quarta-feira, 4 de julho de 2012

R$ 100 milhões vão pelo ralo com a corrupção

R$ 100 milhões vão pelo ralo com a corrupção Operação Máscara da Sanidade
 da PF prende 16 suspeitos de desviar recursos públicos em 37 municípios do 
Norte de Minas. Deputados e pelo menos 10 prefeitos também são investigados



Montes Claros – Operação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais
 (MPMG) e Polícia Federal (PF), batizada de Máscara da Sanidade, prendeu
 ontem 16 pessoas suspeitas de comandar um esquema de desvio de recursos
 em 37 prefeituras do Norte de Minas. De acordo com as investigações, as
fraudes alcançam pelo menos R$ 100 milhões desviados dos cofres públicos.
Na operação foram cumpridos 120 mandados judiciais – 55 de busca e
 apreensão (16 pessoas físicas e 39 pessoas jurídicas, incluindo as prefeituras
municipais); 49 de sequestro de valores, bens móveis e imóveis; e 16 de prisão
 temporária.
A quadrilha, de acordo com o MPMG, atuava desde 1994 na região e era
 comandada pelo casal Evandro Leite Garcia e Maria das Graças Gonçalves
 Garcia, donos das construtoras Norte Vale, Radier Construções e
 Construtora EPG, todas com sede em Montes Claros. Juntas, as três
 empresas firmaram cerca de uma centena de contratos com as prefeituras
 para realização de obras diversas, como construção de postos de saúde,
casas populares, redes de esgotamento sanitário, escolas municipais e
limpeza urbana.
Segundo as investigações, eram três os tipos de fraudes. Em muitos
 contratos as obras eram feitas com funcionários e material comprado
pela própria prefeitura e o dinheiro que deveria custear os projetos era
 rateado entre a "organização criminosa e funcionários públicos
corruptos". Em outros casos havia superfaturamento e a execução era
 repassada para pequenas empresas ou empreiteiros locais. Outro
expediente era executar a obra de modo diverso do previsto no projeto
 original, com material de qualidade inferior, em conluio com a
 administração municipal, mas receber o valor previsto em contrato.

Boa parte das obras eram patrocinadas com recursos de emendas
 parlamentares e convênios firmados com os governos federal e
 estadual. Prefeitos e deputados votados na região também são
 suspeitos de participação no esquema, mas os nomes estão sendo
mantidos em sigilo pelo MPMG, que terá de fazer uma investigação
à parte envolvendo esses agentes políticos, que têm foro privilegiado.
 De acordo com o delegado Marcelo Freitas, chefe da PF em Montes
 Claros, no primeiro momento o alvo das investigações foram os chefes
da organização criminosa e servidores envolvidos, mas já há provas da
participação de pelo menos 10 prefeitos. “As investigações vão continuar
 e não está descartada a possibilidade de mandado de prisão contra
 prefeitos envolvidos”, ressaltou.
Entre os presos ontem está o casal Evandro e Maria das Graças Garcia;
 o ex-secretário municipal de Administração de Montes Claros Luiz Eduardo
 Fonseca Mota (acusado de atuar como lobista da organização criminosa);
 o vereador de Santa Cruz de Salinas Manoel Teixeira da Cruz (irmão do
prefeito Albertino Teixeira da Cruz); a secretária de Educação do mesmo
 município, Edineti Xavier dos Santos; e dois servidores municipais de Montes
 Claros – Romilson Fagundes da Cunha, do setor de licitações, e José dos
 Reis Pereira de Paula, da parte orçamentária e financeira. Foram presos
 ainda os secretários de Glaucilândia Heloísa Maria Duarte Botelho
(Educação) e Sebastião Filogônio Dias (Administração) e o responsável
pela medição de obras da Prefeitura de Olhos Dágua, Edilson Renato Caldeira,
 além de pessoas que atuavam como laranjas da organização comandada por
Evandro Leite.
Os 120 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça de
 Santa Cruz de Salinas, onde começaram as investigações, feitas em conjunto
desde 2009 pelos Ministério Público estadual e o Federal. Escutas telefônicas
 realizadas durante dois meses revelam a possibilidade de um número maior de
cidades do Norte de Minas envolvidas nas fraudes, mas a operação de ontem
 englobou apenas as administrações em que o MPMG afirma ter provas e
 indícios de irregularidades.

Loteamento
Nas gravações aparecem constantes contatos telefônicos de servidores públicos
 de diversas cidades além de encontros reservados com prefeitos para tratar de
 assuntos envolvendo obras e concorrências. "Foi possível observar ainda a
articulação do grupo criminoso investigado com outros empresários do ramo
 da construção civil com a finalidade de definir antecipadamente o vencedor dos
certames. Ora sagrava-se vencedora empresa vinculada ao bando de Evandro
 Garcia ora outras empresas que, em dado momento deram cobertura ao grupo
 delituoso, realizando-se verdadeiro loteamento de certames públicos", diz trecho
 de um dos inquéritos instaurados pelo MPMG para apurar as fraudes.

A Polícia Federal chegou ontem à casa do casal Garcia por volta das 6h. Cerca
 de duas horas e meia depois, os agentes deixaram a residência, que ocupa um
quarteirão inteiro, no bairro Ibituruna, em Montes Claros, levando computadores
, documentos e o casal, que cobriu os rostos com lençóis. Uma outra equipe
 também levou documentos e computadores da sede da Norte Vale, que
funciona em uma casa na Região Central de Montes Claros, sem nenhuma
 placa de identificação. (Colaborou LR)

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