Valor do depósito para quem
tem direito aos
cinco anos do benefício: R$ 57.210,90
No mesmo dia em que os servidores do Executivo
receberam um depósito de R$ 1,5 mil, oitava
parcela do salário de outubro, juízes e
desembargadores foram contemplados com o
pagamento dos atrasados do auxílio-alimentação.
Valor do depósito para quem tem direito
aos cinco anos do benefício: R$ 57.210,90,
segundo fontes extraoficiais, pagos em
folha suplementar. Por se tratar de verba
indenizatória, sobre os auxílios moradia e
alimentação não incide Imposto de Renda.
O auxílio-alimentação vem sendo pago todos
os meses desde 2011, mas o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que
era devido a partir de 2006. Em
outubro, o valor de R$ 799 passou
para R$ 884, retroativo a março de 2016.
O presidente do conselho de comunicação
do Tribunal de Justiça, desembargador
Túlio Martins, explica que se trata
de uma determinação do CNJ, atendendo
a pedido da Associação dos Juízes do
Rio Grande do Sul (Ajuris).
O pagamento da alimentação consumida
entre 2006 e 2011 não é o único reforço
na renda dos magistrados. O TJ também
está pagando, em dinheiro, por férias
não gozadas até 2013. Neste caso, a
ordem é do Supremo Tribunal Federal.
Além do salário integral, o magistrado
que não gozou as férias no devido
tempo recebe o adicional de um terço.
Membros do Judiciário e do Ministério
Público (MP) têm direito a dois meses
de férias por ano.
No site Transparência, os pagamentos
feitos em folha suplementar ainda não
aparecem. Na consulta aos contracheques,
constata-se que a maioria recebe
acima do teto, graças ao pagamento
de “vantagens eventuais” e de verbas
indenizatórias, como o auxílio-moradia
de R$ 4,3 mil e vale-alimentação. Para
consultar os pagamentos no site do TJ,
o interessado precisa se identificar,
informando nome e CPF.
No Ministério Público, promotores e
procuradores tiveram o direito de
vender, neste mês, um terço das
férias, mas limitado a um mês
(cerca de R$ 10 mil).
O pagamento de despesas de exercícios
anteriores e a compra de férias contrasta
com o cenário de miséria enfrentado
pelos servidores do Executivo.
Na sexta-feira, ZH publicou artigo do
presidente do TJ, desembargador Luiz
Felipe Silveira Difini, com o título
“Justiça em números”. No texto em que
destaca o alto índice de produtividade
dos magistrados do RS, Difini diz que
“a remuneração na Justiça gaúcha é uma
das menores do Brasil, em 21º lugar
entre 27 tribunais estaduais”. No
mesmo artigo, o desembargador menciona
a necessidade de investimentos em
informática, para acelerar a
implementação do processo eletrônico,
e diz que, “para manter a posição
de eficiência comparativa alcançada
e melhorar os serviços prestados
à população gaúcha”, o TJ precisa
repor, minimamente, o déficit de
juízes e servidores. Hoje são 190
cargos vagos de juiz e 1,9 mil de
servidores.
POLÍTICA + Rosane de Oliveira ZERO HORA
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