NUANCES DO SUFRÁGIO
Números curiosos sobre as
eleições 2012
Uma cidade com dez candidatos para nove vagas de vereador. Coligações
que não cumprem cota de 30% de candidatos... homens!
Com o Brasil às vésperas de mais um processo eleitoral, os vários órgãos do
poder público que direta ou indiretamente estão envolvidos com o sufrágio
, balizando-o, interferindo nele, produzindo informações sobre candidatos,
partidos, coligações e, claro, eleitores, abastecem os meios de comunicação
com uma enxurrada de dados mais ou menos relevantes, menos ou mais
significativos sobre o estado da disputa eleitoral no país. Alguns destes
dados são antes de tudo curiosos.
Vejam por exemplo o estranho caso da cidade paraibana de São Domingos
do Pombal, onde há apenas um candidato a prefeito — na verdade, uma
candidata — e somente dez postulantes às nove cadeiras da Câmara de
Vereadores, em um verdadeiro jogo de resta um eleitoral. Trata-se da
menor relação candidato-vaga do país na corrida pelo cargo de vereador.
Já a maior relação candidato-vaga na disputa por um assento nos
legislativos municipais nas eleições 2012 é da cidade do Rio de Janeiro
, onde o, digamos, extravagante número de 1.713 candidatos estão nas ruas
pedindo o voto do povo para tentar garantir uma das 51 vagas disponíveis
na Câmara carioca. Logo a seguir vem o município paulista de Guarulhos
que tem 1.128 candidatos acotovelando-se na dança para sentarem-se
em apenas 34 cadeiras.
Cinco coligações formadas só por mulheres
Outra curiosidade é que existe entre os cidadãos comuns uma ideia imprecisa
] acerca da abordagem da lei eleitoral brasileira sobre a questão do gênero dos
candidatos. Você sabia que a lei exige que pelo menos 30% dos candidatos
de uma coligação em um determinado processo eleitoral sejam homens?
Sim, da mesma forma que a lei exige que 30% dos condidatos sejam mulheres.
A diferença é que a cota de mulheres nem sempre é cumprida. Dados do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que nas eleições deste ano, por
exemplo, 10,8% das coligações formadas para disputar o pleito não
obedecem à norma de ter 30% de candidatos do sexo feminino. E mais
: em 43 coligações formadas pelo país só há candidatos homens. Todas estas
coligações irregulares estão sujeitas a terem todos os seus candidatos
rejeitados por desrespeito à cota obrigatória, bem como as cinco
coligações formadas somente por mulheres para disputar as eleições
municipais de outubro.
Mas sem sombra de dúvida o dado mais curioso relativo às eleições
municipais de 2012 é o de que o número de eleitores é maior do que
o número de habitantes em mais de 300 cidades do Brasil, mais
precisamente em 305, ou 5,5% dos municípios do país.
Quando há mais eleitores do que habitantes
A inusitada constatação de que em centenas de municípios há mais gente
para votar do que para pagar a conta de luz vêm à tona quando se coteja
os dados mais atualizados do TSE com os do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) sobre a população residente por município relativos a 2011.
A cidade de Oliveira de Fátima, no Tocantins, encabeça a lista da
desproporção entre eleitores e habitantes. Lá, a população é de 1.043
pessoas, das quais, por assim dizer, 1.986 estão aptas para votar.
O TSE chegou a divulgar uma nota esclarecendo que isso não configura
necessariamente fraude. O tribunal diz que caraterísticas geográficas ou
econômicas de determinados municípios levam a um incremento no
número de eleitores, argumentando ainda que “não há proporção ideal
ou legalmente definida”.
No Rio Grande do Sul, entretanto, 15 municípios que tem mais gente votando
do que morando viraram alvo de investigação do Ministério Público Estadual
e da Polícia Federal depois que o Gabinete de Assessoramento Eleitoral do
MP recebeu da PF indícios de distorção.
fonte
OPINIÃO&NOTICIA
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