A intensificação da campanha eleitoral é sinônimo de representação na Justiça por propaganda irregular. Ontem, pelo menos cinco denúncias de supostas irregularidades eleitorais foram registradas em Rio Preto e região. Em dois casos, inclusive, foram registrados boletins de ocorrência para averiguação de crime eleitoral. A de maior repercussão foi a denúncia, via internet, de uma suposta irregularidade no registro fora do prazo da candidata a vice-prefeita na coligação “Rio Preto de Coração”, Eliana Storino (PMDB). Eliana é vice do candidato à reeleição, prefeito Edinho Araújo (PPS). A alegação da denúncia é que a convenção do PMDB que apontou o nome de Eliana para ser a vice foi realizada após o vencimento do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, 30 de junho. “Vou solicitar a ata da convenção para saber a data do registro, o nome da coligação e o nome dos candidatos”, diz o promotor eleitoral de Rio Preto, Eudes Quintino.
“Vou analisar se o registro foi tempestivo ou não. Se foi registrado um dia depois do permitido, pode haver problema. Mas como não estava trabalhando no caso na época não me lembro”, diz Quintino. Eliana se defende e diz que seu registro foi feito junto com o de Edinho, pelo coordenador da campanha da coligação, Cláudio Leme (PPS). Leme, por sua vez, considera uma “bobagem” a denúncia. “A candidatura foi registrada no dia. Tudo foi feito dentro do prazo, inclusive a convenção. É sem fundamento”, diz Leme. Outra denúncia recebida pelo promotor, e também via internet, é referente a nomes idênticos de dois candidatos a vereador em Rio Preto: José Brás e Brás Gomes. “Um dos dois está usando apenas Brás, o que pode prejudicar o outro. Vou pedir o registro para ver como foi registrado. Tem que usar o nome como está registrado”, diz o promotor.
PT
Outras duas denúncias de propaganda irregular foram feitas à Prefeitura de Rio Preto. As duas são de supostas irregularidades referentes aos candidatos a vereador Márcio Ladeia e João Paulo Rillo, ambos do PT. Ladeia afixou faixas em viadutos e Rillo em postes do quadrilátero central da cidade. A Secretaria de Administração finalizou e divulgou, há cerca de duas semanas, relação dos locais onde os candidatos poderiam fazer propagandas. “Temos fiscalizado e já estou sabendo dos dois casos. Já avisei a Secretaria de Meio Ambiente para que notifique os candidatos a retirar as propagandas”, diz o secretário de Administração, Adilson Vedroni. Vedroni diz que, em todas as irregularidades constatadas, primeiro se notifica o candidato para que ele mesmo providencie a retirada. “Caso ele não retire, mandamos tirar e cobramos o valor do candidato. Enviamos também a irregularidade para que o Ministério Público tome providências”, afirma Vedroni. A propaganda irregular é punida com multa que varia entre R$ 21 mil e R$ 51 mil.
O advogado petista José Cury Neto também comunicou o promotor sobre as supostas irregularidades cometidas por Rillo. “Além da área central, ele colocou em todas as ruas que sobem para a Boa Vista e nos lados direitos e esquerdo das avenidas, sendo que todos os candidatos respeitam a determinação e disputam espaço nos postes do canteiro central”, diz. Rillo afirma que não entende que a propaganda em postes públicos na área central de Rio Preto seja proibida. “É uma questão de interpretação jurídica.
Estou dentro da lei. O jurídico do PT não entende que seja irregular. Há um conflito entre a resolução da Prefeitura e a Lei Eleitoral, que permite a utilização dos postes”, diz o candidato. O advogado de Rillo, Aílton Bertoni, diz que a legislação permite a instalação de propaganda em postes. “A lei é tranqüila em relação a isso. A resolução 21.610 permite. A lista da Prefeitura é outra coisa”, diz o advogado. Ladeia diz que colocou as faixas nos viadutos e não considera irregular. “A Lei Eleitoral permite. Além disso, está havendo divergência na Prefeitura, já que o gabinete do prefeito entende que é permitido”, diz o vereador.
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Engenheiro registra BO por arrombamento
O engenheiro do Semae Wagner Botaro registrou ontem boletim de ocorrência no 4º Distrito Policial por uma quebra de cadeado e instalação de outdoor de propaganda política em uma área da CDHU, administrada pela autarquia, no Parque Industrial. “Quebraram o cadeado, entraram e montaram o outdoor. Os funcionários que fazem a manutenção constataram a quebra do cadeado e, por minha orientação, registraram o boletim de ocorrência”, diz o engenheiro, que encaminhou o caso ao departamento jurídico da autarquia. O promotor eleitoral Eudes Quintino recebeu anteontem representação contra possível propaganda irregular no local. A denúncia foi anônima e feita por meio de filmagem. A análise do material será realizada hoje pelo promotor. Faustino nega que alguém tenha estourado o cadeado. “A presidente da Associação de Moradores do CDHU, chamada Sandra, abriu os portões para a gente instalar o outdoor. Quando for chamado para explicar, vou apresentar a autorização”, diz.
José Bonifácio
A Polícia Civil de José Bonifácio registrou ontem boletim de ocorrência para averiguação de crime eleitoral cometido pelo prefeito e candidato à reeleição Celso Gaúcho (PP) e do candidato a vereador Ricardo Pereira. A denúncia foi feita por Alexandre Gonçalves da Silva. O suposto crime eleitoral teria sido cometido dentro do Departamento de Água e Esgoto de José Bonifácio, onde placas dos candidatos estariam sendo pintadas com material e por funcionários da prefeitura. A polícia foi acionada e apreendeu o material eleitoral. Em uma das salas do departamento a polícia localizou, além das placas, requisições em nome da prefeitura pedindo a compra de material de pintura, como tintas e rolos. A ação da polícia, que apreendeu o material, foi filmada e fotografada pela testemunha que denunciou o caso. O delegado Nelson Vicentin diz que foram flagrados três funcionários da prefeitura trabalhando na confecção das placas dos candidatos. “Vamos registrar o BO e lavrar o termo de apreensão do material para encaminhar à Justiça Eleitoral”, diz.
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