ELEIÇÕES 2012
Lei da Ficha Limpa ameaça 2,1 mil candidaturas
A dois dias das eleições, 2.152 candidatos têm o registro de candidatura sob análise do TSE
A apenas dois dias das eleições municipais, 2.152 dos 465.414 candidatos a
prefeito e a vereador do país tem o registro de candidatura questionado com
base na Lei da Ficha Limpa. Os candidatos aguardam que o Tribunal Superior
Eleitoral decida se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos.
Até agora, foram protocolados 5.491 recursos referentes a registro de candidatura
para as eleições deste ano. Deste total, 52% se referem a candidatos considerados
“ficha-suja” pelo Ministério Público Eleitoral ou por adversários. Até a sessão
de quinta-feira, 5, os ministros analisaram 2.909 recursos. Além dos 2.152 “
fichas-sujas” ainda não julgados, outros 430 candidatos também questionados, 5por outros motivos, disputam as eleições sob risco de depois serem barrados. O TSE poderá julgar os registros até sábado, 6, véspera das eleições.
Esta será a primeira eleição com a vigência da Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidatos condenados em decisão colegiada da Justiça de disputar as eleições. Caso um candidato esteja em situação indeferida no dia da votação, os votos não serão inicialmente computados. Se posteriormente este candidato vir a obter uma decisão favorável do TSE, os votos passam a ser contados e podem alterar o resultado da disputa eleitoral.
Um dos casos a serem julgados refere-se à situação de Valkir Nunes de Oliveira, que disputa a Prefeitura de Francisco Ayres, no Piauí. Oliveira foi candidato a vice em 2004, mas, depois de eleito, foi cassado junto com o prefeito por corrupção eleitoral. Este ano, Oliveira concorre novamente, mas a prefeito. Ao analisar o caso neste ano, o TRE do Piauí autorizou o registro. No julgamento do recurso, o relator, ministro Arnaldo Versiani, concordou com o TRE, mas o ministro Dias Toffoli discordou. A ministra Nancy Andrighi, então, pediu vista (mais tempo para analisar o processo), e a análise do caso não chegou a ser concluída. Valkir Oliveira disputa, mas se tiver o registro cassado, não poderá ser prefeito.
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