Direito de asilo

O direito de asilo (também conhecido como asilo político) é uma antiga instituição

jurídica segundo a qual uma pessoa perseguida por suas opiniões políticas, situação

 racial, ou convicções religiosas no seu país de origem pode ser protegida por outra 

autoridade soberana (quer a Igreja, como no caso dos santuários medievais, quer em 

país estrangeiro).

Não se deve confundir o asilo político com o moderno ramo do direito dos refugiados,

 que trata de fluxos maciços de populações deslocadas, enquanto que o direito de asilo

 se refere a indivíduos e costuma ser outorgado caso a caso. Os dois institutos podem 

ocasionalmente coincidir, já que cada refugiado pode requerer o asilo político individualmente.

O direito de asilo tem origem numa longa tradição ocidental, embora já fosse reconhecida

 pelos egípcios, gregos e judeus. Por exemplo, Descartes asilou-se nos Países Baixos

 Voltaire na Inglaterra, Hobbes na França e assim por diante. Cada um daquelesEstados

 outorgou a sua proteção a estrangeiros perseguidos.

Segundo alguns, o surgimento, no século XX, de tratados bilaterais de extradição teria

 mitigado os efeitos do direito de asilo, embora os Estados procurem limitar a extradição 

prevista em tratado aos casos de crime comum, o que exclui motivos de perseguição 

política, religiosa ou étnica.