Rio+20: Oceanos e programa de
proteção ambiental devem ser
destaques em documento
Negociadores confiam que o documento final será mais bem recebido
pela sociedade civil, que reagiu com críticas ao texto preliminar...
RIO DE JANEIRO - O comando do Brasil nas negociações para a conclusão do
documento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, a Rio+20, vai concentrar as atenções no fortalecimento do
Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (Pnuma) e na proteção
dos oceanos. Ressaltando esses dois aspectos, os negociadores confiam que
o documento final será mais bem recebido pela sociedade civil, que reagiu
com críticas ao texto preliminar.
Nos bastidores do Riocentro porém, onde ocorrem as reuniões, as
divergências persistem. A falta de consenso sobre a criação de um organismo
autônomo de meio ambiente levou os negociadores à opção pelo Pnuma.
A resistência vem dos representantes dos países desenvolvidos em se
comprometer com a alocação de mais recursos e a falta de convergência
sobre a estrutura da futura instituição.
Para driblar a ausência de consenso, os negociadores optaram ontem (17)
por uma solução menos incisiva, que é incluir o assunto no capítulo sobre
governança global e descrever o tema de forma geral, esclarecendo suas
atribuições e meios de executar as ações que lhe serão submetidas.
O secretário executivo da Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo
Machado, disse que o debate sobre o Pnuma foi o que mais avançou nas
negociações desde a noite de anteontem (16), quando o governo brasileiro
concluiu a primeira versão preliminar do texto da Rio+20.
Na tentativa de amenizar o texto, apontado como pouco ambicioso, segundo
ambientalistas, Figueiredo Machado disse que o formato permitirá avanços
e detalhamentos futuros.
“Se não está fechado, o texto está praticamente concluído. [O documento]
fala sobre como queremos fortalecer coletivamente o Pnuma e há descrição
das funções e meios de implementar. Com isso, estamos coletivamente dando
um sinal claro de que o programa não sairá da conferência como entrou”,
disse o diplomata.
O item relativo aos oceanos também ganhará destaque no documento final.
Mesmo com os Estados Unidos se opondo a quaisquer medidas de regulação
em águas internacionais, alegando questões de segurança interna, os
negociadores brasileiros estão confiantes nos avanços dos acordos. Porém,
os norte-americanos temem que eventuais medidas de regulação venham
provocar reações estrangeiras a seus submarinos dispostos em regiões
estratégicas de alto-mar.
“Temos como fazer linguagem mais aceitável que leve ao mesmo resultado.
Não me preocupa a divergência porque a busca de linguagem continua,
ela vai ser encontrada e levará ao mesmo tipo de resultado”, disse o embaixador.
Nas últimas 48 horas, a palavra de ordem é acelerar as negociações para
buscar um acordo sobre as questões divergentes antes da reunião de cúpula,
de 20 a 22, quando são esperados 115 chefes de Estado e Governo na Rio+20
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