RETRATO POLITICO DO BRASIL

Congresso disfarça inércia criando 

várias efemérides

Você já ouviu falar do Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas? 

Tinha conhecimento do Dia Nacional de Valorização da Família? Talvez nunca tenha

 sabido — até hoje, é claro — da existência de um Dia Nacional do Suinocultor, nem

 tampouco de um Dia Nacional do Reggae, muito menos do Dia Nacional do Quilo. 

Dia Nacional do Quilo? Sim, 3 de novembro. E, não, o segundo domingo de maio

 não é mais só das mães; agora é também do Buda Shakyamuni.

Mais surpreendente do que, digamos, a peculiaridade de algumas das homenagens 

contidas nestas datas comemorativas é saber que só no último mês de maio os

 senhores parlamentares brasileiros criaram nada menos do que 27 efemérides

 oficiais. Além das citadas acima, o Congresso Nacional ainda incluiu no calendário

 oficial brasileiro o Dia Nacional do Ouvidor, o Dia Nacional das Hemoglobinopatias 

e o Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce da

 Retinoblastoma, entre outras datas especiais, como o Dia Nacional da Umbanda

 — que, em tempo, cai no dia 13 de novembro.

Legislativo que não legisla

O Dia do Quilo, por exemplo, é um evento promovido pela ONG Ação da

 Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, fundada pelo sociólogo Herbet

 de Sousa, o Betinho, que morreu em 1997. O Dia do Quilo já fazia parte da

 programação da Campanha Natal sem Fome, com o objetivo de arrecadar

 alimentos e promover discussões sobre o problema da fome no Brasil. A data,

 3 de novembro, é o dia do aniversário de Betinho, e a partir deste ano entra 

para o calendário nacional por iniciativa do ex-deputado Carlos Santana

 (PT-RJ), com a relatoria favorável do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)

 e a sanção da presidente Dilma Rousseff.

E assim, com a criação de uma efeméride, a atual legislatura federal talvez

 tenha dado a sua maior contribuição para o combate à miséria no Brasil…

Enquanto as homenagens eleitoreiras tramitam de forma célere no Congresso

 Nacional e chegam aos montes na mesa de Dilma para a pronta e rápida sanção

 presidencial, nos últimos anos deputados e senadores assistem o Supremo 

Tribunal Federal se adiantar e preencher vários “vácuos legais” criados por

 um legislativo que não legisla, como nas questões da união civil entre

 homossexuais, direito de greve dos servidores e aviso prévio.

‘Compensações simbólicas’

Falando ao site Consultor Jurídico sobre as 27 datas comemorativas criadas

 em maio pelo Congresso Nacional, o coordenador do curso de Direito da

 Fundação Getulio Vargas em São Paulo, o cientista político Frederico

 Almeida, avalia que isso reflete a necessidade de o parlamentar justificar o 

voto que recebeu, nem que seja com um projeto irrelevante, como talvez o

 de um hipotético Dia Nacional do Esforço em Prol de Uma Profunda e

 Necessária Reforma Política, para fazer fumaça à inoperância que é regra

 no que tange aos assuntos que realmente importam para o dia a dia do povo:

“A satisfação que o deputado que não é líder pode dar ao público é encaixar 

emendas no orçamento, o que depende de acordos com lideranças, em um

 nível mais paroquial, ou dar essas compensações simbólicas, como datas

 comemorativas”.

Afinal, nada como uma amenidadezinha aqui e ali para escamotear a absoluta 

incapacidade de o Congresso Nacional ter uma rotina de trabalho em prol dos

 interesses da população. E assim caminha o Brasil, com seu povo bancando os

 salários, as despesas e que tais de uma “classe política”, por assim dizer, que

 se esmera para produzir “compensações simbólicas” para a a sua própria falência.
FONTE OPINIÃO &NOTICIAS