PB: PF prende 3 prefeitos por superfaturamento de festas
Uma operação da Polícia Federal, do Ministério
Público da Paraíba
e da Controladoria
Geral da União (CGU) deflagrada nesta
quinta-feira prendeu três
prefeitos de cidades
paraibanas acusados de superfaturamento em
contratos de festas
como o São João e o
Carnaval. Batizada de Operação Pão e Circo,
a ação da PF tem
como objetivo
desarticular uma quadrilha que desviava
recursos públicos em 13
cidades paraibanas
em valores que passam dos R$ 65 milhões.
Segundo a PF, a operação consiste no
cumprimento de 93 mandados
judiciais, sendo
65 de busca e apreensão, 28 de prisão
temporária, cinco de
condução coercitiva, além de
ordens de sequestro de bens móveis e
imóveis. As investigações
tentam comprovar a
existência de uma rede que desviava
recursos públicos federais,
estaduais e municipais
destinados a custear a realização de eventos
festivos em diversos
municípios do Estado
da Paraíba.
Os investigados fraudavam licitações e
processos de inexigibilidade
de licitação através
da utilização de empresas fantasmas e
documentos falsos, contando
com a efetiva
participação de servidores públicos e, em
alguns casos, dos próprios
prefeitos
municipais, para operacionalizar o esquema.
As fraudes envolviam contratações para
eventos festivos, shows
pirotécnicos e
montagem de estruturas para eventos.
As irregularidades
concentravam-se, sobretudo,
em festividades como emancipações políticas,
São João, São Pedro,
Carnaval e Ano
Novo. Além dos prefeitos, que não tiveram
os nomes divulgados
pela PF, três
secretários municipais também foram presos
durante a operação.
Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13
devem ser cumpridos na
sede das
prefeituras de Cabedelo, Sapé, Solânea,
Jacarau, Itapororoca, Boa
Ventura,
Alhandra, Mamanguape, Mulungu,
Santa Rita, Conde, Cuité de
Mamanguape e Capim.
Devido à complexidade do esquema de
fraudes, foram feitas duas
investigações
paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério
Público Estadual da
Paraíba, para apurar
o desvio de recursos públicos municipais e
estaduais e outra, da
Polícia Federal, para
apurar o desvio de recursos públicos federais
destinados aos
municípios contemplados
com as verbas repassadas.
Os investigados devem responder, na medida
de suas participações,
por fraude a
licitações, corrupção ativa e passiva, peculato,
advocacia
administrativa
, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário