A CONSTITUIÇÃO BRITÂNICA

Nós gostamos de algumas características de uma democracia,

 mas a nossa Constituição é profundamente antidemocrático.

 É "não vale o papel em que não está escrito em" de acordo com 

uma MP. Professor Stephen Haseler uma vez descreveu-o como

 "o que o governo quer que seja".

A constituição não escrita britânica é, ou, para ser mais preciso, "uncodified '. Isso 

significa que, ao contrário de na maioria das democracias modernas, não há único 

documento que explica como somos governados.

Em vez especialistas constitucionais apontam para um número de tratados, leis e 

convenções (outra palavra para 'hábitos'), que juntos formam a Constituição. Estes incluem:

• Atos do Parlamento
• Tratados
• Legislação da UE
• Direito comum
• Convenções
• Prerrogativa Real
• Obras de autoridade

Isso significa que ele requer uma quantidade considerável de estudo e, provavelmente

, um grau na política ou na lei para entender completamente como a Grã-Bretanha é

 governada. É um dos menos inteligível, pelo menos, democrática e menos 

responsáveis ​​constituições no mundo democrático. Contraste isso com, 

digamos, a Irlanda, que tem uma constituição simples e legível por escrito,

 de forma clara o que tem que poder, como eles tem e como eles podem ser 

afastados do cargo.

Quem dá poder para que na Grã-Bretanha

Em qualquer constituição, o poder tem que vir de algum lugar e deve residir com

 alguém. Na Grã-Bretanha vem da Coroa e reside com o governo e parlamento. As

 pessoas mal dar uma olhada em, sendo dado apenas a chance ocasional para 

participar do processo político formal.

Uma característica fundamental da Constituição é a continuação de um poder arbitrário

, ilimitado e irresponsável - que derivam da Coroa.A maioria destes são exercidas pelo 

governo, alguns continuam a ser exercido pela rainha.

Os poderes constitucionais do monarca

A própria rainha mantém quatro principais poderes constitucionais.Apenas a própria rainha

 pode exercer esses poderes. Nenhum ministro ou conselheiro pode exercer esses 

poderes em seu nome.

O poder de nomear o primeiro-ministro

Legalmente, a Rainha tem o poder de nomear quem ela quer ser o primeiro-ministro.

 Igualmente, se assim for decidido, ela poderia nomear ninguém para o escritório e

 poderia mantê-lo vago. Não há nenhuma exigência legal, mesmo que a pessoa 

designada como primeiro-ministro ser um membro do Parlamento.Convencionalmente,

 no entanto, o primeiro-ministro é o líder do partido com maioria absoluta de cadeiras

 na Câmara dos Comuns.Enquanto não há uma maioria, e desde que o interessado

 tem um líder claro, a Rainha não terá escolha real. Mas essas coisas não são sempre

tão clara.

Em 1957, quando o Partido Conservador estava no poder, não estava claro quem deve

 suceder Éden como líder do partido e primeiro-ministro. A Rainha efetivamente

 escolheu Macmillan sobre Butler. Em 1963, quando Macmillan estava muito doente 

para continuar, a Rainha, nas palavras de seu biógrafo, se permitiu ser 'enganado por'

 Macmillan em mais uma vez garantir que Butler não se tornou primeiro-ministro, 

convidando Sir Alec Douglas Página para formar uma Governo. Biógrafo da rainha

 descreve-o como "o maior erro de julgamento político do seu reinado". Finalmente, 

em 1974, quando houve um parlamento dividido, nenhum partido comandou a maioria 

das cadeiras na Câmara dos Comuns. Desta vez, os líderes do partido agiu sabiamente,

 efetivamente mantendo a Rainha de fora até que se tornou claro que Harold Wilson deve 

ser convidado a formar um governo minoritário. Chocante, não há garantia de que este

 seria necessariamente acontecer novamente.

O poder de dissolver o Parlamento

A dissolução do Parlamento é o dispositivo que aciona uma eleição geral. Só a rainha

 pode dissolver o Parlamento e ela tem o poder para agir a qualquer momento, por 

qualquer motivo, ou para nenhum. Normalmente, a Rainha vai dissolver o Parlamento 

apenas no conselho do Primeiro-Ministro. Mas Edward VII insistiu em uma dissolução

 em 1910, antes que ele concordaria em agir em determinadas políticas preferidas pelo

 primeiro-ministro do dia (Asquith). A plena crise constitucional só foi impedido pela morte 

do rei e sua substituição por George V.

Em 1974, o primeiro-ministro Harold Wilson chamou uma segunda eleição depois de uma 

vitória muito estreita sobre seus adversários conservadores, alguns meses antes. Ele foi 

claro desde que a rainha não tinha nenhuma obrigação de conceder o pedido de uma

 eleição. A rainha tinha o poder de dizer Wilson que as pessoas só recentemente foi 

convidado a votar e que a sua decisão deve ser respeitada, que foi até ele para encontrar

 uma maneira de fazer o seu trabalho de governo minoritário. No evento ela concedeu seu 

desejo e ele foi devolvido com uma pequena maioria.

Em 1990, quando Margaret Thatcher estava passando por seu afastamento prolongado 

do cargo nas mãos de seus colegas parlamentares, há temores reais que ela fora 

manobrá-los chamando uma eleição. A rainha teria sido dentro de seus "direitos" para

 negar tal pedido com o fundamento de que era auto-serviço, e não nos interesses do país.

O poder de demitir o Governo

Legalmente, a Rainha tem o poder de demitir o Governo, a qualquer momento e por 

qualquer motivo ou para nenhum. No exercício deste poder poderia ser atingido por

 qualquer tribunal. Este poder foi exercido passado no Reino Unido por William IV,

 em 1834, mas continua em vigor. Ele foi exercida com efeito devastador em 1975 

na Austrália.

O poder de reter o assentimento real para legislação aprovada pelas Casas do

 Parlamento

Bill não pode se tornar um acto juridicamente vinculativo do Parlamento, a menos e até

 que receba a aprovação real. Isto significa que a rainha tem poder de veto sobre toda a

 legislação aprovada pelo Parlamento. Ela tem o poder de reter o seu consentimento a

 qualquer legislação, por qualquer motivo ou para nenhum. Se ela fosse de exercer esse 

poder nenhum tribunal poderia prendê-lo ilegal. Este é um poder surpreendente. Foi a 

última exercida no Reino Unido pela rainha Anne, em 1708, mas foi ameaçado de ser

 exercido várias vezes no século XX, não menos importante, é relatado, pelo atual herdeiro 

ao trono, o príncipe Charles.

Os poderes são muito reais

Mesmo que alguns desses poderes não tenham sido exercidas no Reino Unido em muitos

 anos, não se deixe enganar. Legalmente, eles ainda existem. Vários deles foram muito

 mais recentemente exercido pela Coroa na Austrália (onde representante designado da

 rainha demitiu o governo democraticamente eleito do dia em 1975) e no Canadá (onde o 

representante nomeado da Rainha prorrogou Parlamento por várias semanas no final de

 2008, impedindo ele exerça seu democrática e funções constitucionais).

Poderes coroa exercidas pelo governo

Nenhum desses poderes já foi conferido ao Governo pelos nossos representantes eleitos 

no Parlamento. Eles não são poderes democráticos, mas foram herdadas pelo Governo 

do dia diretamente da Coroa, ignorando as pessoas totalmente. Eles conferem o poder 

do Governo vasto. O exercício deste poder é discricionário. Tanto o Parlamento e os

 tribunais de justiça achar que é excepcionalmente difícil de sujeitar o exercício desses 

poderes para padrões significativos de revisão e responsabilidade. Governo de Gordon 

Brown aceito tanto em julho de 2007, quando se reconheceu que "quando o executivo 

confia no poder da prerrogativa real [...] é difícil para o Parlamento de fiscalizar e contestar 

as ações do Governo".

Poderes do Governo prerrogativa incluem o seguinte:

• o poder de fazer tratados
• os poderes para declarar a guerra e para implantar Forças Armadas de Sua
•  Majestade no exterior
• os poderes para contratar funcionários públicos e de alterar os termos e
•  condições do seu emprego
• a conduta da diplomacia
• a governança dos territórios ultramarinos da Grã-Bretanha
• a nomeação e remoção de ministros
• a nomeação de pares
• a concessão de honras
• a reivindicação de imunidade interesse público
• a concessão e revogação de passaportes

Nos últimos anos, o exercício de várias destas potências provou ser intensamente controverso.

• Em 1984, Margaret Thatcher unilateralmente decidiu proibir funcionários públicos 
• empregados no GCHQ de se juntar ou formar sindicatos
• Em 1992, ministros do Governo de John Major usado (e abusado) o poder de 
• reivindicar imunidade interesse público (PII), a fim de evitar que documentos 
• embaraçosos relativos ao comércio de armas da Grã-Bretanha com o Iraque a 
• ser divulgado em tribunal
• Em 2003, Tony Blair usou o poder de declarar guerra a guerra no Iraque, em um
•  prospecto falso, e sem a necessidade de obter aprovação prévia do Parlamento.
•  Quando ele se tornou primeiro-ministro Gordon Brown disse que iria entregar esse 
• poder, mas até agora ele ainda tem que fazer a promessa desta boa e, de fato,
•  em 2008, ele regou significativamente baixo

THE BRITISH CONSTITUTION

We enjoy some features of a democracy, but our constitution is 

profoundly undemocratic. It is "not worth the paper it's not 

written on" according to one MP. Professor Stephen Haseler

 once described it as "whatever the government wants it to be".

The British constitution is unwritten or, to be more precise, 'uncodified'. This means that, unlike in most modern democracies, there is no single document which explains how we are governed.

Instead constitutional experts point to a number of treaties, laws and conventions (another word for 'habits') which together make up the constitution. These include:

• Acts of Parliament
• Treaties
• EU law
• Common Law
• Conventions
• Royal Prerogative
• Works of authority

This means it requires a considerable amount of study and probably a degree in politics or law to fully understand how Britain is governed. It is one of the least intelligible, least democratic and least accountable constitutions in the democratic world. Contrast this with, say, Ireland, which has a simple and readable written constitution, clearly setting out who has what power, how they got it and how they can be removed from office.

Who gives power to who in Britain

In any constitution, power has to come from somewhere and must reside with someone. In Britain it comes from the Crown and resides with the government and parliament. The people barely get a look-in, being given only the occasional chance to participate in the formal political process.

One key feature of the constitution is the continuation of arbitrary, unlimited and unaccountable power - all of which derive from the Crown. Most of these are exercised by the government, some continue to be exercised by the Queen.

The constitutional powers of the monarch

The Queen herself retains four key constitutional powers. Only the Queen herself may exercise these powers. No minister or advisor may exercise these powers on her behalf.

The power to appoint the Prime Minister

Legally, the Queen has the power to appoint whomever she wishes to be the Prime Minister. Equally, if she so decided, she could appoint nobody to the office and could keep it vacant. There is no legal requirement even that the person appointed as Prime Minister be a Member of Parliament. Conventionally, however, the Prime Minister is the leader of the party with an overall majority of seats in the House of Commons. As long as there is such a majority, and as long as the party concerned has a clear leader, the Queen will have no real choice. But these things are not always so clear.

In 1957, when the Conservative party was in office, it was not clear who should succeed Eden as leader of the party and Prime Minister. The Queen effectively chose Macmillan over Butler. In 1963, when Macmillan was too ill to continue, the Queen, in the words of her biographer, allowed herself to be 'duped by' Macmillan into once again ensuring that Butler did not become Prime Minister, inviting Sir Alec Douglas Home to form a Government. The Queen's biographer describes this as 'the biggest political misjudgement of her reign'. Finally, in 1974 when there was a Hung Parliament no one party commanded a majority of seats in the Commons. This time the party leaders acted wisely, effectively keeping the Queen out of it until it had become clear that Harold Wilson should be invited to form a minority administration. Shockingly, there is no guarantee that this would necessarily happen again.

