AGU entra na Justiça contra 210 candidatos

Estão na mira "Jô Soares do INSS", "Marcos Valério da UnB"

A Advocacia Geral da União vai entrar na Justiça contra 210 candidatos

nas eleições deste ano que recorrem a uma antiga e marota estratégia

para fisgar o eleitor: associar seus nomes aos de autarquias e fundações

federais, em geral provedoras de benefícios ao cidadão comum. Estão na

mira "Jô Soares do INSS", "Marcos Valério da UnB", "Ivete da Funasa",

"Garrincha do Dnit", "Tequinha do Incra" e muitos outros identificados

depois de um pente-fino em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas ações, que começam a ser ajuizadas nesta segunda-feira, a AGU

pede que os registros sejam alterados e os casos comunicados ao Ministério

Público para que avalie a possibilidade de haver crime eleitoral.

A justificativa é que artigos da Constituição, do Código Civil e da Lei de

Propriedade Industrial protegem nomes, siglas e marcas das pessoas

jurídicas, inclusive órgãos do governo. Sendo assim, não podem ser

apropriados para servir a interesses particulares.

Para a AGU, a situação cria distorções no processo eleitoral. É que, ao

se vincular aos órgãos federais, o candidato venderia a falsa expectativa

de que, eleito, poderá ajudar o cidadão na administração pública. Além

disso, criaria desigualdade em relação aos concorrentes, ao sugerir, pelo

nome, ter acesso mais fácil à estrutura do governo.

"É uma apropriação da força e do poder das marcas do estado. Gera a

impressão de que o candidato pertence à máquina oficial. Parcela do

eleitorado pode entender que, futuramente, ele poderá lhe trazer alguma

vantagem", diz o procurador geral federal da AGU, Marcelo de Siqueira

Freitas, dizendo que a situação é um resquício do clientelismo na política

brasileira.