sexta-feira, 27 de julho de 2012


Íntegra da fala dos advogados de defesa 

de Suzane von Richthofen


Uma das etapas mais esperadas do julgamento do assassinato 
do casal Manfred e Marísia von Richthofen, em crime cometido 
em outubro de 2002, a argumentação da defesa de Suzane, ré no
 processo pela morte dos próprios pais, foi frustrante. 

Isso porque o principal defensor de Suzane, o advogado Mauro Otávio
 Nacif, prometeu durante toda o julgamento, iniciado na
 segunda-feira (17/7), anunciar uma “bomba” ao final de sua 
defesa. No entanto, Nacif finalizou sua defesa sem apresentar
 nenhuma novidade.

Antes dele, falaram os integrantes da acusação, os promotores
 Roberto Tardelli e Nadir de Campos Jr. e o assistente da promotoria 
Alberto Zacharias Toron, e os advogados de defesa dos Cravinhos, 
Geraldo Jabur e Gislaine Jabur.

Leia abaixo a íntegra da argumentação:
[Nacif desenha um esboço do 2º andar da carceragem em uma
 lousa branca no plenário. Escrevem também dois tópicos
: 1 – Dúvida; 2 – De quem foi a idéia. Nacif saúda os colegas]

“Senhores jurados, este caso é muito clara a situação das partes,
 porque à esta altura, vocês já ouviram os réus, as provas, etc.
 Não é momento de fazer um histórico. 

A dúvida favorece sempre ao réu. Assim como a dúvida favorece 
a sociedade na hora da exordial, na pronúncia, na hora do julgamento
, isso é algo universal, a dúvida favorece ao réu. Isso está num livro,
 chama também indulto pró-réu, isso quer dizer, isso não está claro,
 a coisa não está bem esclarecida. 

E isto se aplica aos senhores jurados, porque vocês hoje são juízes,
 magistrados. E a eles se aplica a lei. Até porque, no compromisso
 que vocês fizeram, para se metamorfosearem, vocês não mais
 participam do povo. A partir daquele juramento, vossas excelências
 se transformaram em julgadores. Em Minas Gerais, inclusive,
 os jurados, em Belo Horizonte, usam uma capa preta, uma roupa solene.

Voltando a dúvida, vocês fizeram um juramento. O artigo 386 do
 Código de Processo Penal diz que a decisão é de acordo com a
 vossa consciência e com os ditames da Justiça. E os ditames estão
 no Código. E o código diz que, quando há duvida, é em favor do réu!
 E qualquer jurado pode perguntar isso ao juiz. Vocês podem levantar 
a mão e perguntar se isso é verdade. Ou agora, ou na sala secreta. 

Encerrando esta parte, se os senhores, num raciocínio, numa imagem,
 se tiverem uma dúvida pequena, poderão decidir livremente. Mas, se
 a dúvida for muito relevante, realmente pesada, os senhores devem
 escolher a versa da ré. 

Item 2 – De quem foi a idéia?

Este é o ponto principal deste júri. Inclusive a acusação usou muito o 
depoimento da Fernanda Kitahara, que veio aqui, uma moça muito
 séria, de grande credibilidade. A acusação elogiou muito, mas usou 
muito o seguinte: ela mesma disse que não sabia quem dominava quem.
 Ela não sabia. 

O ponto principal é de quem foi a idéia. Porque a idéia deve ser encarada como algo unilateral. Alguém teve a idéia de matar os pais de Suzane. Alguma pessoa teve essa idéia, chegou ao silêncio, perante uma parede, e teve essa idéia. E eu vou provar que essa idéia é de Daniel. Os jurados que entenderem que a idéia foi de Suzane, sem dúvida alguma, com 100% de certeza, condenem a Suzane! 

O jurado, no entanto, como eu vou provar aqui, como jurado, como cidadão do povo que se metamorfoseou do povo em jurado, que recebe a missão divina de julgar outro ser humano, ser bom é fácil, o difícil é ser justo. Então, com tudo que será mostrado, analisado aqui, nesse pouco tempo que eu tenho. Porque eu nem faço saudação. Essa moça tem o direito de todos os segundos do júri em favor a ela. Eu peço que vocês olhem para o quadro negro. 

Eu quero contar que vai ter um momento nesse júri, há uma norma aqui no código, artigo 478, que diz que, quando os debates terminarem, quando falarem os quesitos, o juiz é obrigado a perguntar para os jurados, publicamente, se estão habilitados a julgar, ou se precisam de mais esclarecimentos. Nesse momento, eu quero dar uma sugestão para vossa excelência, que essa questão é perguntada muito rápido. Geralmente, o jurado não fala nada. Então, eu pediria que, nesse momento, se os senhores entenderem que ainda falta, podem levantar a mão. 

Quem entender que Suzane é uma diabólica, que é uma feiticeira, que condene. Havendo uma dúvida enorme de quem foi a idéia, ou quem entender a idéia foi de Daniel, e a idéia foi de Daniel, como eu vou provar, abrem-se as portas para a absolvição total de Suzane pela coação moral irresistível, como eu vou explicar. 

O dr. Tardelli disse assim aqui em plenário. Ele disse que aqui estavam o cérebro e a coragem, se referindo a Suzane e ao Daniel. Nós temos realmente. O cérebro é Daniel, e a coragem, é Cristian. O dr. Tardelli ajudou muito, disse uma frase muito importante na defesa. A interpretação dele está errada. Nós temos aqui sim, um cérebro, que tinha um motivo, que era dinheiro. E a coragem, Cristian, porque foi ele que pulou a janela. 

[Eleonora, filha de Nacif, lê o processo. Ela diz que Daniel afirmou que teve a idéia do crime um mês antes: ‘Cristian disse que Daniel passou a idéia para ver se ele aprovava. E diz ainda que o planejamento do crime começou há dois meses, e quem deu a idéia foi o meu irmão Daniel’]

[Nacif volta a falar]

Está escrito nos autos, depois ele mudou, mas na palavra do próprio Daniel, ele que teve a idéia. Agora, eu vou contar porque Suzane jamais teria essa idéia. Essa moça era milionária, ela tinha todo o dinheiro que queria, morava numa mansão no Campo Belo. Eu vou contar na palavra dela. Tudo que eu vou dizer tem base na palavra dela, mas eu não posso, nesse tempo exíguo como a areia que eu vá segurar e vai escapar pelas minhas mãos, deixar de defender essa moça. 

Ela já tinha o dinheiro da família, era educada, era culta, simpática, retraída. E o pai dela, uns seis meses antes de ela conhecer o Daniel, foi assaltado. Ficou traumatizado porque estava sem dinheiro na carteira. E ele começou a usar bastante dinheiro na carteira, uns R$ 3.000, R$ 4.000. O próprio juiz perguntou porque ela tinha tanto dinheiro. E ela disse que ele tinha dinheiro na carteira aos montes. E ela e o irmão podiam usar esse dinheiro à vontade.”

[Mario Sergio de Oliveira intervém]

“Foi comprovado que o Andréas montou uma mobilete com o dinheiro. À época, tinha 12 anos, quando montou a mobilete sozinho”

[Nacif novamente]

“O Andréas já tinha dinheiro, porque ia na carteira do pai. E ela tinha viagem para a Europa, tinha chofer. O Daniel se acostumou com a mordomia, tudo provado nos autos, consta. Pouco tempo antes da morte, o casal foi para a Europa, e o Daniel foi e ficou morando na casa da Suzane. Ficou instalado lá. Ficou durante um mês instalado lá. Ele é um rapaz de boa família, por isso que nem fiz perguntas para a dona Nadja. 

Ele não tinha as mordomias, ele não estava acostumado com piscina grande, com mordomia, com dinheiro. Quando ele ficou um mês na casa dela, ele gostou daquela mordomia. Ele teve a idéia. E o Cristian, e outro amigo dele, também conheceu a casa. E mais, vejam o domínio que exercia esse rapaz sobre ela. 

Eu vou fazer um pequeno parênteses para falar o seguinte. O Daniel tinha um motivo. Ela não precisava de dinheiro, ela é herdeira de todos os bens.”

[Eleonora pede um aparte. Nacif prossegue]

“Nesse impasse da dúvida, vence quem? A ré. E eu vou dizer uma coisa do fundo do meu coração para você: esse é um caso misterioso. Existe até, segundo a ré, o prisma do Astrogildo, que eu talvez até nem fale. Mas para os dois é muito simples. 

Até uma repórter me perguntou um dia se eu defenderia os Cravinhos, eu defenderia com todas as forças. E conseguiria uma pena de 50 anos, e não de 60! [leia entrevista publicada por Última Instância na qual foi feita a pergunta]”

[Eleonora fala]

“Um detalhe importante é que antes dessa viagem os pais de Suzane deixaram os números de contas e valores respectivos e senhas com ela, e ela entregou para Daniel. E depois foi encontrado atrás de um quadro”

[Nacif de novo]

“A Suzane tinha tanta confiança no Daniel, que o pai foi pra Europa, e por cautela deixou com ela. E ela pegou tudo e deu pra ele. Mas mostrando essa ascendência do Daniel sobre ela. A nossa tese da coação moral irresistível, e da não exigibilidade de conduta diversa é de tijolinhos, ela depende de cada história. E a ré contou toda a história dela aqui, com muitos detalhes. 

Aí, chegou a hora de eu fazer uma pergunta importantíssima que eu estou fazendo há meses e que ninguém responde. A pergunta-chave deste processo. Senhores jurados, esta moça com 15 anos e 8 meses, mais ou menos, saiu de casa com a mãe. Vai ao parque Ibirapuera, a mãe queria que ela conhecesse mais pessoas. 15 anos de 8 meses. Eu tenho 61 anos e todo dia eu erro, eu faço besteira, eu me penitencio. Essa moça com 15 anos sai de casa para conhecer gente. E ela conheceu Daniel. Eu pergunto para vossas excelências: "Se esta moça não tivesse conhecido Daniel, se o destino não tivesse colocado o Daniel no caminho dessa moça, os pais dela estariam mortos?" A resposta é claramente não. Os pais dela só morreram porque essa moça conheceu o Daniel. Esse crime aconteceu porque ela conheceu Daniel. 

O Tardelli disse que, se ela não conhecesse o Daniel, ela conheceria outra pessoa. Isso quer dizer que, na cabeça da acusação, essa moca tinha uma idéia fixa no coração, matar os pais. Então, ela precisava de uma coisa para instrumentalizar a morte dos pais, e ela então procurou, conheceu o Daniel e usou-o para o grande sonho da vida dela, matar os pais. Isso é um absurdo. Eles dizem que, quem a agasalhasse, ela forneceria a idéia. Como disse aqui o Cristian, porque ele não é mentiroso. Ele é um mentiroso oficial. Ele disse aqui que a Suzane seduziu seu irmão para cometer o crime. Absurdo. 

O dr. Nadir e o dr. Tardelli sempre me dizem assim. Não é verdade. Esse crime só aconteceu porque o Daniel quis. 

O crime só aconteceu porque ela encontrou Daniel! 

Esse caso é um caso misterioso. A verdade é: quem tinha motivo para matar os pais? O motivo desse crime, com todo respeito à dona Nadja e ao senhor Astrogildo, esse motivo é mordomia, é grana.”

[Eleonora]

“Muitos dizem que Suzane é extremamente inteligente. O que traz essa curiosidade do publico é que Suzane é uma menina comum, como eu. O erro dela foi ter se apaixonado por um garoto de mau caráter. Daniel não tem cultura como ela. Ela fala muitas línguas. Mas quando vamos falar de inteligência criminal? Ele tem um extenso histórico, fazia bombas de fabricação caseira, adulterava placas de carro, dava drogas, êxtase, etc. Quem tem um histórico marginal? É o Daniel. Eu digo para os senhores jurados, que pensem se Suzane é simplesmente uma menina inteligente e quem tem a inteligência para a criminalidade?”

[Gislaine Jabur, advogada dos Cravinhos, interrompe]

“Inteligente é quem lê o próprio processo [referindo-se a Suzane]”

[Nacif]

O dr. Tardelli ficou muito surpreso quando soube que a minha cliente leu o processo. Ela não ficou examinando as fotografias de forma macabra. Eu levei o processo na época, 11 volumes na época, agora tem 14, quando ela estava em prisão domiciliar. Pois eu já vi mais de mil clientes lendo o processo. O cliente que conhece os meandros do caso. E ela ficou dias e dias lendo, ela nunca tinha lido. Ela leu depoimentos, vendo informações, vendo as mentiras que o processo traz, isso é ampla defesa, é um direito dela, e todo réu deveria ler o processo. Ela leu e leu pouco. Eu faço isso há 35 anos, isso é normalíssimo. E ela aponta os erros, ela que sabe a história. Ela mostrou para a defesa fatos importantes, dúvidas importantes.”

[Mário Sérgio]

“Suzane quando conheceu Daniel tinha 15 anos de idade. E eu me pergunto se seus filhos, das pessoas da platéia, se convivessem com um menino que vive na rua com muita vivência, experiência de vida, se eles não dominariam seu filho. 

E Daniel mesmo afirma que usava drogas, era uma pessoa que já conhecia a vida. Contra uma menina que não vivia fora, tão fácil de ser manipulada pelo Daniel. O Cristian já não morava mais em casa, Daniel morava com a mãe, tinham um conhecimento sobre a vida. Tinham um conhecimento que Suzane não tinha, tanto que a levaram para o mundo das drogas.” 

[Nacif]

“Eu quero mostrar para os senhores algo que já está na lousa. Agora, o segundo ponto mais importante desse processo. A defesa não vai conseguir absolvição desta moça se eu não convencer os senhores jurados de que a idéia não foi dela. Não é verdade tudo o que foi dito aqui pelo Daniel e pelo Cristian. A idéia foi do Daniel. Como está no processo pela palavra deles.”

[Mário Sérgio]

“Porque Andreas foi tirado de casa? Daniel diz que deu a idéia de ele ir no cibercafé para que ele não estivesse em casa na hora do crime. Foi Daniel quem tirou Andreas de casa, como ele mesmo disse no seu depoimento.”

[Nacif]

“O segundo ponto mais importante, e aí que entram as teses da defesa, esse processo tem uma zona limítrofe. Tem uma data limítrofe. Tem um abismo. Até o dia 4 de fevereiro de 2003, ele é um processo "x". E é um outro processo a partir desse dia. O que aconteceu? É fundamental para a questão da reconstituição, para a conduta de Suzane. Essa moça foi interrogada pelo juiz só uma vez, no fórum, no final de 2002. E ela já dizia muito o verbo obedecer. Mas um depoimento vazio. Neste dia aconteceu o que a Marisol Ortega [funcionária da Penitenciária Feminina da Capital e testemunha de defesa de Suzane] falou aqui. Até esse dia ela ainda era dominada psiquicamente pelo Daniel, era apaixonada. Foi nesse dia que Suzane entendeu quem era Daniel, que ‘caiu a ficha’. 

Ela foi interrogada pelo juiz, no final de 2002, e, no começo de 2003, ela veio para o fórum, junto com os dois réus, para participarem de uma última audiência. Uma das testemunhas não quis que eles ficassem na sala e eles tiveram que sair, e ir para esta sala da carceragem [desenhada na lousa]. Normalmente, numa carceragem, não ficam homens e mulheres. Porém, por uma questão de praticidade, não tinha cabimento levar os dois réus lá longe. Eles acabaram ficando na mesma carceragem. 

[Tardelli diz que o desenho não está no processo e não pode ser usado. Nacif vira o desenho. Mostra que Suzane ficou na cela do canto, do lado da dos Cravinhos]

“E eles só poderiam se ver, chegando perto da grade. E podiam um falar com o outro. Ficaram meia hora lá. Depois de mais ou menos uns 15 minutos, e ela ainda era apaixonada por ele quando os irmãos chegaram até a grade, chamaram ela, e ela veio do fundo da cela e chegou até a grade. Disseram que iriam voltar pra sala de audiência e disseram que iriam ser interrogados de novo. ‘E você vai fazer o seguinte, quando você voltar lá, você vai dizer que o seu pai, o Manfred, ele estuprava o Andreas. Que ele era estuprado. E que estuprava você’. 

Ela ficou tão indignada que voltou para o fundo da cela. E a Marisol, a funcionária, tinha dito que ela ia acabar se decepcionando com os irmãos. Quando ela ouviu esse absurdo, essa baixeza, ela voltou, não foram interrogados e voltaram para o presídio. Ela contou para a Marisol, e ela falou: ‘Eu não disse que você iria se decepcionar com eles?’ 

Então, tudo que ela fez antes, inclusive na reconstituição, ela fez porque obedecia ao homem da vida dela. E ele não teve a hombridade, a dignidade, de chegar aqui e admitir que ela perdeu a virgindade com ele. Na cama dele. 

Essa moça era dominada pelo Daniel, antes desse dia, dessa cela, foi nesta carceragem que tudo mudou. Porque foi ali que ela viu o lado sombrio do homem que ela amava. Então, antes desse dia, tudo que ela fez foi por coação moral irresistível. 

Requeiro à vossa excelência [o juiz], que os jurados sejam consultados para uma diligencia rápida a carceragem, para ver se se pode falar um com o outro na carceragem. Isso eu entendo imprescindível. 

[O juiz diz que não é impossível eles não conversarem, é que normalmente os policiais não permitem] 

Mesmo assim, essa diligência é muito importante. 

[Toron pede indeferimento, porque isso não vai provar se houve a conversa. Defesa dos Cravinhos também pede indeferimento. Juiz pede aos jurados que respondam se querem ir, e cada um dos jurados responde se quer ir até a carceragem]

[Mário Sérgio] 

“Gostaria que vocês tivessem em mente tudo que foi explanado, Suzane era uma mente diabólica, ela dominava Daniel. Se Suzane fosse tão diabólica, ela teria praticado o crime com 17 anos, e estaria livre. Se realmente era ambiciosa, não teria cometido com 18 anos, e sim, com 17. Verifiquem se ela tinha essa mente, ou se ele tinha essa ambição. E o que foi a primeira coisa que Cristian fez? Comprou uma moto. Então, mente Daniel, e Cristian também. E Suzane foi induzida”

[Nacif]

“Nós estamos chegando no final porque não vai ter réplica, estou sentindo, estou quase garantindo. É uma estratégia da acusação e eu entendo. 

Então, nesses minutos finais que me restam, eu quero contar uma coisa para os senhores jurados. Eu tenho aqui uma relação de coisas compradas por ela para Daniel, com prova testemunhal. Inclusiva droga, a própria Fernanda [amiga] disse que viu. Daniel introduziu drogas até para o Andreas. Ele introduziu tinner e cola. E o avião é colado por cola de sapateiro. Então ele introduziu cola, maconha e êxtase também. 

Ela pagava para ele aquário, pagou peixes exóticos, camisa de grife, prestação do carro, som do carro, cheque especial, óculos de R$ 1.000, era a galinha de ovos de ouro dele. Acabou o tempo doutor? Então, paro de falar.”

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