The power to dissolve Parliament

A dissolution of Parliament is the device that triggers a General Election. Only the Queen can dissolve Parliament and she has the power so to act at any time, for any reason, or for none. Normally the Queen will dissolve Parliament only on the advice of the Prime Minister. But Edward VII insisted on a dissolution in 1910 before he would agree to act on certain policies preferred by the Prime Minister of the day (Asquith). A full constitutional crisis was prevented only by the King's death and his replacement by George V.

In 1974 Prime Minister Harold Wilson called a second election following a very narrow victory over his Conservative opponents a few months earlier. It has been made clear since that the Queen was under no obligation to grant this request for an election. The Queen had the power to tell Wilson that the people had only recently been asked to vote and that their decision should be respected, that it was up to him to find a way to make his minority government work. In the event she granted his wish and he was returned with a small majority.

In 1990, when Margaret Thatcher was going through her prolonged removal from office at the hands of her parliamentary colleagues, there were real fears that she would out-maneuver them by calling an election. The Queen would have been within her 'rights' to deny such a request on the grounds that it was self-serving, and not in the interests of the country.

The power to dismiss the Government

Legally, the Queen has the power to dismiss the Government at any time and for any reason or for none. No exercise of this power could be struck down by any court of law. This power was last exercised in the United Kingdom by William IV in 1834, but it remains in place. It was exercised with devastating effect in 1975 in Australia.

The power to withhold royal assent to legislation passed by the Houses of Parliament

No Bill can become a legally binding Act of Parliament unless and until it receives the royal assent. This means that the Queen has a veto on all legislation passed by Parliament. She has the power to withhold her assent to any legislation for any reason or for none. Were she to exercise this power no court could hold it illegal. This is an astonishing power. It was last exercised in the United Kingdom by Queen Anne in 1708 but has been threatened to be exercised several times in the twentieth century, not least, it is reported, by the current heir to the throne, Prince Charles.

The powers are very real

Even if some of these powers have not been exercised in the United Kingdom in many years, do not be fooled. Legally, they still exist. Several of them have been much more recently exercised by the Crown in Australia (where the Queen's appointed representative dismissed the democratically elected Government of the day in 1975) and in Canada (where the Queen's appointed representative prorogued Parliament for several weeks in late 2008, preventing it from performing its democratic and constitutional functions).

Crown powers exercised by the government

None of these powers has ever been conferred on the Government by our elected representatives in Parliament. They are not democratic powers, but have been inherited by the Government of the day directly from the Crown, bypassing the people entirely. They confer on the Government vast power. The exercise of this power is discretionary. Both Parliament and the courts of law find it exceptionally difficult to subject the exercise of these powers to meaningful standards of review and accountability. Gordon Brown's Government accepted as much in July 2007, when it conceded that 'when the executive relies on the power of the royal prerogative [...] it is difficult for Parliament to scrutinise and challenge the Government's actions'.

The Government's prerogative powers include the following:

• the power to make treaties
• the powers to declare war and to deploy Her Majesty's Armed Forces overseas
• the powers to employ civil servants and to change the terms and conditions of their employment
• the conduct of diplomacy
• the governance of Britain's overseas territories
• the appointment and removal of ministers
• the appointment of peers
• the grant of honours
• the claiming of public interest immunity
• the granting and revoking of passports

In recent years the exercise of several of these powers has proved to be intensely controversial.

• In 1984 Mrs Thatcher unilaterally decided to ban civil servants employed at GCHQ from joining or forming trade unions
• In 1992 ministers in John Major's Government used (and abused) the power to claim public interest immunity (PII) in order to prevent embarrassing documents concerning Britain's arms trade with Iraq being disclosed in court
• In 2003 Tony Blair used the power to declare war to wage war in Iraq, on a false prospectus, and without needing to acquire prior parliamentary approval. When he became Prime Minister Gordon Brown said he would surrender this power, but to date he has yet to make good this promise and, indeed, in 2008 he significantly watered it down