente em março,
para
finalizar a investigação. O procurador-geral de
Justiça no Estado,
Marfan Martins Vieira, não r
espondeu ao jornal O Estado de S. Paulo
sobre a
demora na conclusão do caso.
O desvio de recursos públicos, conforme o MPF,
ocorreu na contratação de empresas para realizar
obras nas Usinas
Termoelétricas de São Gonçalo
e de Campos (RJ) e para prestar serviço de
assessoria técnica à Furnas. Os valores desviados
– R$ 54,9 milhões, segundo o MPF – seriam
usados para abastecer campanhas eleitorais.
Pressão
Para a Procuradoria, os desvios eram comandados
por
Dimas Toledo, então diretor de Planejamento
de Engenharia e Construção
de Furnas. Em 2003
, sob risco de perder o cargo, ele teria elaborado
uma
relação com nomes de políticos beneficiados
pelos desvios, como forma
de pressionar o governo
a mantê-lo no cargo.
Constam na lista os nomes de 1.556 políticos
que
fizeram campanha eleitoral em 2002. A
autenticidade, contudo, sempre foi
contestada
pelos citados. O documento veio a público pelo
lobista
Nilton Monteiro, que chegou a ser preso
em Belo Horizonte acusado de
estelionato.
Duas versões da lista foram apresentadas à PF,
para
perícia. A Procuradoria da República, ao
oferecer a denúncia, se baseou
nos relatórios
policiais. Um trecho do laudo da PF diz que a lista
original não tem evidências de montagem ou
alterações e que foram “constatadas diversas
convergências”
entre a assinatura contida no
documento e as fornecidas por Toledo para
comparação. Mas a PF faz uma observação
sobre a assinatura: “Não se pode afirmar isso
com certeza“.
Em 2006, o relatório final da CPI
dos Correios concluiu que a lista é
falsa, com
base na análise de dois institutos de perícia.
A lista de Furnas voltou a ser mencionada em
delações da Lava Jato. Youssef e Moura
afirmaram que Aécio teria recebido propina
proveniente da estatal.
Youssef disse ter
ouvido do ex-deputado José Janene (PP),
morto em
2010, que parte dos recursos
desviados de Furnas seria dividida com o
senador.
Moura afirmou à Justiça que Aécio receberia
um
terço da propina de Furnas. Disse ainda
ter ouvido do ex-ministro José
Dirceu, logo
após as eleições de 2002, que o diretor de
Furnas era “o único cargo que o Aécio pediu
pro Lula“, quando este foi eleito presidente.
Lula e Aécio mantinham boa relação à época.
Em nota, o PSDB qualificou a lista de Furnas
como fraude. Sobre as citações dos delatores,
a equipe de Aécio considerou como
“declarações absurdas e irresponsáveis que
se baseiam apenas em ‘ouvi dizer’ e já foram
desmentidas pelos próprios citados“.
A
assessoria de Aécio acrescentou que ele entrará
com pedido de
interpelação de Moura para
que confirme a citação a seu nome para tomar
as medidas legais cabíveis.
Em relação a Youssef, disse que o próprio já
afirmou nunca ter tido contato ou relação com
Aécio, “não havendo, portanto, no que diz
respeito ao senador, sequer do que se defender“.
A Procuradoria-Geral da República,
responsável pela
denúncia de políticos com foro,
não informou se a apuração iniciada
pelo MPF
no Rio teve continuidade. O Supremo Tribunal
Federal não
confirmou se há processo em
tramitação neste caso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário