quinta-feira, 13 de setembro de 2012


CONSTITUIÇÃO FRANCESA DE  1791
 REVOLUÇÃO FRANCESA
A grande empresa da Assembleia Nacional foi a Constituição de 1791.
 Para substituir o complexo desconcertante de unidades provinciais que 
existiam sob o Antigo Regime, a Assembleia dividiu o território da França 
em 83 departamentos de tamanho aproximadamente igual, os
 departamentos foram subdivididos em arrondissements, ou "distritos"
, e os distritos em comunas , isto é, os municípios. Nas comunas e 
departamentos, conselhos eleitos e funcionários desfrutado considerável
 de auto-governo.
A Constituição estabeleceu um sistema judiciário independente, eleito para
 substituir os parlamentos e outros tribunais do Antigo Regime. É investido 
autoridade legislativa em uma única câmara eleito. Embora o rei ainda
 chefiou o Poder Executivo, suas ações agora necessária a aprovação de
 seus ministros.
Os ministros, por sua vez, foram responsáveis ​​apenas ao rei e não ao
 Legislativo, como eles geralmente estão em um governo parlamentar ou
 de gabinete. Embora o rei recebeu o poder de veto, foi apenas um veto
 suspensivo que poderia bloquear a legislação para um máximo de quatro 
anos. A nova Constituição se comprometeu a dar à França um código
 uniforme de direito, declarou o casamento um contrato civil ao invés de um 
sacramento religioso, e prometeu ensino público gratuito.
Embora a Constituição de 1791 foi um longo caminho em direção a um
 governo popular, a implementação de slogans da soberania popular e da
 igualdade social, parou bem aquém de uma democracia plena. Ele criou
 duas classes de cidadãos-ativa e passiva e limitado o direito de voto aos
 cidadãos que paga anualmente em impostos um montante igual ao salário 
de pelo menos três dias "para o trabalho não qualificado em sua localidade.
Os cidadãos passivos, totalizando cerca de um terço da população masculina,
 se a proteção integral da lei, mas não recebeu o voto. Além disso, a nova
 legislatura foi escolhido por eleição indireta. Cidadãos ativos votou eleitores,
 que eram obrigados a ser homens de riqueza substancial e que finalmente
 elegeu os deputados.
Mas a maioria na Assembleia Nacional sofreu um destino frequentemente 
vivido pelos moderados políticos uma revolução: eles foram expulsos por 
extremistas. Apesar das intenções moderados, a maioria foram levados 
para promulgar uma legislação drástica, nomeadamente a Constituição
 Civil do Clero, que enfraqueceu a sua própria posição.
E eles não conseguiram desenvolver uma organização partidária efetiva 
em face da minoria radical, chamado jacobinos. Os jacobinos queriam
 abolir a monarquia e estabelecer uma república baseada no sufrágio 
universal. Sua rede de clubes políticos, que se estendeu por todas as
 províncias, foi a única organização do partido em todo o país, na França.
 Quase em toda parte, jacobinos capturado controle do novo departamento
 e conselhos comunais.
Os defensores do Antigo Regime involuntariamente ajudou os jacobinos.
 Depois do verão de 1789, prelados e nobres alarmados fugiu da França,
 deixando para trás mais ricas propriedades a serem confiscadas. Muitos
 emigrantes reunidos na Renânia alemã a intriga de apoio austríaco e russo
 de uma contra-revolução. Apreensão do rei sobre a Constituição Civil do 
Clero solicitado sua tentativa desastrosa para juntar os emigrantes na 
fronteira franco-alemã.
Em junho de 1791, três meses antes da conclusão da nova Constituição,
 Louis e Marie Antoinette deixou as Tulherias disfarçado como um manobrista
 e governanta.Mas uma autoridade local ao longo do percurso reconhecido
 Louis, o alarme foi enviado à frente, e um destacamento de tropas forçado a 
comitiva real para fazer um quente, viagem, empoeirado desanimado de volta 
para Paris. Após o voo abortado, os revolucionários viram Louis XVI como um 
traidor em potencial e manteve-o bem guardado nas Tulherias.

The Constitution of 1791 | The French 

Revolution



The major undertaking of the National Assembly was the Constitution of
1791. To replace the bewildering complex of provincial units that had existed 
under the Old Regime, the Assembly divided the territory of France into
 eighty-three departments of approximately equal size; the departments
 were subdivided into arrondissements, or “districts,” and the districts into 
communes—that is, municipalities. In the communes and departments, 
elected councils and officials enjoyed considerable self-government.
The Constitution established an independent, elected judiciary to replace the
 parlements and other courts of the Old Regime. It vested legislative authority
 in a single elected chamber. Although the king still headed the executive 
branch, his actions now required the approval of his ministers.
The ministers, in turn, were responsible only to the king and not to the legislature
, as they generally are in a parliamentary or cabinet government. Although the 
king received the power of veto, it was only a suspensive veto that could block
 legislation for a maximum of four years. The new constitution undertook to give 
France a uniform code of law, declared marriage a civil contract rather than a 
religious sacrament, and promised free public education.
While the constitution of 1791 went a long way toward popular government
, implementing slogans of popular sovereignty and social equality, it stopped 
well short of full democracy. It created two classes of citizens— active and
 passive—and limited the right of voting to those citizens who annually paid in 
taxes an amount equal to at least three days’ wages for unskilled labor in their locality.
The passive citizens, numbering about a third of the male population, enjoyed
 the full protection of the law but did not receive the vote. Moreover, the new
 legislature was chosen by indirect election. Active citizens voted for electors,
 who were required to be men of substantial wealth and who ultimately elected
 the deputies.
But the majority in the National Assembly suffered a fate often experienced by
 political moderates in a revolution: They were squeezed out by extremists. 
Despite moderate intentions, the majority were driven to enact some drastic 
legislation, notably the Civil Constitution of the Clergy, which weakened their 
own position.
And they failed to develop an effective party organization in the face of the
 radical minority, called Jacobins. The Jacobins wanted to abolish the
 monarchy and to set up a republic based on universal suffrage. Their network
 of political clubs, which extended throughout the provinces, was the only
 nationwide party organization in France. Almost everywhere, Jacobins 
captured control of the new department and commune councils.
The defenders of the Old Regime unwittingly helped the Jacobins. After the 
summer of 1789, alarmed prelates and nobles fled France, leaving behind
 more rich estates to be confiscated. Many emigres gathered in the German 
Rhineland to intrigue for Austrian and Russian support of a counterrevolution.
 The king’s misgivings about the Civil Constitution of the Clergy prompted his
 disastrous attempt to join the emigres on the Franco- German frontier.
In June 1791, three months before the completion of the new constitution,
 Louis and Marie Antoinette left the Tuileries disguised as a valet and governess
. But a local official along the route recognized Louis; the alarm was sent ahead,
 and a detachment of troops forced the royal party to make a hot, dusty,
 dispirited journey back to Paris. After the abortive flight, the revolutionaries 
viewed Louis XVI as a potential traitor and kept him closely guarded in the Tuileries.

Nenhum comentário:

Postar um comentário