terça-feira, 22 de maio de 2012

Prefeito e primeira-dama são acusados de formação de quadrilha. Ação, baseada em inquérito da Polícia Federal, tem como réus outras sete pessoas, incluindo os três filhos do peemedebista


Prefeito e primeira-dama são acusados de formação de quadrilha.
 Ação, baseada em inquérito da Polícia Federal, tem como réus
 outras sete pessoas, incluindo os três filhos do peemedebista
Simone Gonçalves
Taubaté
O Ministério Público Federal apresentou denúncia à Justiça contra o
 prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), e outras sete pessoas
 por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
A acusação, dividida em duas ações, é baseada no relatório final da
 Operação Urupês, deflagrada pela Polícia Federal para investigar desvio
 de recursos públicos em contratos da prefeitura para a compra de
 merenda escolar e remédios.
O teor das denúncias não foi divulgado pela Procuradoria.
O VALE apurou, no entanto, que uma das ações pede o sequestro
 dos bens de todos os acusados.
Além de Peixoto, foram denunciados a primeira-dama Luciana Flores
 Peixoto, os três filhos do casal (Roberta, Viviane e Felipe Peixoto), o
 ex-chefe de gabinete do prefeito Fernando Gigli Torres e duas pessoas
 que teriam sido usadas como ‘laranjas’ no suposto esquema --Luciane
 Prado Rodrigues e José Eduardo Touso. Todos eles negam as acusações.

Processo. As denúncias, subscritas pela procuradora regional chefe, Luiza 
Cristina Frischeisen, foram encaminhadas à Justiça Federal no último dia 14
. O órgão deverá decidir nos próximos dias se acolhe ou não as ações.
Se elas forem aceitas, os oito acusados serão notificados e prestarão
 esclarecimentos sobre o caso. Depois, a Justiça decidirá pela condenação
 ou não dos envolvidos.
A denúncia deverá ser analisada nos próximos dias pelo desembargado
r Mairan Maia, o mesmo que decretou a prisão temporária do casal Peixoto
 em junho do ano passado, durante as investigações da PF --o prefeito e a
 mulher foram soltos três dias depois.

Operação. A Operação Urupês foi deflagrada no ano passado pela
de Compras da prefeitura, Carlos Anderson dos Santos, por três dias.
De acordo com as investigações, o prefeito receberia propina de fornecedores 
contemplados com contratos superfaturados. O esquema operaria desde
 2007 na prefeitura --os contratos investigados somam cerca de R$ 30 milhões.
O dinheiro obtido junto aos fornecedores teria sido usado por Peixoto para a 
compra de bens, como um sítio em São Bento do Sapucaí e um apartamento
 em Ubatuba.
As investigações tiveram início a partir de denúncias do ex-chefe de gabinete
 Fernando Gigli Torres, que rompeu com o prefeito.
A defesa de Peixoto ingressou em dezembro com um habeas corpus preventivo
 para evitar uma possível nova prisão do casal, mas o pedido acabou negado.

A prisão de Peixoto 

Entenda o casoInquérito
Investigações
Polícia Federal abriu inquérito em 2009 para apurar denúncias de 
corrupção na Prefeitura de Taubaté. O processo foi desencadeado
 por denúncias de Fernando Gigli Torres, ex-chefe de gabinete
 do prefeito Roberto Peixoto (PMDB)

Atuação
Escutas
A PF utilizou nas investigações documentos fornecidos pela prefeitura,
 documentos apreendidos a partir de mandados judiciais, escutas telefônicas
 de agentes públicos e empresários e campanas próximo a residências e
 locais de trabalho dos envolvidos

Empresas
Contratos
De acordo com a PF, três empresas fornecedoras de remédios e 
merenda estariam envolvidas no suposto esquema de superfaturamento
 em contratos e desvio de recursos públicos federais --elas seriam 
a EB Alimentação Escolar, a Sistal Alimentação de Coletividade e
 a Acert Serviços Administrativos. Elas pagariam propina ao prefeito

Patrimônio
Lavagem de dinheiro
A PF investigou também o uso do dinheiro supostamente desviado 
dos contratos para compra de imóveis e bens, como um sítio em São
 Bento do Sapucaí e um apartamento em Ubatuba
Roberto Peixoto

Outro ladoAdvogado do casal rebate as acusaçõesTaubatéOs acusados de envolvimento no suposto esquema de corrupção
 negaram participação nas fraudes.
A defesa da família Peixoto disse que, se a ação for aceita pela Justiça
 Federal, os envolvidos terão oportunidade de mostrar inocência.
“Não fomos notificados ainda sobre a denúncia, mas se ela for aceita
 será uma oportunidade para que todos possam esclarecer os fatos
 e mostrar que não houve fraude”, disse o advogado Thiago de Bórgia
 Mendes Pereira.
“Até o momento estivemos numa fase inquisitória, em que a Polícia
 Federal fez o trabalho dela, mas em que não há espaço para defesa.
 Na fase processual teremos este espaço.”
O advogado negou fraudes. “Essas acusações são desprovidas de
 qualquer fundamento”, afirmou.
A defesa também irá aguardar o julgamento do pedido de sequestro
 de bens para avaliar a necessidade de ingressar com recurso judicial.

Acordo. Paulo Sérgio Mendes de Carvalho, advogado de Fernando 
Gigli e Luciane Prado Rodrigues, afirmou que, após ser notificado,
 pedirá à Justiça o benefício da delação premiada para ambos.
“Vamos analisar o que diz a ação e requisitar que eles sejam colocados
 como testemunhas”, disse.
Gigli depôs ao Ministério Público e Polícia Federal e revelou detalhes 
do suposto esquema de desvio de verbas e pagamento de propina.
José Eduardo Touso não foi localizado para comentar.
O prefeito Roberto Peixoto (PMDB) e a primeira-dama Luciana Peixoto, durante entrevista coletiva

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