Enviado por Mariana Ruivo, qua, 15/08/2012 - 11:23
O prefeito é eleito por voto direto juntamente com seu vice para um
mandato de quatro anos, tendo direito a uma reeleição
Ele é o chefe
do poder executivo municipal
e tem como funções principais
zelar pela
saúde, educação e moradia da
população e administrar a
cidade de modo a promover
melhor qualidade
de vida a seus moradores.
Toda cidade tem um orçamento formado por dinheiro arrecadado a partir
de impostos e taxas como o IPTU, ISS e parcela do IPVA. Os governos
do Estado e Federal também repassam recursos aos municípios através
de convênios e programas. A forma como este dinheiro será investido
é proposta pelo prefeito e sua equipe, mas a aprovação do orçamento
municipal e a fiscalização do uso deste dinheiro é dos vereadores. Algumas
cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, têm tribunais de contas que
auxiliam o trabalho de fiscalização da Câmara Municipal.
É obrigação do prefeito administrar bem os recursos, pois este dinheiro
é público e se destina a prestação de serviços em diversas áreas e a
construção e manutenção de equipamentos de saúde, educação,
transporte, habitação, esporte, cultura e lazer. A ideia é que este
investimento atenda as demandas da cidade como um todo, evitando
sua aplicação apenas para resolver problemas de grupos políticos ou
de interesse pessoal do prefeito. Para o desenvolvimento de programas
e a execução de projetos é recomendável que o prefeito busque
convênios e parceiros que contribuam com a administração na cidade,
sempre pautados no interesse da cidade.
O prefeito tem de desenvolver políticas públicas de acordo com as
necessidades da cidade e apresentar à Câmara Municipal projetos de lei
que sejam coerentes com estes ideais. Sobre os projetos aprovados no
Legislativo, pode sancionar, promulgar ou vetar as leis.
É recomendável que o prefeito apresente à população após sua posse
um plano de metas com suas prioridades, ações estratégicas e indicadores
que pretende atingir no decorrer dos quatro anos de governo, em
diferentes setores e regiões da cidade. Com isso transforma promessas
de campanha eleitoral em plataforma de governo e oferece ao cidadão
uma ferramenta de controle de gestão de pública.
Como representante máximo do município deve dialogar e consultar
associações de bairros e comunidades buscando estreitar as relações
entre o poder público e a sociedade que é quem oferta demandas e tem
uma visão mais próxima daquilo que aspiram os moradores.
Assim como o uso de verbas públicas, as ações e políticas desenvolvidas
pelo prefeito têm de ser fiscalizadas pelo Poder Legislativo. Os moradores
também têm o direito de controlar o trabalho do Executivo e o prefeito
deve tornar públicos todos os contratos e informações de seus atos na
administração municipal de forma clara, transparente e em dados abertos.
Para que este trabalho de fiscalização seja efetivo, sugere-se que o
cidadão se organize ou se una a entidades que já desenvolvem ações
neste sentido e, assim, faça sua parte sendo protagonista neste processo.
